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DCL n° 112, de 02 de junho de 2025

Atas - Comissões 6/2025

Comissões Parlamentares de Inquérito

Ata de Reuni�o

ATA DA 6� REUNI�O ORDIN�RIA DA CPI DO RIO MELCHIOR DESTINADA A INVESTIGAR A POLUI��O DO RIO MELCHIOR.

Aos vinte e nove dias do m�s de maio de 2025, �s dez horas e quarenta minutos, no Plen�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, � aberta pela Senhora Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito destinada a investigar a polui��o do Rio Melchior, Deputada Paula Belmonte, a sexta reuni�o ordin�ria da CPI, com a presen�a do Senhor Deputado Gabriel Magno, membro titular. A Presidente deu in�cio � reuni�o informando que est� marcada visita t�cnica �s Esta��es de Tratamento de Esgoto Samambaia e Melchior para o dia 05/06/2025, quinta-feira, �s 10h, destacando que os parlamentares podem se deslocar ao local da forma que lhes for mais conveniente, bem como que a Secretaria da CPI solicitou ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para quinze pessoas. Informou, ainda, que no dia 04/06/2025, pela manh�, ser� realizado sobrev�o no Rio Melchior, com apoio da Pol�cia Civil do Distrito Federal. Destacou que, por raz�es t�cnicas e operacionais, apenas a Presidente e o Membro Relator participar�o desta primeira atividade, contudo informando que os materiais produzidos ser�o disponibilizados a todos os membros. Ato cont�nuo, o Deputado Gabriel Magno solicitou a inclus�o na reuni�o seguinte de oitiva do Senhor Juliano Bueno, Presidente da Organiza��o Social Arayara, em raz�o da converg�ncia da mat�ria de seus estudos com o tema das outras oitivas do bloco a ocorrer na 7� Reuni�o Ordin�ria, a saber, a Unisa Termel�trica de Bras�lia. A Presidente acatou inclus�o, vez que o requerimento para oitiva do referido encontra-se aprovado. Em seguida, ressaltou a import�ncia da CPI e da visita t�cncia realizada no Aterro Sanit�rio de Bras�lia no dia 22/5/25, suas impress�es e preocupa��es, bem como a necessidade de complementa��o de informa��es por parte do SLU. Em seguida, a convite da Presidente, tomaram lugar � mesa os Professores da Universidade de Bras�la Doutor Jos� Francisco Gon�alves Junior, Doutor Ricardo Tezini Minoti e Doutor Jos� Vicente Elias Bernardi. Passou-se � apresenta��o do Doutor Jos� Francisco Gon�alves Junior, conforme Requerimento n� 59/2025. Finda a apresenta��o, a Presidente da CPi informou que a Pesquisadora Camila Aida Campos Couto, citada pelo professor Jos� Fransciso Gon�alves J�nior ser� ouvida nesta CPI, conforme Requerimento 68/2025 - CPI Rio Melchior, aprovado pela Comiss�o. Destacou a import�ncia do meio ambiente e que cr� na possibilidade do crescimento econ�mico simultaneamente � presenrva��o ambiental. O Deputado membro Gabriel Magno ressaltou a dificuldade de acesso aos dados da Ag�ncia Reguladora de �guas, Energia e Saneamento B�sico do Distrito Federal e apresentou questionamentos aos professor. O Professor Jos� Francisco esclareceu d�vidas da Presidente e do Membro Dep. Gabriel Magno. Passou-se � apresenta��o do Doutor Ricardo Tezini Minoti, conforme Requerimento n� 60/2025. Finda a apresenta��o, o Professor Ricardo Minoti esclareceu d�vidas da Presidente e do Membro Dep. Gabriel Magno. A Presidente da CPI informou que, al�m do Relat�rio, a CPI dever� apresentar proposi��es e propostas de pol�ticas p�blicas para o rio Melchior e o DF. Passou-se � apresenta��o do Doutor Jos� Vicente Elias Bernardi, conforme Requerimento n� 64/2025. Finda a apresenta��o, o Professor Jos� Vicente esclareceu d�vidas dos membros presentes. A Presidente da CPI ressaltou a necessidade de ampliar os par�metros de qualidade da �gua a serem monitorados; refor�ou a preocupa��o com a contamina��o do subsolo da bacia hidrogr�fica do rio Melchior e a dificuldade de acesso � informa��es dos �rg�os objeto de investiga��o pela CPI. Ap�s as apresenta��es, a Presidente passou a palavra para o Deputado Gabriel Magno. O Deputado Gabriel Magno parabenizou e agradeceu a presen�a dos Professores, colocando a CPI � disposi��o da Universidade de Bras�lia e indicou sugest�es ao Relat�rio Final da CPI: acionar o conjuto de �rg�os de fiscaliza��o referentes � bacia hidrogr�fica do rio Melchior; proceder o enquadramento das �guas subterr�neas do Distrito Federal; melhorar os mecanismos de participa��o social na gest�o desses recursos naturais; ampliar e facilitar ao acesso aos recursos do Fundo de Amparo � Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) para pesquisas na �rea de monitoramento ambiental; implementar o Fundo de Recursos H�dricos do Distrito Federal, previsto na Pol�tica Nacional de Recursos H�dricos; aproxima��o dos �rg�os como UNB, PCDF, CAESB e ADASA. Parabenizou, por fim, a Presidente Deputada Paula pela condu��o dos trabalhos. A Presidente agradeceu ao Deputado pelo corpo t�cnico por ele trazido, refor�ando a import�ncia do tema para a popula��o do Distrito Federal. Solicitou apoio dos pesquisadores da UNB para coleta e an�lise de amostras na regi�o do rio Melchior. Ato cont�nuo, agradeceu � Associa��o Salve Rio Melchior por ter provocado seu gabinete ainda quando Deputada Federal, dando oportunidade para que a popula��o do Distrito Federal pense sobre o ar que respira, a �gua que bebe e o solo que cultiva. Em sede de considera��es finais, o Deputado Gabriel Magno citou frase atribu�da ao fil�sofo grego Her�clito, em alus�o a cita��o anteriormente proferida pela Presidente. A Presidente encerrou, ent�o, a reuni�o �s quatorze horas e trinta e sete minutos. Eu, Giancarlo Brugnara Chelotti, Secret�rio da CPI, lavro a presente Ata que, depois de lida e aprovada, ser� assinada pela Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito do Rio Melchior.

Bras�lia, 30 de maio de 2025.

deputadA PAULA BELMONTE

Presidente da CPI do Rio Melchior

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente, em 30/05/2025, �s 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C�digo Verificador: 2168523 C�digo CRC: DBDD60E1.

... Ata de Reuni�o ATA DA 6� REUNI�O ORDIN�RIA DA CPI DO RIO MELCHIOR DESTINADA A INVESTIGAR A POLUI��O DO RIO MELCHIOR. Aos vinte e nove dias do m�s de maio de 2025, �s dez horas e quarenta minutos, no Plen�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, � aberta pela Senhora Presidente da Comiss�o Parlam...

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DCL n° 109, de 29 de maio de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

Prazo de Emendas

EMENDAS DE M�RITO

PROJETO DE LEI n� 1.093/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG�RIO MORRO DA CRUZ, que Altera as Leis n� 5.385, de 12 de agosto de 2014, que "Institui as diretrizes para a promo��o da �rea Escolar de Seguran�a e d� outras provid�ncias"; n� 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentraliza��o Administrativa e Financeira - PDAF e disp�e sobre sua aplica��o e execu��o nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede p�blica de ensino do Distrito Federal", n� 7.275, de 05 de julho de 2023, que �Disp�e sobre a presta��o dos servi�os p�blicos de ilumina��o p�blica no Distrito Federal e d� outras provid�ncias�, n� 4.566, de 4 de maio de 2011, que �Disp�e sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal � PDTU/ DF e d� outras provid�ncias�, Lei n� 972, de 11 de dezembro de 1995, que �Disp�e sobre os atos lesivos � limpeza p�blica e d� outras provid�ncias�, n� 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que �Disp�e sobre o controle da polui��o sonora e os limites m�ximos de intensidade da emiss�o de sons e ru�dos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal�, Lei n� 3.035, de 18 de julho de 2002, que �Disp�e sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regi�es Administrativas do Plano Piloto � RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangol�ndia � RA XVIX, Lago Sul � RA XVI e do Lago Norte � RA XVIII� e Lei n� 3.036, de 18 de julho de 2002, que �Disp�e sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regi�es Administrativas do Gama � RA II, Taguatinga � RA III, Brazl�ndia � RA IV, Sobradinho � RA V, Planaltina � RA VI, Parano� � RA VII, N�cleo Bandeirante � RA VIII, Ceil�ndia � RA IX, Guar� � RA X, Samambaia � RA XII, Santa Maria � RA XIII, S�o Sebasti�o � RA XIV, Recanto das Emas � RA XV e Riacho Fundo � RA XVII�, e d� outras provid�ncias.

PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 27/05/2025 �ltimo Dia: 02/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.726/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui o Programa "M�e Cidad�", destinado a garantir a��es de apoio � maternidade, com foco na sa�de mental materna, apoio � amamenta��o, orienta��o jur�dica e incentivo � reinser��o profissional de mulheres ap�s a maternidade, no �mbito do Distrito Federal.