Portaria do Secret�rio-Executivo da SEGUNDA Secretaria N� 004, DE 30 DE maio DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Contabilidade.

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, alterado pelo Ato da Mesa Diretoria n� 80, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Contabilidade (2159087), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

Bras�lia, 30 de maio de 2025

ANDR� LUIZ PEREZ NUNES

Secret�rio-Executivo da Segunda-Secretaria

---

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/05/2025, �s 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2168751 C�digo CRC: A9941BAF.

Portaria-DGP N� 220, de 30 DE MAIO DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1� da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; tendo em vista o disposto na al�nea �b� do inciso III do art. 158 da Lei Complementar n� 840/2011 e o que consta no Processo n� 00001-00050398/2024-82, RESOLVE:

I � CONCEDER � servidora RAQUEL GUIMAR�ES TEIXEIRA MATOS, matr�cula n� 16.707-21, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, Afastamento para Exerc�cio de Mandato Eletivo, no per�odo de 7/5/2025 a 31/12/2028, sem preju�zo de sua remunera��o.

II � DETERMINAR que, ao t�rmino do afastamento, a servidora comprove junto � C�mara Legislativa do Distrito Federal que exerceu o mandato durante todo o per�odo concedido, sob pena de reposi��o ao er�rio.

edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

---

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 30/05/2025, �s 17:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2169975 C�digo CRC: 87B38697.

Aviso de Penalidade 

Bras�lia, 29 de maio de 2025.

AVISO DE APLICA��O DE PENALIDADE

Processo 00001-00018355/2022-41. O ORDENADOR DE DESPESAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, considerando o disposto no art. 18, I, do AMD n� 92, de 2024, com fundamento no art. 156, I, da Lei Federal n� 14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de ADVERT�NCIA � empresa CLIM�TICA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 02.604.476/0001-67, com base no item 24, do Termo de Refer�ncia - Anexo I do Edital do PE n� 90034/2024, e na Cl�usula D�cima Primeira, item 11.2, I, e item 11.13, I, do Contrato-PG N� 60/2024-NPLC, em raz�o de inexecu��o parcial do Contrato, com atraso nos servi�o destinados � readequa��o do espa�o destinado ao Setor de Documenta��o e Arquivo (SEDA). JO�O MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da C�mara Legislativa do Distrito Federal.

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2025, �s 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2168060 C�digo CRC: 3386D027.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 150, de 30 DE maio DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Comiss�o Permanente de Contrata��o (2170250).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 30/05/2025, �s 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2170327 C�digo CRC: 60702E36.