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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
Bloco Parlamentar
MEMORANDO Nº 4/2025-BPUD
Brasília, 15 de maio de 2025.
Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD
Assunto: Indicação de Líder e vice-líder - Bloco União Democrático
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, informamos que o deputado Rogério Morro da
Cruz foi designado, pelos pares, como novo líder do Bloco União Democrático e o
deputado Jorge Vianna, vice-líder do referido bloco.
Solicitamos providências com vistas à publicação da alteração no Diário da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
Atenciosamente,
ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Deputado Distrital - PRD/DF
Líder
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PSD/DF
Vice-Líder
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital - União Brasil/DF
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital - Republicanos/DF
ROBÉRIO NEGREIROS
Deputado Distrital - PSD/DF
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 15:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr.
00173, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 15:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 16:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 16:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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... MEMORANDO Nº 4/2025-BPUDBrasília, 15 de maio de 2025.Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Assunto: Indicação de Líder e vice-líder - Bloco União Democrático Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, informamos que o deputado Rogério Morro daCruz foi designado, pelos pares, como novo líder ...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Portarias 194/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 166, I, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da
Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00011598/2025-09, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora FRANCIANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA,
matrícula nº 23.583-03, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Bibliotecário, da seguinte forma: 1.157 dias, de 21/5/2019 a 20/7/2022, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 3 (três) anos, 2 (dois)
meses e 1 (um) dia, conforme certidão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 15/05/2025, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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... PORTARIA-DGP Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos artigos 166, I, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no ar...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Portarias 140/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 140, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação para atualização e evolução do sistema de
backup da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº
71/2023. Processo nº 00001-00000081/2025-86.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes
servidores:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
CLEBER MARCOS DE TOLEDO
Integrante Requisitante e
Integrante Técnico
SEINF 12.551
RANIERI JOSÉ DANTAS SEVERIANO Integrante Técnico SEASI 18.338
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO Integrante Administrativo ASTEA 24.327
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/05/2025, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144400 Código CRC: FCF6CC11.
... PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 140, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025,...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 15 de maio de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 00001-00028965/2023-33. Objeto: Contratação de serviços especializados de Operação,
Suporte e Sustentação à Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF), em regime 24×7, e de Central de Serviços organizada no modelo de
Service Desk
(N1,
N2 e N3), com serviços de atendimento aos usuários de recursos de TI, no âmbito da CLDF, remoto e
presencial, com utilização das práticas da
Information Technology Infraestructure Library
(ITIL) e com
foco na evolução e melhoria contínua do ambiente de TI, de acordo com as especificações e as
exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 85.240.869/0001-66. Valor da contratação para 12 meses: R$
1.679.999,14. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. O relatório de julgamento encontra-se
no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 15/05/2025, às 10:38, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145239 Código CRC: A6E99063.
... AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 15 de maio de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025Processo nº 00001-00028965/2023-33. Objeto: Contratação de serviços especializados de Operação,Suporte e Sustentação à Infraestrutura de Tecnologia da Informaç...