DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

MARÇO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO 5.623,90 1.356,43 8.750,00 15.730,33

VIGILANTE

DANIEL 5.500,00 1.369,83 8.500,00 15.369,83

DONIZET

DAYSE

AMARÍLIO 3.800,00 2.234,40 700,00 8.000,00 14.734,40

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 2.363,45 586,00 5.982,57 13.732,02

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 6.615,62 3.000,00 2.852,56 12.468,18

GABRIEL 2.529,07 2.147,00 459,01 3.500,00 8.350,00 16.985,08

MAGNO

HERMETO 4.098,61 5.500,00 1.794,96 4.000,00 15.393,57

IOLANDO 6.300,00 2.033,13 4.000,00 5.499,99 17.833,12

ALMEIDA

JAQUELINE 5.500,00 2.212,16 5.000,00 12.712,16

SILVA

JOÃO CARDOSO 2.586,60 3.200,00 990,31 6.776,91

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 3.027,73 2.500,00 2.548,98 13.576,71

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 883,37 5.500,00 5.000,00 17.373,37

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 1.021,92 586,00 1.267,00 5.774,92

PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL 5.100,00 1.076,08 5.000,00 11.176,08

DE CASTRO

PEDRO PAULO 3.350,00 3.800,00 3.800,00 3.586,00 4.500,00 19.036,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 6.000,00 12.000,00

ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.310,19 600,00 1.138,27 10.094,44

NEGREIROS

ROGÉRIO

MORRO DA 4.800,00 1.515,05 6.100,00 12.415,05

CRUZ

ROOSEVELT

VILELA*

THIAGO 4.891,69 2.070,11 4.314,67 7.921,53 19.198,00

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados

e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas

indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1651615/1668069

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759763 Código CRC: 2F0ECA5F.

PROJETO DE LEI Nº 334 , DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Reconhece a Feira dos Importados de

Taguatinga como de relevante interesse

cultural, social e econômico do Distrito

Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica reconhecida a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse

cultural, social e econômico do Distrito Federal.

Art. 2º A critério dos órgãos responsáveis, a Feira dos Importados de Taguatinga pode ser

objeto de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registro ou outros procedimentos

administrativos.

Art. 3º Esta Lei dá direito à Feira dos Importados de Taguatinga de ostentar o título

de “Estabelecimento de relevante interesse cultural, social e econômico para o Distrito Federal”.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 11 de junho de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 13/06/2024, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1710721 Código CRC: 872B27B5.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 2ª SESSÃO

LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e vinte e dois

minutos, na sala de Reuniões, a Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal

reuniu-se para a sua 1ª Reunião Extraordinária. Presentes os Deputados Doutora Jane, Pastor Daniel de

Castro, Hermeto e Iolando. Com uma ausência justificada do Deputado Roosevelt. A

Presidente, Deputada Doutora Jane, declara aberta a 1ª Reunião Extraordinária, dando início ao Item I -

Expedientes - Leitura e votação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança, realizada

em 28 de novembro de 2023, que foi declarada lida e aprovada por 3 votos favoráveis. Houve 2

ausências. Continuando, foi aprovado o Cronograma das Reuniões da Comissão de Segurança para o

ano de 2024, com 4 votos favoráveis e uma ausência. Prosseguindo, a Presidente, Deputada Doutora

Jane, anunciou o Item III - Matérias para discussão e votação. Item 1. Projeto de Lei nº 751/2023, de

autoria do deputado Roosevelt, que “Altera a Lei no 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre

a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências”. O parecer

foi aprovado, com 4 votos favoráveis. Houve uma ausência. Item 2. Projeto de Lei nº 2.018/2021, de

autoria do deputado Roosevelt, que “Altera a Lei no 6.313, de 27 de junho de 2019, que ‘Institui e

inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado

no dia 4 de julho de cada ano”. O parecer foi aprovado, com 4 votos favoráveis. Houve uma ausência.

Item 3. Projeto de Lei nº 2.459/2021, de autoria do deputado Roosevelt, que “Institui e inclui no

Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Mergulhador de Resgaste, a

ser comemorado em 7 de outubro de cada ano”. O parecer foi aprovado, com acolhimento da emenda

modificativa 1, por 4 votos favoráveis. Houve uma ausência. Continuando, a Presidente Deputada

Doutora Jane fez à leitura e votação das indicações constantes dos itens 4 a 8 da pauta, que foram

votadas em bloco. Indicações nºs 4.445/2024, 4.129/2023, 4.169/2023, 4.468/2024 e 4.248/2024. As

indicações foram aprovadas com 4 votos favoráveis e uma ausência. Nada mais havendo a tratar, a

Presidente agradeceu a presença dos Deputados e declarou encerrada a 1ª Reunião Extraordinária da

Comissão de Segurança, às 14h46min. E eu, Tatiana Araújo Costa, Secretária da Comissão de

Segurança, lavrei a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente

da Comissão de Segurança.

Brasília, 11 de junho de 2024.

DEPUTADA DOUTORA JANE

Presidente da Comissão de Segurança

Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr.

00165, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2024, às 12:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1707668 Código CRC: 553FDB55.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 2ª SESSÃO

LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta e três

minutos, na sala de Reuniões, a Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal

reuniu-se para a sua 1ª Reunião Ordinária. Presentes a Deputada Doutora Jane e o Deputado Pastor

Daniel de Castro. A Presidente, Deputada Doutora Jane, declara aberta a 1ª Reunião Ordinária. Não

havendo quórum regimental, a Presidente agradeceu a presença do Deputado Pastor Daniel de Castro e

declarou encerrada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança, às 14h33min. E eu, Tatiana

Araújo Costa, Secretária da Comissão de Segurança, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada,

será assinada pela Senhora Presidente da Comissão de Segurança.

Brasília, 11 de junho de 2024.

DEPUTADA DOUTORA JANE

Presidente da Comissão de Segurança

Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr.

00165, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2024, às 12:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1707709 Código CRC: C720967E.