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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CEOF
CRONOGRAMA
Brasília, 15 de maio de 2025.
PLDO 2026
CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026, QUE “DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Cumprindo o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovamos e publicamos o cronograma de tramitação dos eventos relacionados
ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 de acordo com as informações abaixo:
DATA HORA LOCAL EVENTO
quinta-feira,
15 de maio
de 2025
Plenário Leitura do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
segunda-
feira, 19 de
maio de 2025
DCL
Publicação, no DCL, do Cronograma de Eventos Relacionados à tramitação do PLDO 2026 e da
designação de Relator para os Pareceres Preliminar e Geral.
segunda-
feira, 19 de
maio de 2025
08h
PLE / Sistema
CEOF
Abertura do prazo de emendas ao PLDO 2026.
quarta-feira,
4 de junho
de 2025
10h
Audiência pública
(Sala das
Comissões)
Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do PLDO 2026.
terça-feira,
10 de junho
de 2025
14h
Reunião ordinária
(Sala das
Comissões)
Reunião da CEOF para apreciação e votação do Parecer Preliminar ao PLDO 2026.
quinta-feira,
12 de junho
de 2025
DCL Publicação no DCL do parecer Preliminar ao PLDO 2026.
terça-feira,
17 de junho
de 2025
18h
PLE / Sistema
CEOF
Encerramento do prazo de apresentação de emendas ao PLDO 2026.
segunda-
feira, 23 de
junho de
2025
DCL Publicação, no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das emendas apresentadas ao PLDO 2026.
terça-feira,
24 de junho
14h
Reunião ordinária
(Sala das
1. Reunião da CEOF para apreciação e votação do Parecer Geral ao PLDO 2026;
2. Pronto para votação em Plenário (1º e 2º turnos).
de 2025
Comissões)
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.
00167, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 10:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 10:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 13:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 13:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145327 Código CRC: 1B90FC48.
... CRONOGRAMA Brasília, 15 de maio de 2025.PLDO 2026CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026, QUE “DISPÕE SOBREAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Cumprindo o Regimento Interno da Câmara Legislativa d...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Resultado de Pautas 5/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
RESULTADO DE PAUTA - CPI-RIO MELCHIOR
DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima, em 15/5/2025, às 11h, com a presença dos (as)
Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Iolando, Relator; e Rogério Morro da Cruz, membro
titular.
I – Comunicados
1- Da Presidência
Foi informado que a Visita Técnica ao Aterro Sanitário de Brasília está marcada para o dia 22/5,
próxima quinta-feira, às 10h. O aterro se localiza na Rodovia DF - 180, KM 22, em Samambaia/DF.
Os senhores podem se deslocar até o local da forma que acharem mais conveniente. A Secretaria
da CPI solicitou ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para dez pessoas.
II – Oitiva:
Apresentação do Estudo EST448-23 CONLEGIS pela Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e
Meio Ambiente da CONLEGIS.
Resultado: Apresentação realizada.
Brasília, 15 de maio de 2025.
GIANCARLO CHELOTTI
Secretário da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr.
23756, Secretário(a) de CPI, em 15/05/2025, às 15:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146373 Código CRC: 6BB6FEE4.
... RESULTADO DE PAUTA - CPI-RIO MELCHIORDA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima, em 15/5/2025, às 11h, com a presença dos (as)Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Iolando, Relator; e Rogério Morro da Cruz, membrotitular. I – Comunicados 1- Da PresidênciaFoi inform...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CSA
CONVITE
Brasília, 15 de maio de 2025.
A Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio, tem a honra de
convidar as Senhoras e os Senhores Deputados e demais interessados para a Audiência Pública
destinada à apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 3º
quadrimestre de 2024, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ser realizada dia 22 de
maio de 2025, quinta-feira, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões Itamar Pinheiro Lima.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)
de Comissão, em 15/05/2025, às 18:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146733 Código CRC: 13CCD475.
... CONVITE Brasília, 15 de maio de 2025. A Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio, tem a honra deconvidar as Senhoras e os Senhores Deputados e demais interessados para a Audiência Públicadestinada à apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao ...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDESCTMAT
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e
167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas
aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:
Deputado Rogério Morro da Cruz
PL 1713/2025
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 15/05/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144394 Código CRC: 2E92C72E.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distr...