ATO DA MESA DIRETORA Nº 15, DE 2025

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa

do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, considerando o Memorando Nº 4/2025-GAB DEP PAULA BELMONTE

(2004768) e as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00003364/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença no dia 5/2/2025, para tratamento de saúde da Deputada Paula

Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara

Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 5 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 05/02/2025, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/02/2025, às 18:29, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 06/02/2025, às 08:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 06/02/2025, às 10:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 06/02/2025, às 10:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2025, às 15:17, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005735 Código CRC: 0E288E69.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 16, DE 2025

Designa servidores para compor o Núcleo

de Verbas Indenizatórias - NVI.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando Ato da Mesa Diretora nº 197, de 2024, que regulamenta a

aplicação da verba indenizatória do exercício parlamentar, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Núcleo de Verbas

Indenizatórias - NVI:

Servidor Matrícula Representação

Renato Luiz Cabral Titular 11.860

Presidência

Bruno Cesar Medeiros Cassemiro Suplente 23.539

Paulo Henrique Ferreira da Silva Titular 11.423

1ª Vice-Presidência

Cristina Rodrigues Campos Suplente 23.013

Paula de Brito Araújo Titular 13.175

2ª Vice-Presidência

Daniel Jürgen Plattner Fernandez Suplente 23.913

Beatriz Montenegro Bazzi Titular 23.548

1ª Secretaria

Edvaldo Vieira Lima Junior Suplente 24.295

Ricardo Lima de Oliveira Titular 16.689

2ª Secretaria

Daniela Carvalho Ramos Ghersel Suplente 23.579

Marco Cesar Douetts Gouveia Titular 11.215

3ª Secretaria

Moacir Pisoni Junior Suplente 23.770

Mario Sérgio Rodrigues Ananias Titular 18.350

4ª Secretaria

Carlos Eugênio Dias Marinho Suplente 11.868

Art. 2º Proceder a divisão das verbas dos gabinetes parlamentares entre os membros do

Núcleo de Verba Indenizatória, nos termos do quadro a seguir:

Núcleo de verba Deputados

Deputada Dayse Amarilio

Deputada Doutora Jane

Presidência

Deputado Iolando

Deputado Wellington Luiz

Deputado Chico Vigilante

1ª Vice-Presidência Deputado Gabriel Magno

Deputado Ricardo Vale

Deputado Eduardo Pedrosa

Deputado Fábio Félix

2ª Vice-Presidência

Deputada Paula Belmonte

Deputado Thiago Manzoni

Deputado Daniel Donizet

1ª Secretaria Deputado Pastor Daniel de Castro

Deputado Rogério Morro da Cruz

Deputado Joaquim Roriz Neto

2ª Secretaria Deputado Max Maciel

Deputado Roosevelt Vilela

Deputado João Cardoso

Deputado Jorge Vianna

3ª Secretaria

Deputado Martins Machado

Deputado Pepa

Deputado Hermeto

4ª Secretaria Deputada Jaqueline Silva

Deputado Robério Negreiros

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Ato da Mesa Diretora nº 15, de

2023.

Sala de Reuniões, 6 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2025, às 15:17, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2025, às 16:57, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 06/02/2025, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 06/02/2025, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2025, às 17:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 06/02/2025, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 06/02/2025, às 19:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005339 Código CRC: 52E6EE3F.

ATO DO PRESIDENTE Nº 058, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR NARA BERNARDO GUIGNHONE, matrícula nº 22.059, do cargo de Assessor,

CL-09, do Fascal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete

parlamentar do deputado Hermeto. (LP).

2. NOMEAR ANAGELICA DA SILVA RODRIGUES CORREA para exercer o cargo de

Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).

Brasília, 06 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2025, às 19:32, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2007411 Código CRC: 18E5471C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 059, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, DIEGO FERREIRA GARCIA,

matrícula nº 22.708, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de

Administração de Sistemas. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, WOSHINGTON RODRIGUES DA

SILVA, matrícula nº 23.566, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para

responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração

de Sistemas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 06 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/02/2025, às 19:32, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2007450 Código CRC: 5F10E0A8.