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DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 8/2025
Terceiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 8, DE 2025
Consigna elogio à servidora Elza Maria
Jorge Fernandes Rosa.
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 38 de
2025, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio à servidora Elza Maria Jorge Fernandes Rosa, matrícula nº 13.308,
por suas relevantes contribuições à Câmara Legislativa do Distrito Federal nos seus mais de 27 anos de
excelente atuação na Consultoria Legislativa, engrandecendo o trabalho realizado nesta Casa.
Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais da servidora.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília-DF, 12 de maio de 2025
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 12/05/2025, às 12:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2130147 Código CRC: 8DF5F37C.
... ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 8, DE 2025Consigna elogio à servidora Elza MariaJorge Fernandes Rosa. O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 38 de2025, RESOLVE: Art. 1º Consignar elogio à se...
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DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 263/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 263, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR AMANDA RODRIGUES MESQUITA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).
2. NOMEAR EMILY CARDOSO LOPES para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04,
no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 12/05/2025, THAYANE FERNANDES OLIVEIRA,
matrícula nº 24.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado
Jorge Vianna. (LP).
Brasília, 12 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/05/2025, às 18:48, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2136343 Código CRC: EAB50CD1.
... ATO DO PRESIDENTE Nº 263, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. NOMEAR AMANDA RODRIGUES MESQUITA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Mo...
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DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 264/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 264, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 06 de maio de 2025,
o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz,
anteriormente ocupado pelo servidor UDISLEI OSCAR DA SILVA, matrícula nº 23.845. (LP).
Brasília, 12 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/05/2025, às 18:48, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 2136431 Código CRC: 5ABD0F53.
... ATO DO PRESIDENTE Nº 264, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, RESOLVE:DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 06 de...
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DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 265/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 265, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00016522/2025-61, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LARA JORDANIA DOS SANTOS LEAO,
matrícula nº 24.366, ocupante do cargo de Assessor, CL-05, da Procuradoria Especial da Mulher, ficará
à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).
Brasília, 12 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/05/2025, às 18:48, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2137765 Código CRC: D64FA72A.
... ATO DO PRESIDENTE Nº 265, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00016522/2025-61, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LARA JORDANIA DOS SANTOS LEAO,matrícula nº 24.366, ocupante ...