CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas

AVISO AVISO
Brasília, 23 de outubro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO INTERNA Nº 08/2025 AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO INTERNA Nº 08/2025
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, torna pública a
abertura de seleção interna, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 3/2025, destinada a
servidor(a) efetivo(a) desta Casa.
Unidade requisitante: Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (UCF)
Cargo/Categoria: Consultor Técnico-Legislativo/ Contador
As informações sobre a vaga encontram-se no processo SEI nº 00001-00043134/2025-53. O servidor
interessado deve preencher, nesse processo, o Formulário de Inscrição em Seleção Interna,
devidamente acompanhado das assinaturas exigidas. O formulário deverá ser encaminhado ao SEDEP
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Inscrições fora do prazo não
serão aceitas. Mais informações: (61) 3348-8516 ou sedep@cl.df.gov.br.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108 INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão Diretor(a) de Gestão
de Pessoas - Substituto(a) de Pessoas - Substituto(a), em 23/10/2025, às 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387579 2387579 Código CRC: AF34C047 AF34C047.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00043134/2025-53 2387579v3
Aviso 2387579 SEI 00001-00043134/2025-53 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
Conselho Fiscal do FASCAL

ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO
ATA DA 3ª REUNIÃO ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO DO ANO DE 2025 DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO DO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL) LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL)
No dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, reuniram-se os senhores
membros titulares do Conselho de Fiscalização do Fascal (CONFIFA): Camila Fontana de Oliveira,
Edvaldo Vieira Lima Júnior e Juliana Ribas Paraiso. Aberta a reunião, os membros titulares do
Conselho discutiram sobre os seguinte item:
Item 1) Item 1) Apresentação das contas de 2025 e atividades realizadas por cada membro com base na
proposta aprovada na reunião anterior. Deliberação: Deliberação: Os membros tomaram ciência das das contas e
das atividades.

Brasília, 20 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR - Matr. 24295 EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR - Matr. 24295, Presidente do Presidente do
Conselho Fiscal do Fascal Conselho Fiscal do Fascal, em 20/10/2025, às 15:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536 JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Membro Titular do Membro Titular do
Conselho Fiscal do FASCAL Conselho Fiscal do FASCAL, em 20/10/2025, às 16:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA - Matr. 24650 CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA - Matr. 24650, Membro Titular Membro Titular
do Conselho Fiscal do FASCAL do Conselho Fiscal do FASCAL, em 21/10/2025, às 14:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2382036 2382036 Código CRC: E3E0B4AC E3E0B4AC.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-52 - CEP 70902-000 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8953
www.cl.df.gov.br - conselhofiscaldofascal@cl.df.gov.br
00001-00021061/2025-49 2382036v6
Ata de Reunião 3 (2382036) SEI 00001-00021061/2025-49 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 22 de outubro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP
Processo nº 00001-00019423/2025-31. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal, em Brasília - DF, por meio do sistema de registro de preços, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$
440.045,64. Data/hora da Sessão Pública: 10/11/2025, às 09:30h. Local: www.gov.br/compras.
Critério de Julgamento: Menor Preço. O edital encontra-se em: www.gov.br/compras (UASG 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034 MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-Titular da Membro-Titular da
Comissão Permanente de Contratação Comissão Permanente de Contratação, em 22/10/2025, às 16:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2386860 2386860 Código CRC: 9EB4BD16 9EB4BD16.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00019423/2025-31 2386860v2
Aviso de Licitação 2386860 SEI 00001-00019423/2025-31 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 22 de outubro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00040986/2025-99. Contrato nº 83/2025, firmado entre: Fundo de
Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal –
FASCAL e a M.G. MIALICHI LTDA. - M.G. MIALICHI LTDA. - ALINHARTE ODONTOLOGIA ALINHARTE ODONTOLOGIA, CNPJ: , CNPJ: 47.938.462/0001- 47.938.462/0001-​‐
18 18. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de
Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços
odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N ° 2025NE02214; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025;
Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela
Credenciada, Sr(a). Mikaella Gomes Mialichi.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Diretor(a) do
Fascal Fascal, em 22/10/2025, às 16:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2385475 2385475 Código CRC: 48382F4C 48382F4C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00040986/2025-99 2385475v2
Extrato de Termo de Credenciamento 2385475 SEI 00001-00040986/2025-99 / pg. 1