PORTARIA-DGP Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

000116/2000, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MARCO TÚLIO LUSTOSA DE ALENCAR, matrícula nº 12.371-48,

ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico em Comunicação

Social/Jornalista, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 26/1/2020 a

23/1/2025, a serem usufruídas até 27/6/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 28/01/2025, às 18:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1996998 Código CRC: 76FC5AE7.

PORTARIA-DGP Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

002558/2000, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 12.356-44,

ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,

referentes ao período aquisitivo de 27/1/2020 a 24/1/2025, a serem usufruídas até 28/6/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 28/01/2025, às 18:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1997030 Código CRC: A15C5D60.

PORTARIA-DGP Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº

32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; e o que consta no Processo 00001-00002448/2025-

04, RESOLVE:

AUTORIZAR a alteração da lotação de origem da servidora SIMONE RODRIGUES

DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 23.563, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-

Legislativo, categoria Enfermeiro, da Comissão de Saúde - CSA para a Unidade de

Acompanhamento de Políticas Públicas - UCP.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 29/01/2025, às 19:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1998085 Código CRC: 8DCBA634.

CONVOCAÇÃO - CEC

O Senhor Presidente da Comissão de Educação e Cultura - CEC, Deputado Gabriel Magno, no

uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 78 do Regimento Interno, convoca os senhores

deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 04 de

fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza

Duarte (Térreo Superior-TS).

Solicito aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o

fato aos respectivos suplentes para fins de substituição.

Brasília, 30 de janeiro de 2025.

ANDRÉS ALFREDO RODRÍGUEZ IBARRA

Secretário-substituto da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA - Matr.

11436, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 30/01/2025, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1997535 Código CRC: 74A75DC4.