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DCL n° 156, de 31 de julho de 2025
Portarias 285/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 285, DE 25 DE JULHO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017,
considerando o Memorando 33 (2221487) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00027071/2025-98, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene
em homenagem ao Dia do Advogado, no dia 26 de agosto de 2025, das 19h às 22h, e para a realização
da formatura dos alunos do CEF 01 de Ceilândia, no dia 16 de dezembro de 2025, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mayara Stephanie Anastácio, matrícula
nº 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA BARBARA DE CARVALHO GOMES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/07/2025, às 13:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BARBARA DE CARVALHO GOMES - Matr.
24435, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/07/2025, às 15:45, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2025, às 16:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/07/2025, às 21:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/07/2025, às 15:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 30/07/2025, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2250178 Código CRC: CB9F8021.
DCL n° 156, de 31 de julho de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 30 de julho de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Processo nº 00001-00016223/2024-46. A Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, por intermédio da
Comissão Especial de Contratação-CEC designada pela Portaria nº 85 do Secretário-Geral, de 31 de março
de 2025, torna público o resultado do sorteio para a composição da Subcomissão Técnica, a saber: a)
Servidores com vínculo: 06-Noelle Santos Oliveira (Membro); 07-Nubia de Souza Guerra Ferreira de
Castro (Membro); 05-Luis Romel de Assis Oliveira Junior (1º Suplente); 02-Daniel Lima de Amorim
Galindo (2º Suplente); 03-Gustavo Roux Dias (3º Suplente); 08-Priscila Campos da Silva Muniz (4º
Suplente); 01-Bianca Reis Laterza Brentini (5º Suplente); 04-Julia Koslovski Branco Figueiredo de Lima (6º
Suplente), b) Profissionais sem vínculo: 12-Tamara Miranda Reis Vieira (Membro); 11-Marcelo Ferreira
Hallac (1º Suplente); 10-Flávio Munhoz (2º Suplente); 13-Tatielly Vieira Diniz (3º Suplente);
09-Eliane Gonçalves de Araújo (4º Suplente). Mais informações pelo telefone (61) 3348-8650 ou pelo e-
mail: celdigital@cl.df.gov.br.
DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente
da Comissão Especial de Contratação de Serviços de Comunicação Digital, em 30/07/2025, às 17:29,
conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2255210 Código CRC: 439A8330.
DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Portarias 192/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 192, de 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Inexigibilidade nº 29/2025, por meio das Notas de Empenho 2025NE00483, 2025NE00484, 2025NE00485, 2025NE00486 e 2025NE00487, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.370.234/0001-42, para ministrar a Trilha de Desenvolvimento Gerencial da Elegis, in company, composta por 5 cursos nas modalidades presencial e on-line, com aulas ao vivo, carga horária total de 70 horas e previsão de atendimento a até 280 participantes. Processo nº 00001-00010999/2025-33.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Thais de Oliveira Alcantara | 23.676 | ELEGIS/NEP | Fiscal |
| Frederico Coelho Krause | 24.698 | ELEGIS/NEP | Fiscal Substituto |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/07/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 157, de 01 de agosto de 2025
Atos 408/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 408, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a pedido, RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 12.069, do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Auditoria Médica, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem.
(CC).
2. EXONERAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22.962, do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Orçamento e Finanças - SOFC, bem como NOMEÁ-LO para exercer
o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Auditoria Médica. (CC).
3. EXONERAR TAMISA CORREA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 23.421, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Orçamento e Finanças - SOFC. (CC).
4. NOMEAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula nº 22.966, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Faturamento e
Fiscalização - SECREF. (CC).
5. EXONERAR, a pedido, RAFAEL MARQUES ALEMAR, matrícula nº 23.072, do cargo de Chefe
de Setor, CL-09, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de
origem. (CC).
6. EXONERAR EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 11.928, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).
7. NOMEAR LUCIA DE CARVALHO, matrícula nº 12.032, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de
Segurança. (CC).
Brasília, 31 de julho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/07/2025, às 19:35, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2255385 Código CRC: 17CC4D23.