Portaria-GMD Nº 475, DE 14 DE novembro DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando nº 152 (2422067) e as demais razões apresentadas no Processo SEI ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​00001-00048344/2025-38, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização da Sessão Solene em Homenagem à Democracia e Representatividade Racial: Desafios e Conquistas, no dia 18 de novembro de 2025, das 19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Lidia Cristina Monteiro Bulhões do Nascimento, matrícula nº 23.730, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2025, às 07:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2025, às 08:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2025, às 09:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2025, às 10:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2025, às 15:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2025, às 17:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 17/11/2025, às 17:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2424047 Código CRC: 77F9D285.

Portaria-DGP Nº 480, de 17 DE novembro DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00030197/2024-69, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 24.680-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, categoria Educação, Cultura e Desporto, 3 meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 29/10/2020 a 15/11/2025, a serem usufruídos até 19/4/2030.

aline amorim de sena xavier

Diretora de Gestão de Pessoas - Substituta

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Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 17/11/2025, às 12:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2424634 Código CRC: 9F1267BB.

Apostilamento 

Brasília, 14 de novembro de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso XII do art. 1º do Ato do Presidente nº 12, de 2025, torna público que, de acordo com o Parecer Jurídico-PG 568, constante do Processo nº 00001-00036971/2022-83, que opina pela concessão de reajuste no valor do Contrato-PG nº 33/2022-NPLC, e considerando a proposta apresentada pela empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.745.075/0001-06, datada de 16 de setembro de 2025, o valor total do referido contrato passa a ser de R$ 2.339,04 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e quatro centavos), conforme documentos constantes dos autos. O novo valor mensal produzirá efeitos financeiros a partir de 3 de janeiro de 2026.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 17/11/2025, às 09:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2422724 Código CRC: 5ED0334F.

Lista de Presença

11/11/2025 18:20:39

100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 11/11/2025 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:14:59 Término: 17:00 Total Presentes: 21

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 11/11/25, 3:01PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 11/11/25, 3:02PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 11/11/25, 3:02PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 11/11/25, 3:02PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 11/11/25, 3:08PM Login Código

ROOSEVELT VILELA (PL) 11/11/25, 3:09PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 11/11/25, 3:19PM Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 11/11/25, 3:20PM Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 11/11/25, 3:21PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 11/11/25, 3:28PM Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 11/11/25, 3:29PM Login Biometria

PEPA (PP) 11/11/25, 3:35PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 11/11/25, 3:51PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 11/11/25, 3:59PM Login Biometria

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM (1) 11/11/25, 4:00PM

ROOSEVELT VILELA (PL) 11/11/25, 4:00PM Biometria

RICARDO VALE (PT) 11/11/25, 4:00PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 11/11/25, 4:01PM Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 11/11/25, 4:01PM Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 11/11/25, 4:01PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 11/11/25, 4:01PM Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 11/11/25, 4:01PM Login Biometria

PEPA (PP) 11/11/25, 4:01PM Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 11/11/25, 4:01PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 11/11/25, 4:01PM Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 11/11/25, 4:02PM Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 11/11/25, 4:02PM Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 11/11/25, 4:04PM Código

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 11/11/25, 4:04PM Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 11/11/25, 4:05PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 11/11/25, 4:05PM Biometria

HERMETO (MDB) 11/11/25, 4:13PM Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 11/11/25, 4:15PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 11/11/25, 4:15PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 11/11/25, 4:24PM Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 11/11/25, 4:44PM Biometria

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

Justificativas

PAULA BELMONTE Conforme o AMD nº250/2025.

IOLANDO Licenciado conforme AMD nº 250/2025.

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