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DCL n° 033, de 13 de fevereiro de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

CAF

CRONOGRAMA

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

CALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025

MÊS DIA HORÁRIO

Fevereiro 12 14h

Março 12 14h

Abril 15 10h

Maio 20 10h

Junho 17 10h

Julho RECESSO PARLAMENTAR

Agosto 19 10h

Setembro 16 10h

Outubro 21 10h

Novembro 18 10h

Dezembro 3 10h

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

Presidente da CAF

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Presidente, em

12/02/2025, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2014589 Código CRC: 29B4A2F4.

...CRONOGRAMABrasília, 12 de fevereiro de 2025.COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOSCALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025MÊS DIA HORÁRIOFevereiro 12 14hMarço 12 14hAbril 15 10hMaio 20 10hJunho 17 10hJulho RECESSO PARLAMENTARAgosto 19 10hSetembro 16 10hOutubro 21 10hNovembro 18 10hDezembro 3 10hDEPUTADA JAQUELINE SILVAPresidente da ...
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DCL n° 033, de 13 de fevereiro de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

Comissões Temporárias

CRONOGRAMA

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2025 - COMISSÃO DE SAÚDE

MÊS DATA HORÁRIO

11 (terça-feira) 10h

Fevereiro

25 (terça-feira) 10h

11 (terça-feira) 10h

Março

25 (terça-feira) 10h

08 (terça-feira) 10h

Abril

22 (terça-feira) 10h

13 (terça-feira) 10h

Maio

27 (terça-feira) 10h

10 (terça-feira) 10h

Junho

25 (quarta-feira) 10h

12 (terça-feira) 10h

Agosto

26 (terça-feira) 10h

09 (terça-feira) 10h

Setembro

23 (terça-feira) 10h

14 (terça-feira) 10h

Outubro

29 (quarta-feira) 10h

11 (terça-feira) 10h

Novembro

25 (terça-feira) 10h

Dezembro 09 (terça-feira) 10h

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)

de Comissão, em 12/02/2025, às 18:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2016150 Código CRC: 9CF6E11C.

...CRONOGRAMABrasília, 12 de fevereiro de 2025.CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2025 - COMISSÃO DE SAÚDEMÊS DATA HORÁRIO11 (terça-feira) 10hFevereiro25 (terça-feira) 10h11 (terça-feira) 10hMarço25 (terça-feira) 10h08 (terça-feira) 10hAbril22 (terça-feira) 10h13 (terça-feira) 10hMaio27 (terça-feira) 10h10 (terça-feira) 10hJunho2...
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DCL n° 033, de 13 de fevereiro de 2025

Atos 67/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 067, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR GABRIEL SANTOS ELIAS, matrícula nº 22.107, do cargo de Secretário de

Comissão, CL-14, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa,

bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no gabinete parlamentar do

deputado Fábio Felix. (LP).

2. EXONERAR DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA SANCHES, matrícula nº 23.647,

do cargo de Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e

Legislação Participativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14,

na referida unidade. (LP).

3. EXONERAR CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA, matrícula nº 23.743, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-11, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,

Cidadania e Legislação Participativa. (LP).

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/02/2025, às 18:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2015276 Código CRC: F04AA295.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 067, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR GABRIEL SANTOS ELIAS, matrícula nº 22.107, do cargo de Secretário deComissão, CL-14, da Comissão de Defesa dos Direitos Huma...
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DCL n° 033, de 13 de fevereiro de 2025

Atos 68/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 068, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA SANCHES, matrícula nº 23.647,

dos encargos de substituta do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Defesa dos

Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. (LP).

2. DESIGNAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula nº 23.408, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/02/2025, às 18:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2015278 Código CRC: 40C50A5B.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 068, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº232/2007, RESOLVE:1. DISPENSAR DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA SANCHES, matrícula nº 23.647,dos encar...

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