APOSTILAMENTO

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo

com a Cláusula Sétima, do Contrato-PG nº 09/2024-NPLC, celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., o valor mensal

do contrato fica reajustado para R$ 426.052,20 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e dois reais e

vinte centavos). O valor atualizado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 28 de novembro de

2024. RENATO CARDOSO BEZERRA – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa - Substituto

Valor total anual sem reajuste R$ 406.558,20

Percentual acumulado IPCA - NOV/23 - OUT/24 4,758100%

Valor total anual reajustado R$ 426.052,20

Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado Valor do acréscimo R$ 19.494,00

Valor retroativo devido (NOV/2024) R$ 41,07

Valor retroativo devido (DEZ/2024) R$ 489,44

Valor retroativo TOTAL (NOV/24 e DEZ/24) R$ 530,51

*Republicado por conter incorreção no original (Valor retroativo devido NOV/2024). Publicado no DCL nº 44, de

28/02/2025, pág. 39.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 28/02/2025, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2035204 Código CRC: 8714D7DE.

REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CEC

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos

termos do Art. 89, inciso VI, e Art. 167, II, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a

proposição a seguir foi redistribuída a membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis.

DEPUTADO

Jorge Vianna

PL 496/2023

MÔNICA DE SOUZA SANTOS

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de

Comissão, em 28/02/2025, às 11:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2034429 Código CRC: ACBCA014.

CONVOCAÇÃO - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni,

convoco os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-

se no dia 11 de março de 2024 (terça-feira), às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicito ainda que, na impossibilidade do comparecimento do(a) titular, seja providenciada a

presença do(a) respectivo(a) suplente.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 06/03/2025, às 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2037452 Código CRC: 05B052C8.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 37, DE 2025

Estabelece a composição do Conselho de

Administração do Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores

da Câmara Legislativa do Distrito Federal -

Fascal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º do Anexo III da Resolução nº

347/2024, e o contido no Processo SEI nº 00001-00002802/2025-92, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito

Federal - Fascal, como membros titulares e suplentes, juntamente com o Diretor do Fascal:

TITULARES SUPLENTES

Márcio Correa de Mello Renato Luiz Cabral

Presidência

Matrícula: 16.747 Matrícula: 11.860

Gabriela Tunes da Silva Renivaldo Marques de Souza

1ª Vice-Presidência

Matrícula: 16.800 Matrícula: 14.304

Jean de Moraes Machado Anderson Batista de Oliveira

2ª Vice-Presidência

Matrícula: 15.315 Matrícula: 22.743

Bryan Rogger Alves de Sousa Samuel Coelho Alves Konig

a

1 Secretaria

Matrícula: 23.698 Matrícula: 23.807

Fernando José Botelho Taveira Paulo César da Silva Rêgo

a

2 Secretaria

Matrícula: 23.903 Matrícula: 11.569

Daniel Figueiredo Pinheiro Marco Cesar Douetts Gouveia

a

3 Secretaria

Matrícula: 22.783 Matrícula: 11.215

Mario Sergio Rodrigues Ananias Marcelo Ferreira Vasconcelos

a

4 Secretaria

Matrícula: 18.350 Matrícula: 21.490

Victor Lúcio Figueiredo Luciene Santana da Silva

Sindical

Matrícula: 13.157 Matrícula: 12.054

Geovane de Freitas Oliveira Anderson Motta Barbosa

Membro nato

Matrícula: 24.088 Matrícula: 24.183

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 06 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 06/03/2025, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 06/03/2025, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:13, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:26, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 06/03/2025, às 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 19:23, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 06/03/2025, às 19:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2037636 Código CRC: 3875D9AA.