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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 26 de março de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo nº 00001-00005483/2025-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva,
marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque, e a aquisição seguro-viagem internacional,
de acordo com as quantidades, as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência –
Anexo I do Edital. Vencedor: 56.890.785 GENY MARIA BENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 56.890.785/0001-
70. Valor: R$ 388.157,03. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente
da Comissão Permanente de Contratação, em 26/03/2025, às 18:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2071964 Código CRC: CCA7B1DE.
... AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 26 de março de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025Processo nº 00001-00005483/2025-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação deserviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de pre...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 25 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (6º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00023246/2020-83
. CONTRATO-PG Nº 19/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. –ME, CNPJ
nº 09.169.349/0001-26. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte de participantes do
Distrito Federal de projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (ELEGIS), ida e
volta, para a CLDF. Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do contrato firmado por mais 12
(doze) meses, o qual passa a viger de 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor do contrato: R$ 682.530,00.
Programa de trabalho: 01.128.6204.4143; Subtítulo: 0001; Natureza da Despesa: 3390-39; Nota de
Empenho: 2025NE00150, com valor de R$ 196.568,64, emitida em 28/01/2025. Legislação: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em
14/03/2025, e, pela Contratada, GUSTAVO MONICI - Representante legal, em 24/03/2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/03/2025, às 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2069148 Código CRC: 467F3E8E.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Brasília, 25 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO (6º TERMO ADITIVO)Processo n.º 00001-00023246/2020-83. CONTRATO-PG Nº 19/2022-NPLC, firmado entre a CâmaraLegislativa do Distrito Federal e a empresa TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. –ME, CNPJnº 09.169.349/0001-26. Objeto do Co...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
AVISO DE PENALIDADE
Brasília, 26 de março de 2025.
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo 00001-00032428/2021-26
. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, considerando o
disposto no art. 155 e art. 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de
MULTA, no valor de R$ 1.168,48 (um mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), à
empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.754.240/0001-11, com
base no item 11.3.1, VI, "a", da Cláusula Décima Primeira do Contrato-PG nº 46/2024-NPLC, em razão
da inexecução da contratação, devido ao atraso na entrega dos itens adquiridos. JOÃO MONTEIRO
NETO - Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, às 18:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2070515 Código CRC: 59056450.
... AVISO DE PENALIDADE Brasília, 26 de março de 2025.AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEProcesso 00001-00032428/2021-26. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, doart. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, pub...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 24 de março de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00007078/2025-93. Contrato nº 39/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a SCHILD ODONTOLOGIA FAMILIAR LTDA., CNPJ: 41.951.315/0001-00. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100);
Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE00141; Valor da Nota de Empenho: R$
100,00 (cem reais). Datada de 07/03/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo
FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr(a). Paula Carolina Schild Betanho Paris.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 24/03/2025, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2066125 Código CRC: 4EFBD068.
... EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Brasília, 24 de março de 2025.Processo SEI n.º 00001-00007078/2025-93. Contrato nº 39/2025, firmado entre: Fundo de Assistência àSaúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL ea SCHILD ODONTOLOGIA FAMILIAR LTDA., CNPJ: 41.951....