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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atos 9177/2025
Presidente
ERRATA
No item 1 do Ato do Presidente n�� 177, publicado no
Di��rio da C��mara Legislativa n�� 59
, de
25/03/2025, que trata da dispensa de GUSTAVO ROUX DIAS,
Onde se l��: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS,
matr��cula n�� 24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de
Editora����o e Produ����o Gr��fica - PI. (CC).���,
Leia-se: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, LUIS ANTONIO FIDYK,
matr��cula n�� 11.258, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de
Editora����o e Produ����o Gr��fica - PI. (CC).���.
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 18:54, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070766 C��digo CRC: 46DD9ACA.
... ERRATANo item 1 do Ato do Presidente n�� 177, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa n�� 59, de25/03/2025, que trata da dispensa de GUSTAVO ROUX DIAS,Onde se l��: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS,matr��cula n�� 24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de ...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICA����O INEXIGIBILIDADE LICITA����O
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1�� de abril de 2021 e altera����es. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza����o da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratifica����o: pelo Diretor do FASCAL, conforme
compet��ncia delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente n�� 255/2024, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.�� 00001-00011007/2025-95
������������. Contratada: DRA LILIAN ARAUJO ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 54.103.76-0001-20 Objeto: presta����o de Servi��os Odontol��gicos conforme Laudo T��cnico
de Vistoria para Credenciamento n�� SEI 2069969
.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1�� de abril de 2021, a inexigibilidade de licita����o de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as provid��ncias complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 26/03/2025, ��s 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070780 C��digo CRC: 5762B5D3.
... EXTRATO DE RATIFICA����O INEXIGIBILIDADE LICITA����O Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1�� de abril de 2021 e altera����es. Justificativa:Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autoriza����o da despesa:pelo Ordenador de De...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (6�� TERMO ADITIVO)
Processo n.�� 00001-00023246/2020-83
. CONTRATO-PG N�� 19/2022-NPLC, firmado entre a C��mara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ���ME, CNPJ
n�� 09.169.349/0001-26. Objeto do Contrato: Presta����o de servi��os de transporte de participantes do
Distrito Federal de projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (ELEGIS), ida e
volta, para a CLDF. Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vig��ncia do contrato firmado por mais 12
(doze) meses, o qual passa a viger de 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor do contrato: R$ 682.530,00.
Programa de trabalho: 01.128.6204.4143; Subt��tulo: 0001; Natureza da Despesa: 3390-39; Nota de
Empenho: 2025NE00150, com valor de R$ 196.568,64, emitida em 28/01/2025. Legisla����o: Lei n��
8.666/93 e suas altera����es. Partes: Pela Contratante, JO��O MONTEIRO NETO - Secret��rio-Geral, em
14/03/2025, e, pela Contratada, GUSTAVO MONICI - Representante legal, em 24/03/2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/03/2025, ��s 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2069148 C��digo CRC: 467F3E8E.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Bras��lia, 25 de mar��o de 2025. EXTRATO DE CONTRATO (6�� TERMO ADITIVO)Processo n.�� 00001-00023246/2020-83. CONTRATO-PG N�� 19/2022-NPLC, firmado entre a C��maraLegislativa do Distrito Federal e a empresa TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ���ME, CNPJn�� 09.169.349/0001-26. Obj...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
Processo SEI n.�� 00001-00008885/2025-23. Contrato n�� 45/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��
Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e
a OTOCL��NICA CL��NICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA BRAS��LIA LTDA, CNPJ:
04.177.289/0001-70. Vig��ncia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publica����o do Extrato deste
Termo de Credenciamento no Di��rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta����o de servi��os
m��dicos
. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N�� 2025NE00310;
Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 20/03/2025; Legisla����o: Lei 14.133/2021 e
altera����es. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Marjiana
Queiroz Pinto Sampaio .
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 26/03/2025, ��s 14:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066308 C��digo CRC: F6B55CED.
... EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.Processo SEI n.�� 00001-00008885/2025-23. Contrato n�� 45/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL ea OTOCL��NICA CL��NICA DE OTORRINOLARINGO...