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DCL n° 063, de 28 de março de 2025
Portarias 136/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 136, de 27 DE mar�o DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-002660/2000, RESOLVE:
CONCEDER � servidora JULIANA DE CARVALHO MELLO, matr�cula n� 12.530-54, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, 3 (tr�s) meses de licen�a-servidor, referentes ao per�odo aquisitivo de 22/3/2020 a 20/3/2025, a serem usufru�das at� 22/8/2029.
edilair da silva sena
Diretora de Gest�o de Pessoas
 | Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 27/03/2025, �s 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
... Portaria-DGP N� 136, de 27 DE mar�o DE 2025 A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Editais 1/2025
EDITAL
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
CONCURSO P��BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMA����O DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE T��CNICO LEGISLATIVO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO
EDITAL N�� 02/2025 DE RETIFICA����O �� CONVOCA����O PARA A PROVA PR��TICA
PARA O CARGO DE T��CNICO LEGISLATIVO - FOT��GRAFO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO - FOT��GRAFO
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando a realiza����o de concurso p��blico para
provimento de vagas e forma����o de cadastro de reserva em cargos de n��vel superior e de n��vel m��dio do Quadro de Pessoal
da C��mara Legislativa do Distrito Federal, a que se refere o Edital n�� 03/2018 de Abertura de Inscri����es publicado no Di��rio
da C��mara Legislativa do Distrito Federal e no Di��rio Oficial do Distrito Federal na edi����o de 30/05/2018 e tendo em vista a
decis��o judicial nos autos do Processo n�� 0737946-63.2018.8.07.0001, RESOLVE:
1. Complementar as informa����es anteriormente publicadas no Edital n�� 01/2025:
1.1 Distribui����o de pesos dos crit��rios microestruturais:
CONTE��DOS
MACROESTRUTURAIS
Dom��nio t��cnico do conte��do
exigido para as tarefas pr��ticas
propostas com adequa����o das
a����es para a execu����o.
Crit��rios Microestruturais
Etapa 1 Etapa 2
Pontua����o
1. Identifica����o de equipamentos
e softwares
3,30 -
100,00
2. Utiliza����o de equipamentos
e softwares
5,50 23,40
3. Composi����o e montagem de
ambientes utilizando os princ��pios
da comunica����o visual
9,90 -
4. Edi����o fotogr��fica - 54,60
5. T��cnicas de ilumina����o 3,30 -
Total 22,00 78,00 100,00
1.2 Identifica����o do sistema operacional instalado no laptop:
WINDOWS
1.3 Identifica����o do software GIMP:
Vers��o 2.10.38
1.4 O fabricante e modelo do flash dedicado:
CANON SPEEDLITE 430EX III-RT
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 19:06, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2071992 C��digo CRC: 2E480431.
... EDITAL Bras��lia, 26 de mar��o de 2025. C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCONCURSO P��BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMA����O DE CADASTRODE RESERVA PARA CARGOS DE T��CNICO LEGISLATIVO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO EDITAL N�� 02/2025 DE RETIFICA����O �� CONVOCA����O PARA A PROVA PR��TICAPARA O CARGO DE T�...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Comunicados - Administrativos 2/2025
Outros
MEMORANDO N�� 2/2025-BPAFM
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
�� GMD
ASSUNTO : Delega����o de compet��ncias
1. Delego as servidoras FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH, matricula 23068 e ANA
CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, matr��cula 22494 compet��ncia para praticar os seguintes atos
relativos aos servidores do BLOCO PARLAMENTAR A FOR��A DA FAM��LIA.
Atestar folhas de ponto;
Elaborar e atestar relat��rio de frequ��ncia mensal;
Organizar escala de f��rias e demais atos administrativos relacionados aos servidores
Homologar marca����o, remarca����o e suspen����o de f��rias, nos casos previstos na legisla����o;
Assinar documento de apresenta����o de servidor para entrar em exerc��cio;
Solicitar acesso aos Sistemas Corporativos;
Manifestar sobre a concess��o de abono de ponto anual;
Solicitar e autorizar a participa����o de servidores em eventos de capacita����o e qualifica����o
profissional;
Licen��as e afastamento de servidores;
Responder pelos bens patrimoniais da unidade;
2. Ficam revogadas ��s disposi����es do Memorando n�� 1/2024-BPAFM, publicado no DCL N��
250 do dia 19 de novembro de 2024, a partir da publica����o deste memorando.
Atenciosamente,
JO��O CARDOSO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital,
em 26/03/2025, ��s 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2071049 C��digo CRC: 27A75DF4.
... MEMORANDO N�� 2/2025-BPAFMBras��lia, 26 de mar��o de 2025.�� GMDASSUNTO : Delega����o de compet��ncias 1. Delego as servidoras FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH, matricula 23068 e ANACAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, matr��cula 22494 compet��ncia para praticar os seguintes atosrelativos aos servidores do BLOCO PARL...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITA����O
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����O
PREG��O ELETR��NICO N�� 90002/2025
Processo n�� 00001-00005483/2025-77. Objeto: Contrata����o de pessoa jur��dica para presta����o de
servi��os de agenciamento de viagens, compreendendo cota����o de pre��os, reserva,
marca����o/remarca����o, emiss��o e fornecimento de bilhetes de passagens a��reas nacionais e
internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque, e a aquisi����o seguro-viagem internacional,
de acordo com as quantidades, as especifica����es e as exig��ncias constantes no Termo de Refer��ncia ���
Anexo I do Edital. Vencedor: 56.890.785 GENY MARIA BENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 56.890.785/0001-
70. Valor: R$ 388.157,03. O relat��rio de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e
nos endere��os eletr��nicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa����es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DIRCEU FALC��O DA MOTA NETO
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente
da Comiss��o Permanente de Contrata����o, em 26/03/2025, ��s 18:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2071964 C��digo CRC: CCA7B1DE.
... AVISO DE LICITA����O Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����O PREG��O ELETR��NICO N�� 90002/2025Processo n�� 00001-00005483/2025-77. Objeto: Contrata����o de pessoa jur��dica para presta����o deservi��os de agenciamento de viagens, compreenden...