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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 71/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 71, DE 24 DE MAR��O DE 2025
O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do
Ato do Presidente n�� 12, de 2025, publicado no DCL n�� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1�� ALTERAR os fiscais da contrata����o por inexigibilidade de licita����o, firmada entre a C��mara
Legislativa do Distrito Federal e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, CNPJ n��
60.765.823/0001-30, a fim de ministrar o curso de "P��s-gradua����o em Auditoria em Servi��os de Sa��de
(EAD)", de longa dura����o, em n��vel de especializa����o,
lato sensu
, com 360 horas-aula, no per��odo de
junho de 2024 a junho de 2025. Processo SEI n�� 00001-00045410/2023-56.
Art. 2�� Os Fiscais indicados por esta Portaria s��o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribui����es previstas na Lei n�� 14.133/2021:
Matr��cula Nome Fun����o Lota����o
24.698 Frederico Coelho Krause Fiscal ELEGIS
23.676 Thais de Oliveira Alcantara Fiscal Substituta ELEGIS/NEP
24.395 Marcelo de Sousa Melo Fiscal Requisitante SAM
Art. 3�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 4�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/03/2025, ��s 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066143 C��digo CRC: 59ED4098.
... PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 71, DE 24 DE MAR��O DE 2025 O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, doAto do Presidente n�� 12, de 2025, publicado no DCL n�� 7, de ...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 72/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 72, DE 26 DE MAR��O DE 2025
O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do
Ato do Presidente n�� 12, de 2025, publicado no DCL n�� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1�� DESIGNAR os Fiscais da contrata����o por meio da NOTA DE EMPENHO n�� 2025NE00309, firmada
entre a C��mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa LTI SEGUROS S/A, cujo objeto �� a
contrata����o, por Dispensa de Licita����o, de empresa especializada em seguro automotivo com
cobertura compreensiva (colis��o, inc��ndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais),
para 14 (quatorze) ve��culos da frota da CLDF, conforme TR (SEI 2018932). Processo n�� 00001-
00000137/2025-01.
Art. 2�� Os Fiscais designados por esta Portaria s��o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribui����es previstas na Lei n�� 14.133/21:
NOME FUN����O LOTA����O MATR��CULA
Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Titular SEAUX 12.376
Marcos Vieira Fiscal Substituto SEAUX 11.958
Art. 3�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 4�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, ��s 18:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070501 C��digo CRC: 64095F82.
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 131/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 131, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 1��, inciso III, da Portaria n�� 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3�� e 4�� da Lei Complementar n�� 952/2019; bem como no Parecer-
PG n�� 10/2025-NPRAD, aprovado na 6�� reuni��o do Gabinete da Mesa Diretora de 2025; e no que
consta nos processos SEI n�� 00001-00014779/2024-06 e 00001-00045213/2024-18, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DGP n�� 548, de 11 de novembro de 2024, publicada no DCL de
12/11/2024, que concede licen��a-pr��mio por assiduidade ao servidor RAFAEL ROMEU DOS ANJOS,
matr��cula n�� 24.457-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Pol��cia
Legislativa, passando a ser da seguinte forma: conceder 3 (tr��s) meses de licen��a-pr��mio por
assiduidade, referentes ao per��odo aquisitivo de 1��/7/2019 a 28/6/2024, a serem usufru��dos em ��poca
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070609 C��digo CRC: E8E05EBC.
... PORTARIA-DGP N�� 131, DE 26 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 1��, inciso III, da Portaria n�� 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos arts. 3�� e 4�� da Lei Complementar n�� 952/2019; bem...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 132/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 132, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n�� 139 e 140 da Lei Complementar n��
840/2011, alterados pela Lei Complementar n�� 952/2019, e o que consta no Processo n�� 001-
001273/2002, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor PAULO ANDR�� VALAD��O DE BRITO, matr��cula n�� 12.481-41,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (tr��s) meses de
licen��a-servidor, referentes ao per��odo aquisitivo de 11/3/2020 a 9/3/2025, a serem usufru��das at��
11/8/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070939 C��digo CRC: 41EAA8FB.
... PORTARIA-DGP N�� 132, DE 26 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024 do Gabinete da MesaDiretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n�� 139 e 140 da Lei Complementar...