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DCL n° 068, de 02 de abril de 2025
Atos 56/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 56, DE 2025
Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Ricardo Vale, a fim de que participe do evento Día Internacional de los Trabajadores y el Encuentro Internacional de Solidaridad, nos dias 28/4/2025 a 2/5/2025, em Cuba, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do seu subsídio.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 31 de março de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 31/03/2025, às 19:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 01/04/2025, às 09:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 01/04/2025, às 09:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/04/2025, às 12:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 01/04/2025, às 14:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/04/2025, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 068, de 02 de abril de 2025
Atos 192/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 192, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em especial as que conferem o art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e os arts. 211, §1º, e 255, I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o contido no processo SEI 00001-00035482/2024-76, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar a ocorrência de possíveis ilícitos administrativos, conforme fatos descritos no processo supracitado.
Art. 2º Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE) que proceda à apuração.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Este Ato entra em vigor da data de sua publicação.
Brasília, 01 de abril de 2025
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/04/2025, às 16:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 068, de 02 de abril de 2025
Atos 194/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 194, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR RAFAELA DE ANDRADE, matrícula nº 19.016, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR JULIENE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 21.635, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
3. NOMEAR ANDREON FREY para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
4. NOMEAR FELIPE BASSUL FERREIRA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do PL. (LP).
5. NOMEAR ARTHUR FERNANDES DA SILVA LIMA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no Bloco PSOL-PSB. (LP).
Brasília, 01 de abril de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/04/2025, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 068, de 02 de abril de 2025
Atos 193/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 193, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/03/2025, WESLEY AMARAL DA SILVA, matrícula nº 24.297, do cargo de Assessor, CL-04, do Setor de Serviços Auxiliares. (LP).
2. NOMEAR ELEDIAK FRANCISCO CORDEIRO para exercer o cargo de Assessor, CL-04, no Setor de Serviços Auxiliares. (LP).
3. EXONERAR MICHEL DE SOUSA MEDEIROS, matrícula nº 20.164, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-11, na Corregedoria. (LP).
4. EXONERAR DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940, do cargo de Assessor, CL-11, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
Brasília, 01 de abril de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/04/2025, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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