Convite 

Bras�lia, 29 de maio de 2025.

A Senhora Presidente da Comiss�o de Sa�de - CSA, Deputada Dayse Amarilio, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados e demais interessados para a Audi�ncia P�blica destinada � apresenta��o do Relat�rio Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 3� quadrimestre de 2024, pela Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal, a ser realizada dia 5 de junho de 2025, quinta-feira, �s 10h, na Sala de Reuni�o das Comiss�es Itamar Pinheiro Lima. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secret�ria da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 29/05/2025, �s 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2168335 C�digo CRC: 2BA2B22C.

Ato da Mesa Diretora N� 110, DE 2025

Autoriza a participa��o de servidores em evento externo.

A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 73, de 2024, e considerando as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00009980/2025-44, RESOLVE:

Art. 1� Conceder licen�a aos servidores relacionados no Anexo �nico, para participa��o no World Police & Fire Games � 2025 (Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros), a ser realizado no Estado do Alabama, Estados Unidos da Am�rica, no per�odo de 24 de junho a 6 de julho de 2025.

Art. 2� A participa��o dos servidores ser� com custeio pela CLDF de passagens a�reas, seguro internacional de viagem, e de di�rias, conforme per�odo estabelecido no Anexo �nico.

Art. 3� Fica autorizada a altera��o do per�odo do afastamento para efeito de concess�o de di�rias e dispensa de ponto para o primeiro dia anterior ao in�cio ou para o subsequente ao t�rmino do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os hor�rios dispon�veis se demonstrarem inconvenientes em fun��o tanto da sa�da na origem, em hor�rio anterior �s 7 horas, quanto da chegada ao destino, ap�s �s 22 horas, conforme � 1�, art. 6� do Ato da Mesa n� 73, de 2024.

Art. 4� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

Sala de Reuni�es, 27 de maio de 2025.

Anexo �nico - Participa��o dos servidores no World Police & Fire Games (WPFG) - 2025 (Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros de 2025)

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Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 28/05/2025, �s 17:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 28/05/2025, �s 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 28/05/2025, �s 18:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 28/05/2025, �s 18:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 10:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 16:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 19:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2163423 C�digo CRC: 73F2F44C.

Ato do Presidente N� 303, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR GRAZIELLY MIRANDA DE SOUSA, matr�cula n� 23.749, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR NATALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr�cula n� 24.360, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR LUCAS DANIEL DE SOUSA LISBOA, matr�cula n� 24.611, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

4. NOMEAR SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

5. EXONERAR PATRICIA AMARAL DE ARAUJO LIMA, matr�cula n� 22.427, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).

6. NOMEAR WENDY MARINHO SILVA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, SP-01, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

7. EXONERAR JORGE AUGUSTO TAKASAKI BRAGA MONTEIRO, matr�cula n� 24.349, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).

Bras�lia, 29 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2167181 C�digo CRC: E1DAEF04.

Ato do Presidente N� 304, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA  LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, e considerando o que consta do Processo n� 00001-00021099/2025-11, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LETICIA FEITOZA OLIVEIRA ANGELO RODRIGUES, matr�cula n� 24.937, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, do Gabinete da Mesa Diretora, ficar� � disposi��o, em car�ter excepcional, do Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

Bras�lia, 29 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2167857 C�digo CRC: BDEB1352.