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DCL n° 051, de 14 de março de 2025

Portarias 89/2025

Gabinete da Mesa Diretora

 

PORTARIA-GMD N� 89, DE 12 DE MAR�O DE 2025

 

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolu��o n� 337/2023 da C�mara Legislativa do Distrito Federal, e tendo em vista o Memorando n� 06/2025-NUAO-SEO-GSS (SEI 2045585), datado de 11/03/2025 e o Demonstrativo de Altera��o de QDD (SEI 2045638) - Processo SEI n� 00001-00002002/2025-71, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar, na forma dos anexos I e II, a altera��o do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da C�mara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria n� 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 06 de janeiro de 2025.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

 

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

 

 

JO�O TORRACCA JUNIOR

Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia

JEAN DE MORAES MACHADO

Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia

 

 

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secret�rio-Executivo/1� Secretaria

ANDR� LUIZ PEREZ NUNES

Secret�rio-Executivo/2� Secretaria

 

 

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secret�rio-Executivo/3� Secretaria

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secret�rio-Executivo/4� Secretaria

           

                                                

ANEXO I � ACR�SCIMO

ALTERA��O DE QDD

OR�AMENTO FISCAL

ANEXO � PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA N� 89, DE 12 DE MAR�O DE 2025

 

RECURSOS DO TESOURO

�RG�O / UNIDADE OR�AMENT�RIA

SUBTOTAL (R$)

01000

C�MARA LEGISLATIVA

70.000

01101

C�MARA LEGISLATIVA

70.000

 

A��O

SUBTOTAL (R$)

28.846.0001.9050

RESSARCIMENTOS, INDENIZA��ES E RESTITUI��ES - C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

70.000

SUBT�TULO

NATUREZA

DA DESPESA

FONTE

VALOR (R$)

SUBTOTAL (R$)

0046

RESSARCIMENTOS, INDENIZA��ES E RESTITUI��ES -CLDF

31.91.92

100

70.000

70.000

 

T O T A L (R$)

70.000

 

 

ANEXO II � REDU��O

ALTERA��O DE QDD

OR�AMENTO FISCAL

ANEXO � PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA N� 89, DE 12 DE MAR�O DE 2025

 

RECURSOS DO TESOURO

�RG�O / UNIDADE OR�AMENT�RIA

SUBTOTAL (R$)

01000

C�MARA LEGISLATIVA

70.000

01101

C�MARA LEGISLATIVA

70.000

 

A��O

SUBTOTAL (R$)

28.846.0001.9050

RESSARCIMENTOS, INDENIZA��ES E RESTITUI��ES - C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 

70.000

SUBT�TULO

NATUREZA

DA DESPESA

FONTE

VALOR (R$)

SUBTOTAL (R$)

0046

RESSARCIMENTOS, INDENIZA��ES E RESTITUI��ES - CLDF

31.90.92

100

70.000

70.000

 

T O T A L (R$)

70.000

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 15:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 19:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 13/03/2025, �s 11:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/03/2025, �s 18:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


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...  PORTARIA-GMD N� 89, DE 12 DE MAR�O DE 2025   O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolu��o n� 337/2023 da C�mara Legislativa do Distrito Federal, e tendo em vista o Memorando n� 06/2025-NUAO-SEO-GSS (SEI 204...
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DCL n° 051, de 14 de março de 2025

Atos 40/2025

Mesa Diretora

 

Ato da Mesa Diretora N� 40, DE 2025

Concede licen�a a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, �� 2� e 3�, do Regimento Interno da C�mara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Memorando N� 24/2025-GAB DEP DOUTORA JANE (2044735) e as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00008672/2025-00, RESOLVE:

Art. 1� Conceder licen�a por quinze dias, a partir do dia 7 de mar�o de 2025, para tratamento de sa�de da Deputada Doutora Jane, em conformidade com o art. 19, inciso III, �� 2� e 3�, do Regimento Interno da C�mara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

 

Sala de Reuni�es, 12 de mar�o de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

   

DEPUTADO RICARDO VALE

1� Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2� Vice-Presidente

   

DEPUTADO pastor daniel de castro

1� Secret�rio

DEPUTADO roosevelt

2� Secret�rio

   

DEPUTADO martins machado

3� Secret�rio

DEPUTADO rob�rio negreiros

4� Secret�rio


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 12/03/2025, �s 09:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 12/03/2025, �s 15:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 12/03/2025, �s 16:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 12/03/2025, �s 17:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 12/03/2025, �s 19:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 13/03/2025, �s 10:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 13/03/2025, �s 11:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


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...  Ato da Mesa Diretora N� 40, DE 2025 Concede licen�a a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, �� 2� e 3�, do Regimento Interno da C�mara Legislativa do Distrito Federal. A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Memorando N� 24/2025-GAB...
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Atos 155/2025

Presidente

 

Ato do Presidente N� 155, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto no art. 62, � 2�, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:

Art. 1� Determinar a publica��o da composi��o nominal da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito destinada a investigar a polui��o do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divis�o geogr�fica entre as regi�es administrativas de Ceil�ndia e de Samambaia, apresentada por meio do Requerimento n� 804/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, segundo indica��es dos Partidos e Blocos Parlamentares, nos termos do Anexo �nico.

Art. 2� Convocar os membros da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para Reuni�o Extraordin�ria de elei��o do Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada dia 18 de mar�o de 2025, �s 15h, no Plen�rio da C�mara Legislativa.

Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

 

 

ANEXO �NICO

COMISS�O PARLAMENTAR DE INQUERITO

 

Titulares

Suplentes

MEMBROS

Paula Belmonte (CIDADANIA)

Max Maciel (PSOL)

Gabriel Magno (PT)

Chico Vigilante (PT)

Joaquim Roriz Neto (PL)

Thiago Manzoni (PL)

Rog�rio Morro da Cruz (PRD)

Martins Machado (REPUBLICANOS)

Daniel Donizet (MDB)

Hermeto (MDB)

 

Bras�lia, 13 de mar�o de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ​

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 13/03/2025, �s 17:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


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...  Ato do Presidente N� 155, DE 2025 O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto no art. 62, � 2�, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1� Determinar a publica��o da composi��o nominal da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito destinada a investigar a polui��o do Rio Mel...
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Portarias 100/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria-DGP N� 100, de 13 de mar�o DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1� da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta M�dica Oficial da CLDF; e o que consta no Processo n� 00001-00003716/2025-05, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 16 de janeiro de 2025, a isen��o do Imposto de Renda dos proventos do servidor inativo DANILO SIM�ES, matr�cula n� 11.899, com fundamento no art. 6�, inciso XIV, da Lei n� 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, al�nea "b" Decreto n� 9.580/2018; bem como a redu��o da contribui��o previdenci�ria, na forma prevista no art. 61, � 1�, da Lei Complementar n� 769/2008.

 

edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 13/03/2025, �s 18:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


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...  Portaria-DGP N� 100, de 13 de mar�o DE 2025 A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1� da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta M�dica Oficial da CLDF; e o que consta n...

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