Portaria-DGP N� 92, de 12 DE mar�o DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-002430/1997, RESOLVE:

 AUTORIZAR o servidor NEY MANDIM JUNIOR, matr�cula n� 12.021-75, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a usufruir, no per�odo de 18/3/2025 a 16/4/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor, concedida pela Portaria-DGP n�543/2024, de 11 de novembro de 2024, publicada no DCL de 12/11/2024, referente ao per�odo aquisitivo de 28/10/2019 a 25/10/2024.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 12/03/2025, �s 17:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2047833 C�digo CRC: A0FA86B9.

Portaria-DGP N� 91, de 12 DE mar�o DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-001803/2000, RESOLVE:

 AUTORIZAR a servidora K�TIA BRASIL NUNES, matr�cula n� 12.076-50, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, a usufruir, no per�odo de 22/4/2025 a 21/5/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor, concedida pela Portaria-DGP n� 32, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DCL de 31/1/2025, referente ao per�odo aquisitivo de 21/12/2019 a 18/12/2024.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 12/03/2025, �s 17:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2047682 C�digo CRC: 13141C12.

Portaria do Secretário-Geral Nº 55, de 12 DE março DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução nº 337, de 2024, o Ato da Mesa Diretora nº 155, de 2022, e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00008550/2024-24, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/03/2025, às 19:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2048864 Código CRC: 68972003.

Ato do Presidente N� 11, DE 2025 (*)

Declara empossados os membros da Mesa Diretora, o Corregedor, o Ouvidor, os Procuradores Especiais e seus Adjuntos, os Presidentes e Vice-Presidentes das comiss�es permanentes e do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar.

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos dos arts. 11 e 44 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:

Art. 1� Declarar empossados, em 6 de janeiro de 2025, para mandato de 2 anos, os membros da Mesa Diretora, o Corregedor, o Ouvidor, os Procuradores Especiais e seus Adjuntos, os Presidentes e Vice-Presidentes das comiss�es permanentes e do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, na forma do quadro anexo.

Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

Bras�lia, 13 de mar�o de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ​

Presidente

ANEXO

(*) Republicado por conter incorre��o no original, publicado no DCL n� 4 - Edi��o Extraordin�ria, de 06/01/2025, p�g. 3-5.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 13/03/2025, �s 18:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2051011 C�digo CRC: 17AD9A88.