Designação de Relatores - CSA

De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi distribuída pela presidente para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 12 de março de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 13:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2047396 Código CRC: 058CDDF3.

Comunicado 

CANCELAMENTO DE REUNI�O

De ordem da Presidente da Comiss�o de Assuntos Fundi�rios, Deputada Jaqueline Silva, informo aos Senhores Deputados membros desta Comiss�o e a todos os interessados o CANCELAMENTO da 1� Reuni�o Ordin�ria que seria realizada no dia 12 de mar�o de 2025, �s 14h, na sala de reuni�o das comiss�es.

Bras�lia, 12 de mar�o de 2025.

SAMUEL ARA�JO DIAS DOS SANTOS

Secret�rio � CAF

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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 12/03/2025, �s 12:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2046638 C�digo CRC: DDB6FCC1.

Edital 

Bras�lia, 11 de mar�o de 2025.

C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

CONCURSO P�BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMA��O DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE T�CNICO LEGISLATIVO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO

EDITAL N� 01/2025 DE CONVOCA��O PARA A PROVA PR�TICA

PARA O CARGO DE T�CNICO LEGISLATIVO - FOT�GRAFO ATUAL ANALISTA LEGISLATIVO - FOT�GRAFO

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando a realiza��o de concurso p�blico para provimento de vagas e forma��o de cadastro de reserva em cargos de n�vel superior e de n�vel m�dio do Quadro de Pessoal da C�mara Legislativa do Distrito Federal, a que se refere o Edital n� 03/2018 de Abertura de Inscri��es publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal e no Di�rio Oficial do Distrito Federal na edi��o de 30/05/2018 e tendo em vista a decis�o judicial nos autos do Processo n� 0737946-63.2018.8.07.0001, RESOLVE:

1. Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para Prova Pr�tica de fotografia para o cargo de T�cnico Legislativo � Fot�grafo, atual Analista Legislativo, categoria Fot�grafo, de acordo com o Cap�tulo 11, relativos ao Edital n� 03/2018 de Abertura de Inscri��es, e de acordo com as instru��es a seguir:

1.1 A Prova Pr�tica de Fotografia ser� aplicada no dia 30.03.2025 (domingo), �s 9h00 (hor�rio de Bras�lia) na Cidade de Bras�lia/DF, no Col�gio Sigma - Asa Norte - End: SGAN 910 - M�dulo E- Parte A - Asa Norte.

1.2 Os candidatos realizar�o as tarefas de sua Prova Pr�tica fazendo uso dos seguintes equipamentos:

a) C�mera fotogr�fica modelo Canon T6 e/ou modelo Canon T7.

b) Flash dedicado.

c) Cart�o de mem�ria.

d) Adaptador de cat�o de mem�ria.

e) Pen drive.

f) Laptop com software GIMP (GNU Image Manipulation Program).

g) Impressora.

1.2.1 Os candidatos ser�o informados quanto ao local de prova e hor�rio por meio do Cart�o Informativo, a ser enviado por e-mail e disponibilizado no site da Funda��o Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br.

1.2.2 Os candidatos dever�o comparecer ao local determinado com 30 (trinta) minutos de anteced�ncia em rela��o ao hor�rio de realiza��o da prova.

1.3 Das Disposi��es finais:

1.3.1 Ao candidato s� ser� permitida a realiza��o da prova na data, hor�rio e local preestabelecidos.

1.3.2 N�o haver� segunda chamada ou repeti��o da prova.

1.3.3 O candidato n�o poder� alegar desconhecimento sobre a realiza��o da prova como justificativa de sua aus�ncia.

1.3.4 O n�o comparecimento � prova, qualquer que seja o motivo, caracterizar� desist�ncia do candidato e resultar� na sua elimina��o do Concurso P�blico.

1.3.5 No local das provas ser� admitida somente a entrada de candidatos convocados, nos seus respectivos hor�rios, vedada a entrada e presen�a de estranhos ao Concurso P�blico, seja qual for o motivo alegado.

1.3.6 Somente ser� admitido para realizar as provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do disposto no item 7.9, Cap�tulo 7, do Edital n� 03/2018 de Abertura de Inscri��es.

1.3.7 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso P�blico � o que � de interesse p�blico e, em especial, dos pr�prios candidatos � bem como sua autenticidade, ser� solicitado aos candidatos, quando da aplica��o das provas, a transcri��o da frase contida nas instru��es da Ficha de Identifica��o do Candidato, para posterior exame grafot�cnico.

1.3.8 O candidato, ao ingressar no local de realiza��o da prova, dever� manter desligado qualquer aparelho eletr�nico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibra��o e silencioso.

1.3.9 Os aparelhos eletr�nicos dos candidatos, como telefone celular, smartphones ou outros equipamentos similares e rel�gios dever�o ser acondicionados em embalagem espec�fica a ser fornecida pela Funda��o Carlos Chagas exclusivamente para tal fim, antes de iniciar a prova, devendo a embalagem permanecer fechada at� a sa�da do candidato do local de realiza��o da prova.

1.3.10 Os crit�rios de corre��o e pontua��o constam no Anexo �nico deste Edital.

1.3.11 O candidato dever� observar todas as instru��es contidas no Edital n� 03/2018 de Abertura de Inscri��es e neste Edital para realiza��o da prova.

Bras�lia/DF, 10 de mar�o de 2025.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal

Anexo �nico

CRIT�RIO DE CORRE��O E PONTUA��O

T41 - T�cnico Legislativo - Fot�grafo

Atual Analista Legislativo - Fot�grafo

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2025, �s 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2044449 C�digo CRC: 87D3713E.

Memorando N� 14/2025-GAB DEP JAQUELINE SILVA

Bras�lia, 12 de mar�o de 2025.

Ao Gabinete da Mesa Diretora

Assunto: Delega��o de compet�ncia .

Senhor Secret�rio Geral, 

Comunico a Vossa Senhoria que, a partir desta data, considerando o Regimento desta Casa, DELEGO compet�ncia ao servidor Samuel Ara�jo Dias dos Santos, matr�cula 24.480, Secret�rio da Comiss�o de Assuntos Fundi�rios - CAF, para:

1 - Atestar as folhas de ponto dos servidores ;

2 - Elaborar e atestar o relat�rio mensal de frequ�ncia;

3 - Organizar e homologar a escala de f�rias;

4 - Autorizar licen�as, abonos e afastamentos legais;

5 - Credenciar servidores para aquisi��o de material de consumo;

6 - Autorizar servidores para participar de eventos de capacita��o;

7 - Dar conhecimento aos membros da comiss�o da mat�ria recebida, solicitar a publica��o no Di�rio da C�mara Legislativa e mandar afixar em quadro pr�prio a mat�ria distribu�da na comiss�o com o nome do relator, data e prazo regimental;

8 - Elaborar, assinar e fazer publicar pauta, resultado de pauta e convoca��o das reuni�es e audi�ncias p�blicas;

9 - Assinar correspond�ncia e demais documentos em conson�ncia com o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Atenciosamente,

JAQUELINE SILVA

Presidente da Comiss�o de Assuntos Fundi�rios

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Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/03/2025, �s 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2048181 C�digo CRC: C56F567A.