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DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025

Avisos - Licitações 1/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 17 de setembro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP

Processo nº 00001-00010568/2025-77. Objeto: Registro de preços para futura contratação de um

Sistema Tecnológico Único de Gestão de Estratégia, Portfólios, Projetos, Processos e Riscos, abrangendo

licenças de uso de software, garantia, suporte técnico e serviços especializados, a fim de aprimorar a

gestão da Quarta Secretaria juntamente a gestão orgânica e a governança corporativa da Câmara

Legislativa do Distrito Federal - CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no

Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação para o órgão gerenciador é de:

R$ 15.524.751,02 e o valor estimado da contratação incluindo os órgãos que coparticipam no Registro

de Preços é de: R$ 47.417.986,12. Data/hora da Sessão Pública: 07/10/2025, às 09:30h. Local:

Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se

nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais

informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA - Matr.

11880, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 17/09/2025, às 11:40, conforme

Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2327026 Código CRC: A3E50E24.

...AVISO DE LICITAÇÃOBrasília, 17 de setembro de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRPProcesso nº 00001-00010568/2025-77. Objeto: Registro de preços para futura contratação de umSistema Tecnológico Único de Gestão de Estratégia, Portfólios, Proje...
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DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025

Extratos - CLDF - Saúde 1/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 12 de setembro de 2025.

Processo nº SEI 00001-00041353/2024-17. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

100/2024, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da

Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE

BRASÍLIA LTDA. Objeto: inclusão dos pacotes de exames periódicos de imagens no rol de

procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato

de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°

14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Jamile

Magalhães Lamas.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 16/09/2025, às 11:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2320594 Código CRC: 81009780.

...EXTRATO DE TERMO ADITIVOBrasília, 12 de setembro de 2025.Processo nº SEI 00001-00041353/2024-17. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº100/2024, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores daCâmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE MAMOGRAFI...
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DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CDDM

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada
Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a
proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 5 dias úteis, a partir de 19/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
1920/2025
Brasília, 18 de setembro de 2025.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 18/09/2025, às 14:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2329422 Código CRC: FB75A321.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, DeputadaDoutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que aproposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer. PRAZO P...
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DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

CCJ

COMUNICADO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago
Manzoni, informamos o cancelamento da 6ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 23/09/2025, às 10h.
Brasília, 18 de setembro de 2025.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da Comissão de Constituição e Justiça
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 18/09/2025, às 09:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2328860 Código CRC: 8BBE484F.
... COMUNICADO De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado ThiagoManzoni, informamos o cancelamento da 6ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 23/09/2025, às 10h. Brasília, 18 de setembro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRASecretária da Comissão de Constituição e Justiça D...

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