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DCL n° 062, de 27 de março de 2025

Extratos - CLDF - Saúde 4/2025

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.
Processo SEI n.�� 00001-00009012/2025-38. Contrato n�� 46/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��
Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e
a CL��NICA AGGREGARE DE PSICOLOGIA LTDA., CNPJ: 26.009.237/0001-27. Vig��ncia: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publica����o do Extrato deste Termo de Credenciamento no Di��rio
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta����o de servi��os de Psicologia. Recursos: Fonte (100);
Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N�� 2025NE00301; Valor da Nota de Empenho: R$
100,00 (cem reais). Datada de 20/03/2025; Legisla����o: Lei 14.133/2021 e altera����es. Partes: pelo
FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Thiago De Lima.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 25/03/2025, ��s 17:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2068468 C��digo CRC: CD7C3292.
... EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.Processo SEI n.�� 00001-00009012/2025-38. Contrato n�� 46/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL ea CL��NICA AGGREGARE DE PSICOLOGIA LTDA.,...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025

Extratos - CLDF - Saúde 5/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.
Processo n�� SEI 00001-00001877/2025-56. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��
25/2025, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara
Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR
LTDA.. Objeto: inclus��o o Estudo Eletrofisiol��gico com Abla����o Especial da Fibrila����o Atrial no rol de
procedimentos dos servi��os prestados pela Credenciada. Vig��ncia: a partir da publica����o deste extrato
de Termo Aditivo no Di��rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Legisla����o: art. 124, II, da Lei n��
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Tereza
Cristina Barreto Baeta.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 25/03/2025, ��s 11:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2067773 C��digo CRC: B559F5F7.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.Processo n�� SEI 00001-00001877/2025-56. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��25/2025, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��maraLegislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a CTCV - C...
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DCL n° 063, de 28 de março de 2025

Decretos Legislativos 2544/2025

... 00001-00011237/2025-54 ...
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DCL n° 063, de 28 de março de 2025

Decretos Legislativos 2545/2025

... 00001-00011238/2025-07 ...

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