Portaria-GMD N.� 85, de 11 de mar�o de 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.� 179/2023, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess�o Solene:

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

jo�o monteiro neto

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 09:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 10:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 12:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 15:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 12/03/2025, �s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/03/2025, �s 19:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2044286 C�digo CRC: 7446B4EB.

Ato do Presidente N� 153, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a pedido, AILLA SIQUEIRA VILLAFANE, matr�cula n� 24.657, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, da Lideran�a do MDB. (LP).

2. EXONERAR ANDRE CECILIO ALVES BARBOSA, matr�cula n� 22.865, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rob�rio Negreiros, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR ANDERSON SOUZA ALMEIDA, matr�cula n� 23.358, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rob�rio Negreiros, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

4. EXONERAR CARLOS ALVES DO EGITO JUNIOR, matr�cula n� 20.146, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Rob�rio Negreiros, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR DENISE CHAVES ROS, matr�cula n� 23.350, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Rob�rio Negreiros, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no referido gabinete. (LP).

6. NOMEAR ROSEANE VINHATI BESSA para exercer o cargo de Seguran�a Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

Bras�lia, 12 de mar�o de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 12/03/2025, �s 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2047696 C�digo CRC: 7963EB1B.

Ato do Presidente N� 152, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, tendo em vista a Lei Distrital n� 4342/2009, bem como o art. 68-A da Lei 4.949/2012 e o que consta no processo n� 001-000517/2019 e no n� 0001-00002152/2025-85, RESOLVE:

I - REPOSICIONAR para o final de fila o candidato MATEUS SOARES GALINDO, aprovado para o cargo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria profissional Economista.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria profissional Economista, Classe A, padr�o 46, do Quadro de Pessoal da C�mara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso p�blico de provas e t�tulos pelo Edital Normativo n� 02/2018 de Abertura de inscri��es, publicado no DODF e Di�rio da C�mara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais n� 40/2019, publicado no DODF e Di�rio da C�mara Legislativa em 07/05/2019:

Bras�lia, 12 de mar�o de 2025.

deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 12/03/2025, �s 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2047741 C�digo CRC: D12815F1.

Ato do Presidente N� 154, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR JEFFERSON MOURA PARAVIDINE, matr�cula n� 22.751, do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital, bem como NOME�-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comiss�o de Fiscaliza��o, Governan�a, Transpar�ncia e Controle. (RQ).

2. NOMEAR WALERIO OLIVEIRA CAMPORES, requisitado da Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria do Distrito Federal, para exercer o cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital. (RQ).

3. EXONERAR KARLA CAROLINE APARECIDA DE SOUSA DIAS, matr�cula n� 22.989, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOME�-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comiss�o de Assuntos Fundi�rios. (LP).

Bras�lia, 12 de mar�o de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 12/03/2025, �s 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2047783 C�digo CRC: D13169F0.