Ato do Presidente Nº 149, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA  LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00008031/2025-47, RESOLVE:

1. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor THIAGO DA SILVA MARCELO, matrícula nº 23.032, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

2. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora MARIA ESTEFANY VASCONCELOS RAMOS, matrícula nº 24.356, ocupante do cargo de Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

3. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LENICIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 24.254, ocupante do cargo de Assessor, CL-09, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

Brasília, 11 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2025, às 19:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2045636 Código CRC: EF9DA04A.

Ato do Presidente Nº 150, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 10/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor abaixo citado:

Brasília, 11 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2025, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2046041 Código CRC: 136E47D9.

Errata

No item 4 do Ato do Presidente nº 139, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 48, de 11/03/2025, que trata da exoneração de IVAI ABIMAEL MARTINS,

Onde se lê: “EXONERAR, a partir de 10/03/2025, IVAI ABIMAEL MARTINS, matrícula nº 24.394, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).”,

Leia-se: “EXONERAR, a partir de 10/03/2025, IVAI ABIMAEL MARTINS, matrícula nº 24.851, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).”.

Brasília, 11 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2025, às 19:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2044884 Código CRC: 6D134AB5.

Designação de Relatores - CTMU

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos dos artigos 164, caput, e 215, ambos do Regimento Interno da CLDF, informa-se que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos parlamentares membros desta Comissão para proferir parecer, conforme a seguir.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis a partir de 13/03/2025.

Brasília, 12 de março de 2025.

fernanda azevedo

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 17:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2047939 Código CRC: 8451AEB1.