PORTARIA-GMD Nº 433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando Memorando nº 128/2023-GAB Deputado Wellington Luiz (1279549) e as demais

razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00032807/2023-88, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de audiência

pública a fim de debater o desenvolvimento econômico no Distrito Federal, no dia 26 de setembro, das

19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Antônio Pimentel de Morais

Júnior, matricula 23.956, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/09/2023, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/09/2023, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/09/2023, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/09/2023, às 19:10, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/09/2023, às 19:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1340455 Código CRC: AA21D37C.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, bem como o

contido no Processo SEI nº (00001-00039825/2022-18), RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, atinente à regulamentação, no âmbito da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133,

de 1º de abril de 2021).

Art. 2º O grupo composto por esta Portaria será integrado pelos seguintes servidores:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Carla Maria Martins Gomes 13.098 PG Coordenadora

Rafael Cardoso Vacanti 23.437 PG Coordenador Suplente

Daniel Luchine Ishihara 18.340 CPC Integrante Titular

Bruno Fernando Dos Santos Rodrigues 23.564 CPC Integrante Suplente

Edson Candido de Oliveira 16.840 CONTAQ Integrante Titular

João Carlos de Moura Medeiros 23.020 DAF Integrante Suplente

Tânia Paula Santana 16.832 ASSEGE Integrante Titular

Roberto Bello Tavares de Oliveira 16.816 ASSEGE Integrante Suplente

Pablo Rangell Mendes Rios Pereira 23.590 SEPLA Integrante Titular

Alison da Silva Alexandre 13.244 CAS Integrante Suplente

Pedro Cunha Rego Celestin 22.858 SEINF Integrante Titular

Ornélio Oliveira dos Santos 11.398 SEATI Integrante Suplente

Tamisa Corrêa da Costa Roha 23.421 SOFC Integrante Titular

Alexandre Kioto Araujo Yamaguchi 23.925 SAA Integrante Suplente

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, para que o Grupo

de Trabalho apresente ao Gabinete da Mesa Diretora o relatório final dos estudos realizados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.

22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/01/2023, às 19:12, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1018752 Código CRC: C7FC7BF4.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Fiscal Substituto do Contrato nº PG Nº 36/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa INFOCONS – PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de leitura contínua e ininterrupta do Diário da Justiça para

a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00002259/2021-08.

Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

FABIANO BONFIM CARREGARO Fiscal PG 23.224

BRUNA ALVES ZANATTA Fiscal Substituta PG 23.376

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.

22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 17/01/2023, às 20:50, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1017389 Código CRC: B82330B1.

PORTARIA-GMD Nº 428, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 3º, inciso II do Ato da Mesa Diretora nº 42, de 2003,

e tendo em vista o Memorando nº 31/2023-SEO (SEI 1330720), datado de 11/09/2023 e os

Demonstrativos de Alteração de QDD (SEI 1330727, SEI 1330724, Despachos

GSS 1318099 - 1331545 - Processos nºs 00001-00004783/2023-77; 00001-00035261/2023-17; 00001-

00038041/2023-45 , RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de

Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da

Mesa Diretora, de 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

ANEXO I - ACRÉSCIMO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 428, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 2.050.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 2.050.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.131.8204.6057 FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF 2.000.000

NATUREZA

VALOR SUBTOTAL

SUBTÍTULO DA FONTE

(R$) (R$)

DESPESA

FUNCIONAMENTO DA TV

0008 33.90.37 100 2.000.000 2.000.000

LEGISLATIVA DA CLDF

01.128.6204.4143 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF 50.000

NATUREZA

VALOR SUBTOTAL

SUBTÍTULO DA FONTE

(R$) (R$)

DESPESA

EXECUÇÃO DE PROJETOS

0001 DE EDUCAÇÃO POLÍTICA 33.90.36 100 50.000 50.000

PELA CLDF

T O T A L (R$) 2.050.000

ANEXO II – REDUÇÃO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 428, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 2.050.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 2.050.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.131.8204.6057 FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF 2.000.000

NATUREZA

VALOR SUBTOTAL

SUBTÍTULO DA FONTE

(R$) (R$)

DESPESA

FUNCIONAMENTO DA TV

0008 33.90.39 100 2.000.000 2.000.000

LEGISLATIVA DA CLDF

EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA

01.128.6204.4143 50.000

CLDF

NATUREZA

VALOR SUBTOTAL

SUBTÍTULO DA FONTE

(R$) (R$)

DESPESA

EXECUÇÃO DE PROJETOS

0001 DE EDUCAÇÃO POLÍTICA 33.90.39 100 50.000 50.000

PELA CLDF

T O T A L (R$) 2.050.000

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/09/2023, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/09/2023, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/09/2023, às 19:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/09/2023, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/09/2023, às 18:20, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1336889 Código CRC: 7283F567.