Buscar DCL
11.111 resultados para:
11.111 resultados para:
Exibindo por página
Ver DCL Completo
DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAF
DESIGNA����O DE RELATORES - CAF
Informo que a Senhora Presidente da Comiss��o de Assuntos Fundi��rios, Deputada
Jaqueline Silva, nos termos do art. 157 e do art. 167 do Regimento Interno, avocou a
relatoria da proposi����o abaixo relacionada para proferir parecer em regime de urg��ncia.
Deputada
Jaqueline Silva
PLC 80/2021
Informo ainda que, de ordem da Senhora Presidente da Comiss��o de Assuntos
Fundi��rios, Deputada Jaqueline Silva, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento
Interno, as proposi����es abaixo relacionadas foram distribu��das aos membros desta
Comiss��o para proferirem parecer no prazo regimental.
Deputado
Gabriel Magno
Deputado
Hermeto
Deputado
Joaquim Roriz
Neto
PLC 64/2025 PL 208/2023 PLC 50/2020
SAMUEL ARA��JO DIAS DOS SANTOS
Secret��rio ��� CAF
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS -
Matr.
24840, Secret��rio(a) de Comiss��o, em 26/03/2025, ��s 16:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14
de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063421 C��digo CRC: 0E198725.
... DESIGNA����O DE RELATORES - CAF Informo que a Senhora Presidente da Comiss��o de Assuntos Fundi��rios, Deputada Jaqueline Silva, nos termos do art. 157 e do art. 167 do Regimento Interno, avocou a relatoria da proposi����o abaixo relacionada para proferir parecer em regime de urg��ncia. Deputada Jaqueline S...
Ver DCL Completo
DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CFGTC
DESIGNA����O DE RELATORES - CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comiss��o de Fiscaliza����o, Governan��a, Transpar��ncia e
Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, �� 3��, do Regimento Interno da CLDF,
informo que a proposi����o a seguir relacionada foi distribu��da ao membro desta Comiss��o para proferir
parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ��TEIS.
DEPUTADO
ROBERIO NEGREIROS
PL 781/2019
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secret��rio da Comiss��o de Fiscaliza����o, Governan��a, Transpar��ncia e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.
22652, Secret��rio(a) de Comiss��o, em 26/03/2025, ��s 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070616 C��digo CRC: 30E3210A.
... DESIGNA����O DE RELATORES - CFGTCDe ordem do Senhor Presidente da Comiss��o de Fiscaliza����o, Governan��a, Transpar��ncia eControle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, �� 3��, do Regimento Interno da CLDF,informo que a proposi����o a seguir relacionada foi distribu��da ao membro desta Comiss��...
Ver DCL Completo
DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CSA
DESIGNA����O DE RELATORES - CSA
De ordem da Presidente da Comiss��o de Sa��de, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art.
167, �� 3��, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi����es abaixo relacionadas foram
distribu��das aos membros desta Comiss��o para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias ��teis, a partir da data de publica����o.
Deputada
Dayse Amarilio
Deputado
Jorge Vianna
Deputado
Martins Machado
Deputado
Gabriel Magno
Deputado Pastor
Daniel de Castro
PL 1049/2024 PL 1375/2024 PL 1509/2025 PL 404/2019 PL 1546/2025
PL 1589/2025 PL 1504/2025 PL 1587/2025 PL 1085/2024 PL 1549/2025
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secret��ria da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secret��rio(a)
de Comiss��o, em 26/03/2025, ��s 18:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2071885 C��digo CRC: 96F41989.
... DESIGNA����O DE RELATORES - CSA De ordem da Presidente da Comiss��o de Sa��de, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art.167, �� 3��, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi����es abaixo relacionadas foramdistribu��das aos membros desta Comiss��o para proferirem parecer.Prazo para parecer: 16 d...
Ver DCL Completo
DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atas - Comissões 1/2025
CEOF
ATA DE REUNI��O
ATA DA 1�� REUNI��O ORDIN��RIA DA COMISS��O DE ECONOMIA, OR��AMENTO E FINAN��AS,
DA 3�� SESS��O LEGISLATIVA, DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, REALIZADA EM 25/02/2025.
Aos vinte e cinco dias do m��s de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, ��s catorze horas e trinta e seis
minutos, na Sala de Reuni��o das Comiss��es, foi aberta pelo Senhor Presidente da Comiss��o de
Economia, Or��amento e Finan��as, Deputado Eduardo Pedrosa, a primeira reuni��o ordin��ria da Comiss��o
de Economia, Or��amento e Finan��as, com a presen��a do Deputado Joaquim Roriz Neto e da Deputada
Paula Belmonte. Item I - Dos Comunicados - N��o havendo comunicados, passa-se ao Item II
- Mat��rias para discuss��o e vota����o: 01) - Leitura e aprova����o das Atas: - Ata da 1�� Reuni��o
Extraordin��ria, de 12/02/2025 (1986345
); - Ata da Audi��ncia P��bica de Avalia����o das Metas Fiscais do
3�� Quadrimestre de 2024 (2023217
), de 19/02/2025. Resultado: Aprovadas com tr��s votos favor��veis
e duas aus��ncias. Por ser relator do pr��ximo item, o Deputado Eduardo Pedrosa passa a presid��ncia ao
Deputado Joaquim Roriz Neto. 02) - Parecer do PL N�� 1571/2025 Ementa: Altera a Lei n�� 7.549,
de 30 de julho de 2024, que disp��e sobre as diretrizes or��ament��rias para o exerc��cio financeiro de 2025
e d�� outras provid��ncias. Autoria: Poder Executivo Relatoria: Deputado Eduardo
Pedrosa Parecer: Pela admissibilidade e aprova����o, com acatamento da emenda aditiva de n��mero 01,
de autoria da Mesa Diretora. Resultado: Aprovado com tr��s votos favor��veis e duas aus��ncias. A
presid��ncia �� passada para a Deputada Paula Belmonte. 06) - Parecer do PL N��
421/2023 Ementa: Altera a Lei n�� 7.155, de 10 de junho de 2022, que disp��e sobre o Servi��o P��blico
de Loteria do Distrito Federal e d�� outras provid��ncias, para destinar recursos visando �� promo����o da
pr��tica desportiva de crian��as e adolescentes. Autoria: Deputado Joaquim Roriz
Neto Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa Parecer: Pela admissibilidade. Resultado: Aprovado com
tr��s votos favor��veis e duas aus��ncias. 05) - Parecer do PL N�� 2104/2021 Ementa: Estabelece
diretrizes para a cria����o da Pol��tica Distrital Atendimento ��s Pessoas com S��ndrome de Down, bem como
para o sistema distrital de informa����es sobre o cuidado a pessoa com SD. Autoria: Deputado Eduardo
Pedrosa Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto Parecer: Pela admissibilidade, com aprova����o das
Emendas n�� 01, 2 e 3. Resultado: Aprovado com tr��s votos favor��veis e duas aus��ncias. Reassume a
presid��ncia o Deputado Eduardo Pedrosa. 03) - Parecer do PLC N�� 20/2023 Ementa: Altera a Lei
Complementar n�� 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor p��blico �� licen��a
por prazo indeterminado em caso de afastamento do c��njuge ou companheiro. Autoria: Deputado
Thiago Manzoni Relatoria: Deputado Jorge Vianna Parecer: Pela admissibilidade. Resultado: N��o foi
votado devido �� aus��ncia do Relator. 04) - Parecer do PL N�� 419/2023 Ementa: Altera a Lei n��
7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a institui����o do Programa Paz na Fam��lia e d��
outras provid��ncias, para incluir o direito ao atendimento odontol��gico ��s mulheres v��timas de
viol��ncia. Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Relatoria: Deputado Jorge Vianna Parecer: Pela
admissibilidade. Resultado: N��o foi votado devido �� aus��ncia do Relator. Tendo cumprido a pauta e
nada mais havendo a tratar, o Presidente agradece a presen��a, a participa����o e o empenho dos
deputados e, ��s catorze horas e quarenta e tr��s minutos declara encerrada a primeira reuni��o ordin��ria
da Comiss��o de Economia, Or��amento e Finan��as. Eu,
Paulo Eloi Nappo
, Secret��rio desta Comiss��o,
lavro a presente Ata que, ap��s lida e aprovada, ser�� assinada pelo Sr. Presidente e demais
parlamentares participantes e enviada �� publica����o.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secret��rio(a) de
Comiss��o, em 06/03/2025, ��s 11:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2025, ��s 12:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.
00167, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2025, ��s 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 06/03/2025, ��s 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no
Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2026397 C��digo CRC: 9929A5D3.
... ATA DE REUNI��O ATA DA 1�� REUNI��O ORDIN��RIA DA COMISS��O DE ECONOMIA, OR��AMENTO E FINAN��AS,DA 3�� SESS��O LEGISLATIVA, DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, REALIZADA EM 25/02/2025. Aos vinte e cinco dias do m��s de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, ��s catorze horas e trinta ...