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DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 17c/2025

Relatório de votação 18/03/2025 18:49:51

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 63/2025 - 1° Turno

Autor:

Turno:1º Turno Início:18/03/2025 18:43

Modo:Nominal Término:18/03/2025 18:46

Quórum: Maioria Absoluta

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de

Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 18:43:57

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:43:45

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:43:37

DOUTORA JANE (MDB) Licenciado

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:44:26

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:43:26

GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:43:29

HERMETO (MDB) Sim 18:45:44

IOLANDO (MDB) Sim 18:43:35

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:43:47

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não votou

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:43:41

JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:43:42

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:44:10

MAX MACIEL (PSOL) Não 18:43:44

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:43:45

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 18:44:11

PEPA (PP) Sim 18:43:39

RICARDO VALE (PT) Não 18:43:52

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:43:49

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:43:43

ROOSEVELT (PL) Sim 18:44:32

THIAGO MANZONI (PL) Não votou

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:44:33

Totais: Sim: 15 Não:6

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Relatório de votação 18/03/2025 19:17:06

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Bloco de Requerimentos e Moções de 17/03/2025

Autor:

Turno:Único Início:18/03/2025 19:13

Modo:Nominal Término:18/03/2025 19:16

Quórum: Maioria Simples

Requerimentos nº 1.865, 1.870, 1.886 e 1.887, todos de 2025 e Moções nº 1.221, 1.223 a 1.231, todas de 2025.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 19:14:05

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 19:14:04

DAYSE AMARILIO (PSB) Não votou

DOUTORA JANE (MDB) Licenciado

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:15:00

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:14:06

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:14:13

HERMETO (MDB) Sim 19:14:12

IOLANDO (MDB) Sim 19:14:03

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:14:00

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não votou

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não votou

JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:13:47

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:14:15

MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:13:55

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 19:15:50

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Não votou

PEPA (PP) Sim 19:14:04

RICARDO VALE (PT) Sim 19:14:02

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não votou

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:13:58

ROOSEVELT (PL) Não votou

THIAGO MANZONI (PL) Sim 19:14:41

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:14:20

Totais: Sim: 17 Não:0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

...Relatório de votação 18/03/2025 18:49:5117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaPLC 63/2025 - 1° TurnoAutor:Turno:1º Turno Início:18/03/2025 18:43Modo:Nominal Término:18/03/2025 18:46Quórum: Maioria AbsolutaAUTORIA: PODER EXECUTIVOAltera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que ...
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DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 17b/2025

Lista de Presença 18/03/2025 19:19:58

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 18/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término:19:19 Total Presentes: 23

Presentes

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 3/18/25 1:33 PM

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/18/25 3:01 PM

CHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 3:02 PM

WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/18/25 3:14 PM

THIAGO MANZONI (PL) 3/18/25 3:14 PM

GABRIEL MAGNO (PT) 3/18/25 3:18 PM

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/18/25 3:26 PM

FÁBIO FELIX (PSOL) 3/18/25 3:28 PM

IOLANDO (MDB) 3/18/25 3:38 PM

PEPA (PP) 3/18/25 3:38 PM

RICARDO VALE (PT) 3/18/25 3:45 PM

MAX MACIEL (PSOL) 3/18/25 3:50 PM

DAYSE AMARILIO (PSB) 3/18/25 3:54 PM

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 3/18/25 4:00 PM

JAQUELINE SILVA (MDB) 3/18/25 4:02 PM

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 3/18/25 4:10 PM

ROOSEVELT (PL) 3/18/25 4:11 PM

HERMETO (MDB) 3/18/25 4:14 PM

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/18/25 4:15 PM

JORGE VIANNA (PSD) 3/18/25 4:17 PM

DANIEL DONIZET (MDB) 3/18/25 4:43 PM

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/18/25 4:53 PM

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/18/25 5:03 PM

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/18/25 6:21 PM

Justificativas

DOUTORA JANE : Conforme AMD Nº 40, de 2025.

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...Lista de Presença 18/03/2025 19:19:5817ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaDia: 18/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIOInício:15:00 Término:19:19 Total Presentes: 23PresentesRECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 3/18/25 1:33 PMPASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/18/25 3:01 PMCHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 3:02 PMWELLIN...
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DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 17a/2025

Lista de Presença 18/03/2025 19:19:46

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 18/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término:19:19 Total Presentes: 23

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 3:02 PM

DANIEL DONIZET (MDB) 3/18/25 4:43 PM

DAYSE AMARILIO (PSB) 3/18/25 3:54 PM

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/18/25 5:03 PM

FÁBIO FELIX (PSOL) 3/18/25 3:28 PM

GABRIEL MAGNO (PT) 3/18/25 3:18 PM

HERMETO (MDB) 3/18/25 4:14 PM

IOLANDO (MDB) 3/18/25 3:38 PM

JAQUELINE SILVA (MDB) 3/18/25 4:02 PM

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/18/25 4:15 PM

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 3/18/25 4:10 PM

JORGE VIANNA (PSD) 3/18/25 4:17 PM

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/18/25 4:53 PM

MAX MACIEL (PSOL) 3/18/25 3:50 PM

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/18/25 3:01 PM

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 3/18/25 4:00 PM

PEPA (PP) 3/18/25 3:38 PM

RICARDO VALE (PT) 3/18/25 3:45 PM

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/18/25 6:21 PM

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/18/25 3:26 PM

ROOSEVELT (PL) 3/18/25 4:11 PM

THIAGO MANZONI (PL) 3/18/25 3:14 PM

WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/18/25 3:14 PM

Justificativas

DOUTORA JANE : Conforme AMD Nº 40, de 2025.

Página 1 de 1

...Lista de Presença 18/03/2025 19:19:4617ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaDia: 18/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIOInício:15:00 Término:19:19 Total Presentes: 23PresentesCHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 3:02 PMDANIEL DONIZET (MDB) 3/18/25 4:43 PMDAYSE AMARILIO (PSB) 3/18/25 3:54 PMEDUARDO PEDROSA ...
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Portarias 40/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 14 (2011095) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

00001-00004189/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão

Solene em Homenagem aos 65 Anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB, no dia 23 de maio de

2025, das 8h às 13h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula

nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-

Presidência Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2015156 Código CRC: A676E71E.

...PORTARIA-GMD Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Memorando 14 (2011095) e as demais razões apresentadas no Processo SEI00001-000041...

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