PORTARIA-DRH Nº 501, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

24.415 DAVI BEZERRA SOUTO 00001-00048103/2023-27 06/11/2023 8,50%

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR o título constante no documento 1420082 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 23/11/2023, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451820 Código CRC: AF10B340.

ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 22(*), DE 2023

Consigna elogio aos servidores integrantes do Grupo

de Trabalho instituído pela Portaria do Secretário-

Geral nº 59/2023

O TERCEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Consignar elogio aos membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria do

Secretário-Geral Nº 59/2023, de 22 de março de 2023, que elaborou a proposta da Reestruturação

Administrativa, no âmbito da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Art. 2° Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais dos

servidores.

Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIDOR MATRÍCULA INDICAÇÃO

ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 23.493 GMD

ROBERTO BELLO T. DE OLIVEIRA 16.816 GMD

JULIANA SIMON 23.432 GP

LUAN PEREIRA BARRETO 22.855 GP

JOSÉ WILLEMANN 11.225 GVP

PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA 23.590 GVP

ALINE AMORIM DE SENA XAVIER 22.837 GPS

EDILAIR DA SILVA SENA 16.015 GPS

INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA 11.108 GPS

LAURO MUSUMECI ALVES VELHO 23.582 GPS

JOSUÉ ALVES DA SILVA 19.497 GPS

DARLAN DE LIMA BARBOSA 18.325 GSS

FERNANDO JOSÉ BOTELHO TAVEIRA 23.903 GSS

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO 22.783 GTS

PAULA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS 24.049 GTS

MARCO CÉSAR DOUETTS GOUVEIA 11.215 GTS

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR 23.836 Coordenador da Comissão

AUGUSTO CEZAR AVES BRAVO 19.854 Coordenador Substituto

NIVEA CAIXETA DOS SANTOS 23.190 Secretária da Comissão

(*) Republicado para correção da publicação do dia 23/11/2023, DCL nr. 249 págs 84-85.

Brasília, 22 de novembro de 2023.

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 23/11/2023, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1450997 Código CRC: 3556A357.

PORTARIA-DRH Nº 498, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e

4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-000301/1994, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor GILBERTO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 11.651-47, ocupante do

cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 18/11/2018 a 17/11/2023, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 23/11/2023, às 15:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451377 Código CRC: E0903F36.

PORTARIA-DRH Nº 500, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, § 1º, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo

em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º, §§ 3º e 4º, do Ato

da Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00050624/2023-44, RESOLVE:

AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, no Setor de Protocolo Legislativo, da servidora

ELIANA MAGALHAES DA CUNHA COSTA, matrícula nº 18.326-11, ocupante do cargo de Analista

Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória na Comissão de Economia,

Orçamento e Finanças, à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 23/11/2023, às 15:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451405 Código CRC: 481167C3.