Extrato 2025-NUCON

Brasília, 06 de outubro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n.º 00001-00034548/2025-91. Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2025, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 12.219.624/0001-83. Objeto: Estabelece parâmetros de cooperação entre a CLDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de educação em direitos sociais e de formação cidadã, em conformidade com as competências regimentais da Comissão de Assuntos Sociais. Vigência: O acordo entra em vigor a partir da assinatura e terá vigência por 24 meses. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Partes: Pela CLDF, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 06/10/2025, e, pela DPDF, CELESTINO CHUPEL - Defensor Público-Geral do Distrito Federal, em 24/09/2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2357031 Código CRC: A6360E28.

Designação de Relatores - CAF

Informo que a Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, nos termos do art. 157 e do art. 167 do Regimento Interno, avocou a relatoria da proposição abaixo relacionada para proferir parecer em regime de urgência.

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS

Secretário – CAF

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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secretário(a) de Comissão, em 07/10/2025, às 17:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2357549 Código CRC: 244164B6.

Designação de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta Comissão avocou a relatoria das seguintes proposições, para proferir parecer em regime de urgência: 

 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 07/10/2025, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2355626 Código CRC: 49F744EA.

Designação de Relatores - CDDM

    De ordem da Senhora Presidente da Comissão Permanente do Direito das Mulheres, Deputada Doutora Jane, nos termos da Resolução nº 343/2024 da CLDF, informamos que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem pareceres.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 08/10/2025

Brasília, 7 de outubro de 2025.

BÁRBARA SILVA DINIZ

Secretária de Comissão - Substituta

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Documento assinado eletronicamente por BARBARA SILVA DINIZ - Matr. 24865, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 07/10/2025, às 15:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2358858 Código CRC: 021707D4.