ATO DO PRESIDENTE Nº 008, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR PAULO HENRIQUE TRINDADE MORAES, matrícula nº 24.341, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).

2. NOMEAR JOAO PAULO BISPO DE CARVALHO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,

CL-04, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).

3. EXONERAR ALESSANDRA DE MORAES CUNHA, matrícula nº 24.362, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).

4. NOMEAR ANGELA OLIVEIRA DE LIMA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar,

SP-04, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 08/01/2024, DANILLO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

24.273, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva.

(LP).

6. EXONERAR MARCELO RIBEIRO MONTEIRO, matrícula nº 22.917, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 08/01/2024, CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº

23.870, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Rogério

Morro da Cruz. (LP).

8. NOMEAR LUCIETE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,

no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).

Brasília, 08 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2024, às 15:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1503488 Código CRC: ED0C6F44.

ATO DO PRESIDENTE Nº 009, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

DESIGNAR CINTIA NATALIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 23.783, ocupante do Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (LP).

Brasília, 08 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2024, às 15:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1504684 Código CRC: E80B53A4.

PORTARIA-DRH Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e

4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-001120/1996, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ANTONIO EUFRAUZINO DE SOUZA NETO, matrícula nº 11.671-41,

ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 30/12/2018 a 28/12/2023, a serem usufruídos em época

oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 09/01/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1505807 Código CRC: 8A139CA4.

PORTARIA-DRH Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e

4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-002289/1996, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ITAMAR MARTINS BRAGA, matrícula nº 11.697-23, ocupante do cargo

efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao

período aquisitivo de 6/1/2019 a 4/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 09/01/2024, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1505823 Código CRC: 10C808DD.