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DCL n° 271, de 09 de dezembro de 2025
Portarias 358/2025
Secretário-Geral
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 335588,, DDEE 0055 DDEE DDEEZZEEMMBBRROO DDEE 22002255
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº ALTERAR Equipe de Planejamento da Contratação de consultoria técnica especializada em
engenharia para elaboração de estudos, diagnósticos, projetos básicos e executivos necessários à
ampliação do sistema de ar-condicionado, à implantação de sistema de combate a incêndio por gás e
controle de acesso do CPD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, visando garantir condições
adequadas de refrigeração, segurança, disponibilidade e continuidade operacional.
AArrtt.. 22ºº A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NNOOMMEE LLOOTTAAÇÇÃÃOO MMAATTRRÍÍCCUULLAA FFUUNNÇÇÃÃOO
Ana Carolina Fontes Rodrigues Panerai ASTEA 22.705 Integrante Técnico
João Lucas Santos Flores ASTEA 24.401 Integrante Técnico
Hugo Pierre Lapa ASTEA 13.348 Integrante Técnico
Eduardo Mioranza Vivan ASTEA 24.612 Integrante Técnico
Bairon Emiliano Pereira da Silva ASTEA 22.698 Integrante Técnico
Pedro Célestin Seinf 22.858 Integrante Técnico
Paulo Jorge Lino Silva Junior Seinf 23.424 Integrante Requisitante
AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 08/12/2025, às 18:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria do Secretário-Geral 358 (2454872) SEI 00001-00038034/2025-13 / pg. 1
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22445544887722 Código CRC: 117777FFAA6655BB.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00038034/2025-13 2454872v3
Portaria do Secretário-Geral 358 (2454872) SEI 00001-00038034/2025-13 / pg. 2
DCL n° 271, de 09 de dezembro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação
AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
Brasília, 06 de dezembro de 2025.
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
AAVVIISSOO DDEE AABBEERRTTUURRAA DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
PPRREEGGÃÃOO EELLEETTRRÔÔNNIICCOO NNºº 9900003388//22002255 -- SSRRPP
Processo nº 00001-00028535/2025-83. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
licenças Elastic Cloud Enterprise, contemplando serviço de implantação, implementação e migração,
serviço de capacitação/treinamento da solução e serviço de suporte técnico especializado sob
demanda. Valor estimado: R$ 4.727.000,00. Critério de Julgamento: menor preço. Sessão Pública:
23/12/2025, 14:00h. Local: www.gov.br/compras (UASG 974004) e pncp.gov.br. Edital e demais
documentos: www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DDAANNIIEELL LLUUCCHHIINNEE IISSHHIIHHAARRAA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL LLUUCCHHIINNEE IISSHHIIHHAARRAA -- MMaattrr.. 1188334400, VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa
CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee CCoonnttrraattaaççããoo, em 06/12/2025, às 04:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22445544995500 Código CRC: CC8844225566CCDD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00028535/2025-83 2454950v2
Aviso de Licitação - Abertura (2454950) SEI 00001-00028535/2025-83 / pg. 1
DCL n° 271, de 09 de dezembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CS
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE SEGURANÇA
DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCSS
DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado João Cardoso, nos termos do
art. 89, inciso VI do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas
foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem pareceres.
PPrraazzoo ppaarraa ppaarreecceerr:: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
DDeepp.. DDoouuttoorraa
DDeepp.. JJooããoo CCaarrddoossoo DDeepp.. HHeerrmmeettoo DDeepp.. IIoollaannddoo DDeepp.. RRoooosseevveelltt
JJaannee
PPLL 22001166//22002255 PPLL 22001111//22002255 PPLL 22004444//22002255 PPLL 22001177//22002255 PPLL 22001188//22002255
Brasília, 08 de Dezembro de 2025
HHAALLLLEEFF SSAANNTTAANNAA NNOOGGUUEEIIRRAA
Secretário da Comissão de Segurança
Documento assinado eletronicamente por HHAALLLLEEFF SSAANNTTAANNAA NNOOGGUUEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244883322, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee
CCoommiissssããoo, em 08/12/2025, às 10:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22445555330077 Código CRC: AA887733CC22CCAA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8303
www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br
00001-00051182/2025-15 2455307v2
Designação de Relatores 2455307 SEI 00001-00051182/2025-15 / pg. 1
DCL n° 271, de 09 de dezembro de 2025
Atos 4/2025
Segundo Secretário
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Gabinete da Segunda Secretaria
AATTOO DDOO SSEEGGUUNNDDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO NNºº 44,, DDEE 22002255
DDiissppõõee ssoobbrree oo rreeccaaddaassttrraammeennttoo ddooss aassssoocciiaaddooss aaoo
FFuunnddoo ddee AAssssiissttêênncciiaa àà SSaaúúddee ddooss DDeeppuuttaaddooss
DDiissttrriittaaiiss ee SSeerrvviiddoorreess ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo
DDiissttrriittoo FFeeddeerraall -- FFAASSCCAALL,, ee ddáá oouuttrraass
pprroovviiddêênncciiaass..
O SEGUNDO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando a delegação de competência conferida pelo art 2º, inciso
V, do Ato da Mesa Diretora nº 38, de 2025, e o art. 180, inciso IV da Lei Complementar nº
840/2011, e demais normas aplicáveis;
Considerando a necessidade de manter atualizadas as informações cadastrais dos titulares e
dependentes vinculados ao Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal;
Considerando a importância de assegurar a fidedignidade dos dados para fins de gestão
administrativa, controle e planejamento das ações de saúde;
Considerando a competência da Segunda Secretaria quanto à supervisão e coordenação das
atividades relacionadas à gestão do Fascal, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Fica instituído o recadastramento obrigatório dos associados ao FASCAL, abrangendo
todos os titulares (deputados, servidores ativos e inativos, optantes, pensionistas) e seus respectivos
dependentes regularmente inscritos no Fundo.
Parágrafo único. O disposto neste ato aplica-se aos beneficiários cuja data de inscrição seja
anterior a 1º de julho de 2024.
AArrtt.. 22ºº O recadastramento tem por finalidade atualização e validação dos dados cadastrais
dos beneficiários e será realizado exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI), Processo: Fascal – Recadastramento/ Formulário: Fascal – Recadastramento.
AArrtt.. 33ºº O recadastramento é obrigatório para a manutenção da vinculação ativa ao Fascal,
devendo o titular zelar pela correção das informações prestadas.
AArrtt.. 44ºº O recadastramento de que trata este ato será realizado no período de 1º de fevereiro
a 1º de abril de 2026.
AArrtt.. 55ºº O não cumprimento do recadastramento no prazo estabelecido poderá implicar
suspensão de acesso aos serviços assistenciais, até a regularização da situação cadastral.
AArrtt.. 66ºº Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Gestor do Fascal.
AArrtt.. 77ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08 de dezembro de 2025.
Ato do Segundo Secretário 4 (2456495) SEI 00001-00049032/2025-41 / pg. 1
DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA
Segundo-Secretário
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22445566449955 Código CRC: 44449933006677EE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 4 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8350
www.cl.df.gov.br - gab2s@cl.df.gov.br
00001-00049032/2025-41 2456495v4
Ato do Segundo Secretário 4 (2456495) SEI 00001-00049032/2025-41 / pg. 2