Portaria do Secretário-Geral Nº 288, de 10 DE outubro DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação, por meio da Nota de Empenho 2025NE00752, Ato de Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 48/2025, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com o CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Instituição de Ensino, para ministrar à servidora da CLDF, pós-graduação stricto sensu, Mestrado em Comunicação Digital, de longa duração, com 576 horas-aulas, na modalidade híbrida, com início previsto para agosto de 2025 e prazo de conclusão até 31 de agosto de 2027, conforme disposto no Termo de Referência (SEI 2253326). Processo nº 00001-00047723/2023-49.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/10/2025, às 18:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2368503 Código CRC: 5134D9B2.

Portaria do Secretário-Geral Nº 290, de 13 DE outubro DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação, por meio da Nota de Empenho 2025NE00909, Ato de Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 63/2025, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONSELHO EXECUTIVO DAS NORMAS-PADRAO - CENP, com o com o CNPJ nº 03.135.224/0001-07, cujo objeto é contratação de empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para ministrar o curso “Gestão de Publicidade na Administração Pública”, a 5 servidores da CLDF, evento externo de educação, na modalidade online, com a duração de 08 horas/aula, entre os dias 14 e 23 de outubro de 2025, das das 19h30 às 21h30, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2331003). Processo nº 00001-00035587/2025-14.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 14:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2371396 Código CRC: 307A6722.

Portaria do Secretário-Geral Nº 291, de 13 DE outubro DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação, por meio da Nota de Empenho 2025NE00917, Ato de Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 64/2025, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TULIO DOURADO CARLOS, com o CPF ***.116.011.**, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instrutor externo para ministrar o curso Business Process Modeling Notation - Modelagem de Processo, nas dependências da CLDF, com duração total de 18 horas, no período de 03 a 07 de Novembro de 2025, no horário de 14h às 17 horas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (SEI 2340036) e da Nota Técnica nº 134/2025-NEP (SEI 2340046). Processo nº 00001-00016312/2025-73.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 14:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2371288 Código CRC: 7AD67168.

Portaria do Secretário-Geral Nº 292, de 14 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2025, e nas razões apresentadas nos Processos SEI 00001-00042826/2025-84 e 00001-00041829/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar o Deputado Distrital Joaquim Domingos Roriz Neto para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada (SEI nº 2362466).

Art. 2º Credenciar os seguintes servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2371778 Código CRC: DED492C7.