DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e

167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas aos

membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

Deputado Joaquim Roriz Neto

PL 1893/2025

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 12/09/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2316570 Código CRC: 6699E4BE.

COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação e Cultura - CEC, Deputado Gabriel

Magno, no uso das atribuições previstas no art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informo

aos Senhores Deputados membros desta comissão e aos demais interessados o cancelamento da 7ª

Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 10h,

na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte (Térreo Superior-TS).

Brasília, 12 de setembro de 2025.

CLEUMA LEITE FERREIRA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secretário(a) de

Comissão, em 12/09/2025, às 13:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2320837 Código CRC: A4F89649.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 23 de abril de 2025.

Processo nº SEI 00001-00027240/2020-85. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

27/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e o FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de

valores. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal

- DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e

pela Credenciada, Sr. Alexandre Nogueira Villela Salgado.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 10/09/2025, às 17:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2109909 Código CRC: F8E635B0.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 239, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 36/2025-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa BRAZ & BRAZ S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de veículos automotores "0 Km" (Zero Quilômetro), incluindo a manutenção preventiva e corretiva,

sem motorista, sem fornecimento de combustível, com seguro total sem repasse de franquia, pelo período

de 30 (trinta) meses, para a Câmara Legislativa Do Distrito Federal – CDLF. Processo nº 00001-

00019376/2023-64.

Art. 2º A Comissão de Fiscalização passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Gomes da Silva Neto Gestor CSG 24.077

Osmar Rodrigues da Silva Gestor Substituto e Fiscal Técnico SEAUX 12.376

Wesley Soares de Lima Fiscal Técnico SEAUX 24.181

Nilson Waldemar da Silva Fiscal Técnico Substituto SEAUX 11.627

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 11/09/2025, às 10:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2317674 Código CRC: FB06537F.