PORTARIA-DRH Nº 379, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-002030/1998, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ADRIANO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 11.316-61, ocupante

do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 30/08/2018 a 28/08/2023, a serem usufruídos em

época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 05/09/2023, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1327807 Código CRC: 8FDBCF58.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Grupo de Trabalho para elaboração de relatório visando o estudo das possibilidades de

gestão dos resíduos gerados na troca do piso da CMI.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores, as quais cabe exercer as

atribuições dispostas no despacho COTEA, doc. 1319074:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Isabela Lustz Portela Lima Gestão ambiental ECOLEGIS 23.922

Uirá Felipe Lourenço Gestão ambiental ECOLEGIS 16.726

Marcus Vinícius de Oliveira Doação de bens SEPAT 23.402

Art. 3º O prazo de entrega do relatório de estudo será de 30 dias corridos a partir da publicação desta

Portaria.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/09/2023, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1324796 Código CRC: 0DD65E76.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Gestores da Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº

22/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa HBL CARIMBOS E

PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.649.361/0001-7, cujo objeto é a

contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda,

com vistas ao atendimento das requisições no âmbito da CLDF. Processo nº 00001-00026711/2023-81.

Art. 2º Os Gestores serão os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei

nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS Gestor DIAP 11.236

ANA PAULA DA C. FERNANDES Gestora Substituta DIAP 22.319

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/09/2023, às 19:09, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1326194 Código CRC: 4111D11E.

PORTARIA-DRH Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora; com base nos arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 001‑001358/1996, RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 11 (onze) meses de licença‑prêmio por assiduidade

adquiridos pelo servidor inativo LUIZ HUMBERTO DE FARIA DEL’ISOLA, matrícula nº 11.483-42, não

usufruídos nem convertidos em pecúnia nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito,

sendo 2 (dois) meses do período aquisitivo de 9/9/1998 a 7/9/2003; e 9 (nove) meses referentes aos

períodos aquisitivos de 8/9/2003 a 5/9/2008, de 6/9/2008 a 4/9/2013 e de 5/9/2013 a 3/9/2018.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 19/01/2023, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1019160 Código CRC: 1F7575D1.