DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM

COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da

Mulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF,

informamos que a proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para

proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 10/2/2025

Deputada Doutora Jane

1474/2024

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de

Comissão, em 10/02/2025, às 11:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2010519 Código CRC: AC22575D.

PAUTA - CFGTC

Anexo I da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária

da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ENTIDADE/

RELATÓRIOS/DECISÕES/ PROCESSO

EXPEDIENTE/Nº ÓRGÃO OBJETO PERÍODO

REQUERIMENTOS SEI

RESPONSÁVEL

Comunica que o TCDF proferiu a Decisão nº 87/2024,

na Sessão Administrativa nº 1208, realizada em

Decisão Nº 87/2024 06/11/2024, quando apreciou o Processo nº 00600-

00004804/2024-95-e, que teve como objeto o

Ofício nº 9612/2024-

Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do DF, 3º Trimestre de 00600-

GP TCDF

Relatório de Atividades do referente ao 3º trimestre de 2024, a ser remetido à 2024 00013888/2024-58

Tribunal de Contas do Distrito Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, em

Federal - 3º Trimestre de 2024 cumprimento ao § 3º do art. 78 da Lei Orgânica do

Distrito Federal, c/c o art. 82 da Lei Complementar nº

1/94.

Apresenta a consolidação dos dados e informações

Consolidação dos dados e atualizadas mensalmente, relativas ao serviço de

informações atualizadas transporte de passageiros prestado no âmbito do

Ofício Nº 3407/2024 - 00090-

mensalmente relativas ao serviço SEMOB Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Outubro/2024

SEMOB/GAB 00020621/2024-60

de transporte de passageiros Federal (STPC/DF), referente ao mês de outubro de

prestado no âmbito do STPC/DF 2024, bem como acerca da respectiva arrecadação e

remuneração.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 12:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005195 Código CRC: 153A0F77.

PAUTA - CFGTC

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reuniões das Comissões

Data: a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h

I – COMUNICADOS

1. Do Presidente da Comissão;

2. De Membros da Comissão.

II – MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

Comunicamos o recebimento, nesta Comissão, de ofícios informando da celebração de

convênios pelo GDF, assim como liberações de recursos federais ao Distrito Federal.

Comunicamos, ainda, o recebimento de relatórios e decisões, conforme apresentado no anexo I

desta pauta (SEI - 2005195).

III – EXPEDIENTES

1. Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 17/10/2024;

2. Leitura e aprovação da Ata da 4ª Reunião Extraodinária, realizada em 9/12/2024;

3. Aprovação do Calendário Anual de Reuniões da CFGTC em 2025;

IV – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 1119/2024, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que

"Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir, anualmente, o valor de R$

50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores

Públicos-Gerais - CONDEGE”.

Relatora: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela Aprovação na forma do Substitutivo anexo.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 12:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2004987 Código CRC: EE4E60AD.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado

Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso IV do Regimento Interno, informo que as

proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem

parecer.

Prazo para parecer: 20 dias úteis, a partir da data de publicação.

Deputado

Deputada Deputado Deputado Deputado

Rogério

Dayse João Max Martins

Morro da

Amarílio Cardoso Maciel Machado

Cruz

PL nº PL nº PL nº PL nº PL nº

1.269/2024 740/2023 1.429/2024 2.824/2022 1411/2024

PL nº PL nº PL nº PL nº PDL nº

1.293/2024 1.109/2024 1.471/2024 1.014/2024 239/2024

PL nº PDL nº PDL nº PDL nº PL nº

1.456/2024 233/2024 238/2024 236/2024 1.339/2024

PL nº PL nº PL nº PL nº PL nº

1.457/2024 1436/2024 1.475/2024 1.477/2024 993/2024

PDL nº PL nº PL nº PL nº PL nº

237/2024 1486/2024 1.491/2024 1.487/2024 1.008/2020

PL nº PL nº PDL nº PL nº PL nº

1.489/2024 1492/2024 254/2025 1.490/2024 2.461/2021

PDL nº PDL nº PDL nº

253/2025 255/2025 249/2025

Brasília, 9 de janeiro de 2025.

João Marcelo Marques Cunha

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.

23878, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 13:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2009990 Código CRC: E9A1EA6C.