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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Pautas 18/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
PAUTA - CPI-RIO MELCHIORPAUTA - CPI-RIO MELCHIOR
da 18ª Reunião Ordinária da 18ª Reunião Ordinária
Local: Plenário da CLDF
Data: 15/12/2025
Horário: 10h
I – Comunicados:I – Comunicados:
Da Presidência
Do Relator
Dos demais membros da Comissão
II – Itens para deliberação:II – Itens para deliberação:
1. Votação do Relatório
Brasília, (data de assinatura no SEI).
DAVI BEZERRA SOUTODAVI BEZERRA SOUTO
Secretário Substituto da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por DAVI BEZERRA SOUTO - Matr. 24415DAVI BEZERRA SOUTO - Matr. 24415, Secretário(a) de CPI -Secretário(a) de CPI -
Substituto(a)Substituto(a), em 10/12/2025, às 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Pauta 18ª Reunião Ordinária CPI Rio Melchior (2445440) SEI 00001-00050277/2025-11 / pg. 1
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24454402445440 Código CRC: 7458E8AA7458E8AA.
Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, 1º Andar, Sala 1.9 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8608
www.cl.df.gov.br - cpiriomelchior@cl.df.gov.br
00001-00050277/2025-11 2445440v3
Pauta 18ª Reunião Ordinária CPI Rio Melchior (2445440) SEI 00001-00050277/2025-11 / pg. 2
... Pauta 18ª Reunião Ordinária CPI Rio Melchior (2445440) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior PAUTA - CPI-RIO MELCHIORPAUTA - CPI-RIO MELCHIORda 18ª Reunião Ordinária da 18ª Reunião Ordinária Local: Plenário da CLDFDa...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CFGTC
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e
Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF,
informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para
proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS
DEPUTADODEPUTADO
IOLANDOIOLANDO
PL 2065/2025
Brasília, 09 de dezembro de 2025.
ELAINE CRISTIELAINE CRISTINA ALVES DA SILVANA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a)Secretário(a)
de Comissãode Comissão, em 10/12/2025, às 12:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24586172458617 Código CRC: 661CC696661CC696.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8958
www.cl.df.gov.br - cfgtc@cl.df.gov.br
00001-00005512/2025-09 2458617v2
Designação de Relatores 2458617 SEI 00001-00005512/2025-09 / pg. 1
... Designação de Relatores 2458617 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDe ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Tra...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Comunicados - Legislativos 200/2025
Bloco Parlamentar
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA - GAB. 01
MEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNAMEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNA
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD
Assunto:Assunto: Indicação de Líder da Maioria.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, informamos que o deputado Jorge ViannaJorge Vianna foi
designado,, pelos pares, como líder da Maioria, como líder da Maioria, acrescentando, para os efeitos do art. 31, § 1º, I,
que os parlamentares que compõe o Bloco União Democrático são integrantes da base governista.
Solicitamos providências com vistas à publicação da alteração no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Atenciosamente,
EDUARDO PEDROSAEDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
JORGE VIANNAJORGE VIANNA
Deputado Distrital
MARTINS MACHADOMARTINS MACHADO
Deputado Distrital
ROBÉRIO NEGREIROSROBÉRIO NEGREIROS
Deputado Distrital
ROGÉRIO MORRO DA CRUZROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Deputado Distrital
DOUTORA JANEDOUTORA JANE
Deputado Distrital
Memorando 200 (2459990) SEI 00001-00051606/2025-41 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital,
em 10/12/2025, às 10:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)Deputado(a)
DistritalDistrital, em 10/12/2025, às 11:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 11:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)Deputado(a)
DistritalDistrital, em 10/12/2025, às 11:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 12:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. 00165JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. 00165,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 12:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24599902459990 Código CRC: 83941B7083941B70.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8010
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
00001-00051606/2025-41 2459990v3
Memorando 200 (2459990) SEI 00001-00051606/2025-41 / pg. 2
... Memorando 200 (2459990) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA - GAB. 01 MEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNAMEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNABrasília, 10 de dezembro de 2025.Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Assunto:A...
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Comunicados - Legislativos 5/2025
Outros
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