DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTC

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e

Controle - CFGTC, Deputado Iolando, nos termos dos arts. 89, incisos III e VI, e 167, § 3º, do

Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir relacionadas foram distribuídas aos

membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS

PEPUTADO DEPUTADA

IOLANDO DAYSE AMARILIO

PL 839/2023 PL 1189/2024

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 14/02/2025, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017847 Código CRC: 89690588.

CONVOCAÇÃO - CAS

O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da Cruz,

nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se

em 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o

fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.

Brasília, 13 de fevereiro de 2025

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.

23878, Secretário(a) de Comissão, em 14/02/2025, às 10:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017210 Código CRC: 954AC63A.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,

Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art.

157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta Comissão avocou a

relatoria para proferir parecer em regime de urgência:

Deputado Daniel Donizet

PL 1.494/2025

PL 1.493/2025

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 14/02/2025, às 16:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2018954 Código CRC: 0547486E.

MEMORANDO Nº 12/2025-GAB DEP ROOSEVELT

Brasília, 14 de fevereiro de 2025.

Ao Gabinete da Mesa Diretora

Assunto: Delegação de competência

Senhor Presidente,

1. Delego à servidora MARIA CAROLINA DIAZ, matrícula 22013, competência para praticar os

seguintes atos, relativos aos servidores da Liderança do PL:

Atestar folhas de ponto;

Elaborar e atestar relatório de frequência mensal;

Homologar marcação, remarcação e suspensão de férias, nos casos previstos na

legislação;

Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em serviço;

Solicitar acesso dos servidores aos Sistemas Corporativos;

Homologar pedidos de abono de ponto anual;

Autorizar a participação de servidores em eventos de capacitação e qualificação

profissional;

Licenças e afastamentos dos servidores;

Assinar demais atos administrativos relacionados aos servidores.

2. Revogam-se todas as delegações de competência anteriormente concedidas, relacionadas

aos servidores da Liderança do PL.

DEPUTADO ROOSEVELT

Líder da Liderança do PL

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Deputado(a)

Distrital, em 14/02/2025, às 12:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2018516 Código CRC: 5548A77A.