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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Atos 303/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 303, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Memorando nº 79/2025 — Gabinete Deputado Joaquim Roriz Neto (2419162), RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, licença sem subsídio ao Deputado Joaquim Roriz Neto, no período de 18 a 19 de novembro de 2025, para tratar de interesse particular.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 13/11/2025, às 16:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2025, às 19:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 13/11/2025, às 20:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 14/11/2025, às 11:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/11/2025, às 15:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Portarias 473/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N.º 473, de 14 de novembro de 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
| Requerimento | Autoria | Assunto |
| 2.490/2025 | Dep. Doutora Jane | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Democracia e à representatividade racial: desafios e conquistas. |
| 2.496/2025 | Dep. Paula Belmonte | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença". |
| 2.497/2025 | Dep. Hermeto | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Núcleo Bandeirante - RA VIII. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência | JEAN DE MORAES MACHADO Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência |
| bryan rogger alves de sousa Secretário Executivo/1ª Secretaria | ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES Secretário Executivo/2ª Secretaria |
| RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secretário Executivo/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/11/2025, às 13:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/11/2025, às 15:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/11/2025, às 15:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/11/2025, às 15:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/11/2025, às 15:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/11/2025, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Portarias 475/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 475, de 14 DE novembro DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00044361/2025-04, RESOLVE:
AUTORIZAR a alteração de lotação da servidora LIDIANE DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.206, ocupante do cargo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Administrador, da Diretoria de Comunicação Social para a Diretoria de Administração e Finanças.
ALINE AMORIM DE SENA XAVIER
Diretora de Gestão de Pessoas – Substituta
| Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/11/2025, às 11:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Editais 1/2025
Edital
Brasília, 13 de novembro de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2015, bem como o que consta no Processo 00001-00045375/2024-56, RESOLVE:
1. Convocar os servidores aposentados e pensionistas abaixo relacionados para que, no prazo de 10 dias corridos da publicação deste Edital, efetuem recadastramento e atualização de dados cadastrais referentes ao exercício de 2025;
1.1 O interessado deverá acessar o link https://recad-rh.cl.df.gov.br/, encaminhado via e-mail pelo Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo - SESPE; preencher os dados obrigatórios; e fazer upload dos seguintes arquivos: documento de identidade com foto, comprovante de residência (obrigatório para residente fora do Distrito Federal), vídeo curto com a frase “Recadastramento CLDF 2025”, e o último contracheque (caso perceba outros proventos de aposentadoria ou pensão).
1.2 O servidor aposentado ou pensionista poderá ainda comparecer ao SESPE a fim de efetuar o recadastramento presencialmente, portando: documento de identidade com foto, comprovante de residência (obrigatório para residente fora do Distrito Federal), e o último contracheque (caso perceba outros proventos de aposentadoria ou pensão).
1.3 Nos termos do art. 12 do Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2015, a Câmara poderá exigir documentos complementares ou convocar servidor inativo ou pensionista para prestar esclarecimentos.
1.4 Em caso de dúvida, entrar em contato com o SESPE pelo telefone (61) 3348-8518/ 8512 ou pelo e-mail sespe@cl.df.gov.br.
2. Informar que o não comparecimento, no prazo indicado, acarretará a suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria ou pensão.
Anexo Único - Servidores Aposentados e Pensionistas Ausentes no Recadastramento de 2025
PENSIONISTAS
| NOME | MATRÍCULA |
| MARIA ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS | 80.001 |
| DANILO MARQUES DE SOUSA ALMEIDA | 80.047 |
| LEILA SOUZA OLIVEIRA | 80.087 |
| JOSE RAIMUNDO VIEIRA CHAVES | 80.090 |
| MARIA ISA MARTINS SILVA | 80.070 |
| SERVIDORES APOSENTADOS | |
| NOME | MATRÍCULA |
| CARLOS HENRIQUE LELIS FERREIRA | 11072 |
| MARIA DE ORA ALVES BRAGA | 11226 |
| FERNANDO LUIZ RAMOS DIAS | 11404 |
| MARIA ORDALIA MAGRO DEL GAUDIO | 11407 |
| REINALDO ANDRADE MENDES | 11533 |
| ANTONIO WALDECI ALVES | 11594 |
| NELCI MARIA STEIN | 11631 |
| RITA MARIA FRANCISCO PEREIRA LIRA | 11682 |
| LUIZABETY FERREIRA MAXIMINO RODRIGUES | 11883 |
| ROGERIO SALES RODRIGUES | 11954 |
| CELIA REGINA CAL AUAD | 12052 |
| JONATAS MARTINS SANTOS | 12646 |
| MARIA STELA MELO SAKON | 13029 |
| ANTONIO CARLOS SERRA DIAS | 13184 |
| ROBERTO RODRIGUES DA SILVA | 13492 |
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2025, às 20:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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