PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 260, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio das NOTAS DE EMPENHO 2024NE00806 e

2024NE00807, firmada entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M & M

ELETROFIBRAS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,

materiais e insumos de instalação, para atualização tecnológica dos recursos audiovisuais da Câmara

Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-00006938/2024-91.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

LEONARDO DE ASSIS BORGES 23.312 SAPLE Fiscal

EDISON MIRANDA JUNIOR 24.647 SAPLE Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 11/11/2024, às 19:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1908281 Código CRC: B22046FD.

ATO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO Nº 06, DE 2024

Consigna elogio aos servidores e

estagiários que desempenharam suas

funções nas unidades subordinadas ao

Primeiro-Secretário.

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 4, de 2024, RESOLVE:

Art. 1º Consignar elogio aos servidores e estagiários que, em 2024, desempenharam suas

funções nas unidades subordinadas ao Primeiro-Secretário, em reconhecimento à dedicação, ao zelo, ao

esforço colaborativo e à competência profissional demonstrados para obter notáveis resultados na área

de gestão de pessoas.

Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2024.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA

Nome Matr. Cargo/Função

Secretário Executivo da Primeira

Bryan Rogger Alves de Sousa 23.698

Secretaria

Secretário Executivo da Primeira

Edson Pereira Buscacio Júnior 23.836

Secretaria (saiu em setembro de 2024)

Antônio Carlos de Souza 24.509 Assessor (em exercício no GPS)

Emanuela de Andrade Nascimento 24.587 Assessora

Analista Legislativa (mudou de lotação

Fernanda Caetano Cunha Pio 23.577

em março de 2024)

Gabriele Oliveira Guimarães 23.718 Assessora

Leandro Santana Leite 24.583 Assessor

Lucas Machado Marques 24.491 Saiu em abril de 2024

Luciane Divina de Almeida 24.042 Assessora

Marcela Toscano Manning 16.711 Analista Legislativa

Maria Balbina de Morais Vieira 23.831 Assessora

Maria José Correia dos Santos 11.527 Assistente Técnica Legislativa

Mudou de lotação em setembro de

Mário Lúcio de Souza 24.396

2024

Mateus Firmino Costa Nacif 24.746 Assessor de Membro da Mesa Diretora

Cargo Especial de Gabinete (em

Mayara Stephanie Barros Moreira 23.345

exercício no GPS)

Murilo Loures Cavalcante 24.511 Saiu em abril de 2024

Samuel Coelho Alves Konig 23.807 Chefe de Gabinete de Membro da Mesa

Ubiraci da Cunha Nogueira Filho 24.137 Saiu em fevereiro de 2024

Mudou de lotação em setembro de

Uziel Batista da Silva 24.500

2024

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nome Matr. Cargo/Função

Edilair da Silva Sena 16.015 Diretora de Gestão de Pessoas

Adriano de Oliveira Campos 11.316 Técnico Administrativo Legislativo

Aline Amorim de Sena Xavier 22.837 Consultora Técnico-Legislativa

Analista Legislativa (aposentou-se em

Dominique Dorothée Louise Goffeau 11.455

junho de 2024)

Fernanda Silva Rodrigues de Seabra 23.933 Consultora Técnico-Legislativa

Inaldo Jose de Oliveira 11.108 Consultor Técnico-Legislativo

Isabela Mendonça Nunes 70.803 Estagiária

Júlia Gontijo da Silva 70.787 Estagiária

Consultor Técnico-Legislativo (mudou

Lauro Musumeci Alves Velho 23.582

de lotação em fevereiro de 2024)

Priscila Conceição Vitaliano dos Santos Alves 24.083 Mudou de lotação em janeiro de 2024

Priscilla Furtado Gonçalves 23.920 Analista Legislativa

Ramon Gontijo Adame 24.538 Consultor Técnico-Legislativo

Raquel Bezerra de Godoy 24.307 Consultora Técnico-Legislativa

Vanessa Busanello da Cunha 21.677 Assessora de Diretor

Vítor Nascimento Ferreira 23.005 Analista Legislativo

ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nome Matr. Cargo/Função

Analista Legislativo (Chefe de

José Carlos Ferreira da Silva 11.920

Assessoria)

Procurador Legislativo (mudou de

Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva 11.343

lotação em abril de 2024)

Júlia de Aquino Mota 70.695 Estagiária (saiu em setembro de 2024)

Kellya Eugênio da Silva Yokoy 21.382 Mudou de lotação em fevereiro de 2024

Luís Felipe Leite Victório 70.733 Estagiário

Maria Luíza Pereira dos Santos 70.779 Estagiária

Michelle Prado Gonçalves 22.160 Mudou de lotação em fevereiro de 2024

Odilene do Socorro Félix de Amorim 70.777 Estagiária

Pedro Borges de Lemos Filho 11.200 Procurador Legislativo

Roberto de Almeida 16.795 Consultor Legislativo

Técnico Administrativo Legislativo

Rogério Sales Rodrigues 11.954 (mudou de lotação em fevereiro de

2024)

Assistente Técnico Legislativo (mudou

Teobaldo André Begrow 13.196

de lotação em fevereiro de 2024)

Procurador Legislativo (mudou de

Thiago Raphael Uchoa Castelo Ximenes 24.447

lotação em março de 2024)

ASSESSORIA DE PROJETOS

Nome Matr. Cargo/Função

Analista Legislativo (Chefe de

Danilo Gama Botelho 16.709

Assessoria)

Igor Josafá Torres Barbosa 24.251 Analista Legislativo

Nicole Cele Silveira 70.762 Estagiária

Rafael de Almeida Nascimento 24.751 Consultor Técnico-Legislativo

NÚCLEO DE APOIO AO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Nome Matr. Cargo/Função

Nívea Caixeta dos Santos 23.190 Analista Legislativa (Chefe de Núcleo)

Adriane Macedo Romão 70.688 Estagiária

Bruna Rosa Faria 70.734 Estagiária

Cristiane Pereira da Silva Santos 24.726 Assessora (em exercício no NEST)

Gabriel Rodriguez de Oliveira Alves 70.782 Estagiário

Gustavo Henrique Soares de Freitas 24.716 Assessor (em exercício no NEST)

Keila Rezende Corrêa 11.939 Analista Legislativa

Lucas Carvalho de Oliveira 70.715 Estagiário (saiu em outubro de 2024)

Estagiária

Nayane Moura Lins 70.744

Pollyana Carceroni Oliveira 70.804 Estagiária

Tamna do Nascimento Batista 70.620 Estagiária (saiu em fevereiro de 2024)

SETOR DE SUPORTE AO PESSOAL EFETIVO

Nome Matr. Cargo/Função

Jacqueline Jereissati Galuban 11.664 Analista Legislativa (Chefe de Setor)

Analista Legislativa (saiu em junho de

Amanda Barbosa Borges 22.731

2024)

Ana Vitória Cavalcante de Carvalho Marques 23.014 Analista Legislativa

Analista Legislativa (Chefe do Núcleo de

Fernanda Vieira Santos Azevedo Borges 16.923

Registros Funcionais)

Analista Legislativo (Chefe do Núcleo de

Hilquias Nunes Silva 18.459

Concessão de Direitos)

Jânio de Sousa Macedo 13.295 Assistente Técnico Legislativo

Mariana Machado Pereira 22.971 Analista Legislativa

Vânia Maria Araújo da Silva 14.627 Assessora

SETOR DE CADASTRO PARLAMENTAR E DE CARGOS COMISSIONADOS

Nome Matr. Cargo/Função

Técnico Administrativo Legislativo

Francisco de Souza Xavier 11.229

(Chefe de Setor)

Técnico Administrativo Legislativo

Ademir Gabriel de Andrade 11.972

(aposentou-se em novembro de 2024)

Alisson do Nascimento Rosa 23.912 Analista Legislativo

Elvina Fonseca Roza 11.890 Assistente Técnica Legislativa

Evani Rodrigues da Silva 11.759 Assistente Técnica Legislativa

Analista Legislativo (saiu em fevereiro

Fernando Cardoso Piloni 23.988

de 2024)

Francisco Ferreira Filho 13.178 Assistente Técnico Legislativo

Técnico Administrativo Legislativo

Gilberto Araújo de Souza 11.210

(mudou de lotação em abril de 2024)

Hesli Sálvio Butrago Pereira dos Santos 23.916 Analista Legislativo

Analista Legislativa (Chefe do Núcleo de

Janaína Gomes de Merícia 23.762

Atendimento e Cadastro)

Janaína Melo Lopes 13.180 Técnica Administrativa Legislativa

Analista Legislativa (Chefe do Núcleo de

Juliana Cortes de Paiva Botelho 22.842

Frequência)

Kery Kristine da Silva Rocha 20.838 Assessora (em exercício no NUFREQ)

Luiz Cláudio Bonfim da Costa 11.204 Técnico Administrativo Legislativo

Assistente Técnico Legislativo

Miguel Alves Cardoso 12.369

(aposentou-se em setembro de 2024)

Millena Ruana Lages Ribeiro 70.789 Estagiária

Rafaela Sposito Moletta 22.843 Analista Legislativa

Rebeca Carvalho Santana Pires 70.746 Estagiária

Analista Legislativo (mudou de lotação

Renivaldo Marques de Souza 14.304

em maio de 2024)

Rogério Marcos da Silva 11.750 Assistente Técnico Legislativo

Sandra Curado dos Santos 13.289 Assistente Técnica Legislativa

Soraya da Cruz Aguiar 18.125 Assistente Técnica Legislativa

Tereza Cristina do Nascimento 11.643 Técnica Administrativa Legislativa

Técnico Administrativo Legislativo

Wagner Gomes de Souza 12.073

(Chefe do Núcleo de Gestão Funcional)

SETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL

Nome Matr. Cargo/Função

Rodrigo Jordão Dias 23.989 Analista Legislativo (Chefe de Setor)

Aline Borges Barbosa Itaborahy 24.794 Consultora Técnico-Legislativa

Analista Legislativa (mudou de lotação

Andressa Vieira Silva 23.434

em agosto de 2024)

Breno Guimarães Rocha 24.458 Consultor Técnico-Legislativo

Cleivson Ferreira dos Santos 70.682 Estagiário (saiu em junho de 2024)

Assistente Técnica Legislativa (Chefe do

Cleonice Duarte Batista 13.278

Núcleo de Pessoal Externo)

Fernanda Duarte Vieira 23.315 Analista Legislativa

Gabriel Reis Lourenço Nogueira 23.543 Analista Legislativo

Analista Legislativo (saiu em fevereiro

Marcelo Moura Mendes Augusto 22.702

de 2024)

Mariza Mendes Barbosa 12.003 Assistente Técnica Legislativa

Analista Legislativo (Chefe do Núcleo de

Rodrigo Vieira de Sousa 23.982

Folha de Pagamento de Pessoal)

Wellerson Pereira do Couto 70.687 Estagiário (saiu em junho de 2024)

Yan Guilherme da Silva Lopes 70.772 Estagiário

SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Nome Matr. Cargo/Função

João Luís Costa de Abreu 13.172 Analista Legislativo (Chefe de Setor)

Bruno Porto Carvalho 23.929 Analista Legislativo

Consultora Técnico-Legislativa (mudou

Denise Mourão de Abreu 23.556

de lotação em junho de 2024)

Eronilson de Carvalho Eloi 11.378 Técnico Administrativo Legislativo

Heloísa dos Reis Machado da Silva 70.603 Estagiária (saiu em abril de 2024)

Técnico Administrativo Legislativo

Jean Pierre Menegale 12.238

(mudou de lotação em junho de 2024)

Consultora Técnico-Legislativa (Chefe

Karen Christine Vilar de Azevedo Regal Lira 23.235 do Núcleo de Gestão e

Desenvolvimento)

Analista Legislativa (Chefe do Núcleo de

Karolina do Nascimento Costa 23.199

Carreira e Desempenho)

Kauê Machado Almeida 24.557 Consultor Técnico-Legislativo

Consultora Técnico-Legislativa (mudou

Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira 23.985

de lotação em março de 2024)

Rafaela da Rocha Costa 24.671 Consultora Técnico-Legislativa

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Nome Matr. Cargo/Função

Consultor Técnico-Legislativo (Chefe de

Thiago Dutra Hollanda de Rezende 23.010

Setor)

Adriane Barbosa de Brito 24.524 Consultora Técnico-Legislativa

Ana Maria Veras Vilanova e Silva 12.527 Consultora Técnico-Legislativa

Clara Dias Fortuna 70.667 Estagiária

Analista Legislativa (mudou de lotação

Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti 12.507

em fevereiro de 2024)

Daniele Meira de Pinho Rodrigues Paulino 23.928 Consultora Técnico-Legislativa

Glenda Kathleen Soares Maciel 70.639 Estagiária (saiu em outubro de 2024)

Kamilla Lorrany Domingues de Oliveira 70.800 Estagiária

Kelly Cristina Nóbrega Oliveira do Nascimento 23.392 Analista Legislativa

Liana Davis Couto 70.717 Estagiária

Mateus Santiago dos Santos 70.799 Estagiário

Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro 22.960 Consultora Técnico-Legislativa

Thaís Pereira Carvalho 70.642 Estagiária (saiu em outubro de 2024)

SETOR DE SAÚDE

Nome Matr. Cargo/Função

18.665/ Consultor Técnico-Legislativo (Chefe de

Igor Félix Cardoso

23.663 Setor)

Ana Cristina Teixeira Cyrino Santos 24.672 Analista Legislativa

Ana Luísa Borges Miranda 23.405 Consultora Técnico-Legislativa

Ana Patrícia Barreto Carvalho 24.433 Consultora Técnico-Legislativa

Consultor Técnico-Legislativo (mudou

Antônio Paulo Pinheiro Lima 16.749

de lotação em setembro de 2024)

Carlos Vinícius Siqueira Passos 70.611 Estagiário (saiu em abril de 2024)

Célia Maria Xavier Pereira 11.845 Assistente Técnica Legislativa

Cristiano Prado 24.808 Analista Legislativo

Cynthia Ferreira de Melo 24.529 Consultora Técnico-Legislativa

Débora Barbosa Kawano 23.375 Consultora Técnico-Legislativa

Diogo Souto Kalil 16.744 Consultor Técnico-Legislativo

Eduardo Botelho Silva Mauad 23.377 Consultor Técnico-Legislativo

Eduardo Ribeiro Vasconcelos 24.624 Consultor Técnico-Legislativo

Emanuella Barros dos Santos 22.906 Consultora Técnico-Legislativa

Ester Alves de Souza 70.610 Estagiária (saiu em abril de 2024)

Eularino de Souza Pataro Teixeira 24.392 Consultor Técnico-Legislativo

Felipe César Stabnow Santos 23.443 Analista Legislativo

Consultora Técnico-Legislativa (mudou

Fernanda Andrade Toneto Barboza 23.384

de lotação em março de 2024)

Fernanda Ferraz de Freitas Guedes 23.678 Consultora Técnico-Legislativa

Fernando de Melo Barbosa Sousa 24.809 Analista Legislativo

Florêncio Yukihiro Sinzato 11.020 Consultor Técnico-Legislativo

Gabriela do Nascimento Dias Gomes 70.659 Estagiária (saiu em abril de 2024)

Gabriella Fernandes Gontijo Martins 23.400 Consultora Técnico-Legislativa

Gabriela Vasques Magalhães 70.769 Estagiária

Hellen Bragança Oliveira 24.334 Analista Legislativa

Consultor Técnico-Legislativo (Chefe do

Hugo Ricardo Valim de Castro 22.907

Núcleo de Saúde Ocupacional)

Jamile Soares Noleto Atayde 24.456 Consultora Técnico-Legislativa

João Victor Pinheiro Moretz Sohn 70.801 Estagiário

José Edmilson Domingos de Freitas 70.660 Estagiário (saiu em abril de 2024)

Josué Silva Matos 11.717 Assistente Técnico Legislativo

Joviane Marcondelli Dias Maia 24.451 Consultora Técnico-Legislativa

Kássia Corrêa Castro 23.379 Consultora Técnico-Legislativa

Laurentina de Fátima Dias Henriques Sales 11.752 Consultora Técnico-Legislativa

Leonardo Romei de Lucena 70.751 Estagiário

Leosmar Gomes da Silva 24.434 Analista Legislativo

Letícia Felipe Félix Saúde 24.604 Consultora Técnico-Legislativa

Lucas Denoni Crato 22.561 Analista Legislativo

Luiz Antônio Poti Araújo Lima 16.730 Consultor Técnico-Legislativo

Maciel dos Santos Rodrigues 24.436 Consultor Técnico-Legislativo

Maíra Sant’Ana Fioravanti de Almeida Aguiar 18.347 Consultora Técnico-Legislativa

Analista Legislativo (faleceu em

Marlei Duque da Silva 11.289

novembro de 2024)

Paulo Régis Souza Santos 23.293 Consultor Técnico-Legislativo

Rafael Hermont Fonseca 23.923 Analista Legislativo

Raimundo Benício Sousa Júnior 24.151 Analista Legislativo

23.754/ Consultora Técnico-Legislativa/

Raíza Rana de Souza Lima Trombini

24.674 Analista Legislativa

Regina Lúcia de Morais 11.718 Assistente Técnica Legislativa

Renato Victor Batista 24.455 Consultor Técnico-Legislativo

Talitha Carneiro de Oliveira Silva 24.592 Consultora Técnico-Legislativa

Analista Legislativo (Chefe do Núcleo de

Társis Pereira Ribeiro Dantas 24.598

Enfermagem)

Victor Saboia da Silva 22.908 Consultor Técnico-Legislativo

Wanisa das Graças Silveira Caldeira Dib de Sousa

11.900 Consultora Técnico-Legislativa

e Silva

Unidades extintas após a Resolução nº 337/2023

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Nome Matr. Cargo/Função

Fernanda Maria Moura Vitorino 23.895 Mudou de lotação em fevereiro de 2024

Hercília Lima Silva Neta dos Santos 24.060 Mudou de lotação em fevereiro de 2024

DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

Nome Matr. Cargo/Função

Analista Legislativa (mudou de lotação

Juliana Cordeiro Nunes 23.423

em fevereiro de 2024)

Estagiária (mudou de lotação em

Rebeca Socorro Souza Pereira 70.691

janeiro de 2024)

DIVISÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Nome Matr. Cargo/Função

Jaqueline Gomes da Silva 23.485 Saiu em fevereiro de 2024

Maria Eduarda Gonçalves de Souza 24.197 Mudou de lotação em fevereiro de 2024

SETOR DE BENEFÍCIOS

Nome Matr. Cargo/Função

Técnico Administrativo Legislativo

Mário Alcides Medeiros Silva 11.313 (mudou de lotação em fevereiro de

2024)

Técnica Administrativa Legislativa

Luciene Santana da Silva 12.054 (mudou de lotação em fevereiro de

2024)

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/12/2024, às 10:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 13/12/2024, às 10:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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Código Verificador: 1956700 Código CRC: 88E85C17.

Governo do Distrito Federal

Gabinete do Governador

Consultoria Jurídica

Mensagem Nº 334/2024 ̶ GAG/CJ Brasília, 06 de dezembro de 2024.

A Sua Excelência o Senhor

WELLINGTON LUIZ

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Dirijo-me a Vossa Excelência e aos demais Deputados Distritais para indicar o Deputado

Distrital João Hermeto de Oliveira Neto como líder de Governo, nos termos do art. 31, § 3º, do Regimento

Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a contar de 06 de janeiro de 2025.

Por oportuno, renovo a Vossa Excelência e a Vossos Pares protestos do mais elevado

respeito e consideração.

Atenciosamente,

IBANEIS ROCHA

Governador

Documento assinado eletronicamente por IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR -

Matr.1689140-6, Governador(a) do Distrito Federal, em 06/12/2024, às 19:13, conforme art.

6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito

Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

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verificador= 158017022 código CRC= B1149657.

"Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"

Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF

Telefone(s): 6139611698

Sítio - www.df.gov.br

00002-00007337/2024-77 Doc. SEI/GDF 158017022

M e n s a g e m 3 3 4 (1 5 8 0 1 7 0 2 2 ) S E I 0 0 0 0 2 -0 0 0 0 7 3 3 7 /2 0 2 4 -7 7 / p g . 1

PORTARIA-DGP Nº 553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

001976/1997, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula nº 13.178-37, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao

período aquisitivo de 10/11/2019 a 7/11/2024, a serem usufruídas até 11/4/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 12/11/2024, às 15:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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Código Verificador: 1910107 Código CRC: 015F9453.