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DCL n° 156, de 21 de julho de 2023
Relatórios 1/2023
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
O Secretário Executivo da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 2º Trimestre de 2023, referente às
DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CLDF
(Art. 22 §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Distrital nº 3.184/2003):
JANEIRO a JUNHO de 2023
(Valores em
DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2022)
R$)
VALOR VALOR VALOR
PAGO EMPENHADO DISPONÍVEL
CNPJ EMPRESA NE (1) FINALIDADE
(R$) (2) (R$) (3) (R$) (4)
(A) (B) (C) = (B - A)
JME SERVICOS Implementação
38.036.000/0001- INTEGRADOS E da TV
2022NE00054 698.432,17 841.428,31 142.996,14
14 EQUIPAMENTOS Legislativa da
EIRELI CLDF.
GRÁFICA E Implementação
08.220.275/0001- EDITORA da TV
2022NE00059 168.456,39 168.456,39 0,00
42 MOVIMENTO Legislativa da
LTDA CLDF.
MAXVIDEO Implementação
03.517.258/0001- COMERCIO E da TV
2022NE00073 17.745,00 17.745,00 0,00
58 SERVICOS LTDA Legislativa da
- ME CLDF.
Implementação
05.411.789/0001- ShowCase Pro da TV
2022NE00083 7.692,44 7.692,44 0,00
97 Tecnologia Ltda Legislativa da
CLDF.
Implementação
05.411.789/0001- ShowCase Pro da TV
2022NE00146 25.000,00 25.000,00 0,00
97 Tecnologia Ltda Legislativa da
CLDF.
Serviços de
DEBRITO
00.000.424/0003- publicidade
PROPAGANDA 2022NE00150 0,00 0,00 0,00
18 institucional da
LTDA
CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2022NE00151 0,00 0,00 0,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
GOVERNO DO
00.394.601/0001- publicidade
DISTRITO 2022NE00554 8.671,68 51.446,56 42.774,88
26 institucional da
FEDERAL
CLDF.
EMPRESA Serviços de
09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade
2022NE00646 1.861,84 1.861,84 0,00
42 COMUNICACAO institucional da
S.A. - EBC CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2022NE00844 2.115.307,46 2.500.000,00 384.692,54
27 MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2022NE00845 2.444.391,49 2.500.000,00 55.608,51
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
publicidade
14.470.051/0001.91 COMUNICAÇÃO 2022NE00846 1.856.785,56 2.500.000,00 643.214,44
institucional da
LTDA.
CLDF.
REFERENTES À COMPETÊNCIA
DO EXERCÍCIO DE 2022 (Restos SUBTOTAL 7.344.344,03 8.613.630,54 1.269.286,51
a Pagar) (5)
JANEIRO a JUNHO de 2023
(Valores em
DESPESAS PAGAS À CONTA DO ORÇAMENTO DE 2023
R$)
VALOR VALOR
VALOR
EMPENHADO DISPONÍVEL
CNPJ ou UG EMPRESA NE (1) PAGO (R$) (2) FINALIDADE
(R$) (3) (R$) (4)
(A)
(B) (C) = (B - A)
Serviços de
GOVERNO DO
00.394.601/0001- publicidade
DISTRITO 2023NE00054 62.681,28 180.000,00 117.318,72
26 institucional
FEDERAL
da CLDF.
EMPRESA Serviços de
09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade
2023NE00087 0,00 40.000,00 40.000,00
42 COMUNICACAO institucional
S.A. - EBC da CLDF.
Serviços de
BLEND BR publicidade
COMERCIO DE referentes à
10.414.625/0001-
ARTIGOS 2023NE00123 44.980,00 44.980,00 0,00 aquisição de
53
PROMOCIONAIS materiais para
E SERVIC distribuição
gratuita
Serviços de
CALIA Y2 publicidade
04.784.569/0002- PROPAGANDA E referentes à
2023NE00190 1.426.794,45 1.866.000,00 439.205,55
27 MARKETING utilidade
LTDA pública da
CLDF.
Serviços de
AV publicidade
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO referentes à
2023NE00191 1.729.345,82 1.866.000,00 136.654,18
33 E MARKETING utilidade
LTDA pública da
CLDF.
Serviços de
publicidade
EBM QUINTTO
14.470.051.0002- referentes à
COMUNICACAO 2023NE00192 1.334.103,37 1.866.000,00 531.896,63
72 utilidade
LTDA
pública da
CLDF.
Serviços de
GRÁFICA E publicidade
08.220.275/0001- EDITORA referentes à
2023NE00237 5.350,61 25.874,70 20.524,09
42 MOVIMENTO impressão
LTDA gráfica e
diagramação
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2023NE00239 0,00 200.000,00 200.000,00
27 MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00240 0,00 200.000,00 200.000,00
33 E MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00247 35.552,32 200.000,00 164.447,68
72 institucional
LTDA
da CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00331 0,00 330.000,00 330.000,00
72 institucional
LTDA
da CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00332 0,00 330.000,00 330.000,00
33 E MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2023NE00333 0,00 330.000,00 330.000,00
27 MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
Serviços de
GRÁFICA E publicidade
08.220.275/0001- EDITORA referentes à
2023NE00343 54.222,22 690.832,22 636.610,00
42 MOVIMENTO impressão
LTDA gráfica e
diagramação
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2023NE00381 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
27 MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
AV Serviços de
01.688.354.0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00382 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
33 E MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00383 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
72 institucional
LTDA
da CLDF.
Serviços de
publicidade
FORTE referentes à
03.157.626/0001-
GRAFICA E 2023NE00437 0,00 75.312,00 75.312,00 aquisição de
02
EDITORA LTDA materiais para
distribuição
gratuita
REFERENTES À COMPETÊNCIA
SUBTOTAL 4.693.030,07 13.824.998,92 9.131.968,85
DO EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL 12.037.374,10 22.438.629,46 10.401.255,36
(1) Nota de Empenho Original.
(2) Valores pagos no período.
(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação. Para os Restos a Pagar 2022, os valores referem-se ao valor inscrito em
Restos a Pagar deduzido de eventuais cancelamentos.
(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à Despesa Autorizada
LOA/2023 e alterações o saldo é de R$ 28.700.873,08.
(5) São valores que foram pagos no exercício de 2023, mas se referem à competência do exercício de 2022.
GILMAR APARECIDO OLIVEIRA
Chefe do Setor de Execução Orçamentária
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo da Segunda Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do
Setor de Execução Orçamentária, em 19/07/2023, às 17:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 19/07/2023, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1268504 Código CRC: 79553871.
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 312/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 312, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-000876/2014, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 16.839,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três)
meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a
29/06/2021, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271399 Código CRC: 7565E3BE.
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 314/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 314, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
RAFAEL MAURÍCIO 00001-00029341/2023-
24.328 29/06/2023 15.00%
CORRÊA 33
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1242977 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271573 Código CRC: 713ED8D9.
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 315/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 315, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
MAYARA CARELE 00001-00028932/2023-
24.324 27/06/2023 15.00%
CHELLES 93
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271601 Código CRC: 2E3A2A84.