PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, e considerando as razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00037679/2023-69, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo do Setor de

Almoxarifado, referente ao exercício de 2023.

Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do servidor

Yan Nunes Rangel Costa, matrícula nº 23.311, representante do Gabinete da Segunda-Secretaria:

SERVIDOR MATRÍCULA INDICAÇÃO

José Gonçalo da Silva Neto (titular) 24.209

Gabinete da Mesa Diretora

Diomar Gonçalves Sirqueira (suplente) 24.398

Suellen Couto Lopes (titular) 22.673

Gabinete da Vice-Presidência

Ives Messias Cunha (suplente) 13.260

Leonira Bernardes Paulino (titular) 22.127 Gabinete da Primeira-Secretaria

Yan Nunes Rangel Costa (titular) 23.311

Gabinete da Segunda-Secretaria

Júlio César Lopes Lima Rodrigues (suplente) 19.507

Márcio Roberto Mendes Batista (titular) 12.260

Gabinete da Terceira-Secretaria

Rogério Marcos da Silva (suplente) 11.570

Parágrafo único. A Comissão contará com o assessoramento integral dos servidores do Setor de

Almoxarifado.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, inclusive para

apresentação do devido relatório.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/11/2023, às 23:06, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1434893 Código CRC: 21CB49CB.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 36/2023-NPLC, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FAST HELP INFORMATICA LTDA.,

CNPJ 05.889.039/0001-25, cujo objeto é aquisição de solução tecnológica de segurança, proteção

antivírus e endpoint detection response (EDR), incluindo licenças de uso, instalação, configuração,

atualização da base de vacinas e software, treinamento e suporte técnico especializado pelo período

contratado. Processo nº 00001-00032627/2022-15.

Art. 2º A Comissão indicada por esta Portaria é composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Helio Minoru Shibatta Gestor CMI/SEINF 11.326

Pedro Cunha Rêgo Célestin Gestor Substituto CMI/SEINF 22.858

Ronaldo Marciano da Silva Fiscal Requisitante CMI/SEINF 11.214

Paulo André Valadão de Brito Fiscal Requisitante Substituto CMI/SEINF 12.481

Hugo Leite Florenço Maia Fiscal Técnico CMI/SEINF 23.526

Aimbere Giannaccini Fiscal Técnico Substituto CMI/SEINF 18.327

Gustavo Trindade Oliveira Fiscal Administrativo DIAP 16.700

André Ruiz Evelim Fiscal Administrativo Substituto CONTAQ 23.187

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/11/2023, às 23:10, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1432455 Código CRC: 5E217667.

ATO DO PRESIDENTE Nº 569, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR NATHALIA COELHO NOGUEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05,

no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

Brasília, 13 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2023, às 18:46, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1433225 Código CRC: E772E713.

PORTARIA-DRH Nº 474, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e

4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-001942/2003, RESOLVE:

CONCEDER à servidora PATRICIA QUEIROZ VILAS BOAS, matrícula nº 12.803-45, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 1º/6/2015 a 30/5/2020, a serem usufruídos em época

oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 13/11/2023, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1435879 Código CRC: B97A9B35.