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DCL n° 025, de 03 de fevereiro de 2025
Atos 42/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 042, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PAULA DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 13.175, do Cargo em Comissão de
Supervisão, CL-03, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Vice-
Presidência. (CC).
2. NOMEAR DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ, matrícula nº 23.913, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-
03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. (CC).
Brasília, 31 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2025, às 18:05, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1999883 Código CRC: 6B622E5D.
DCL n° 025, de 03 de fevereiro de 2025
Convocações 1/2025
CTMU
CONVOCAÇÃO - CTMU
De ordem,
O Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Deputado Max Maciel, no uso
de suas atribuições conferidas pelo art. 78 do Regimento Interno, convoca os senhores deputados,
membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 5 de fevereiro de 2025,
quarta-feira, às 10h, na Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte, no Térreo Superior da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Solicita-se aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem
tal fato aos respectivos suplentes para fins de substituição.
Brasília, 30 de janeiro de 2025
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 31/01/2025, às 14:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1948430 Código CRC: 6D5724B8.
DCL n° 025, de 03 de fevereiro de 2025
Atos 43/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 043, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2025, às 18:05, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1999923 Código CRC: 67BC6E8B.
DCL n° 025, de 03 de fevereiro de 2025
Atas de Reuniões 1/2025
Fascal
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS
SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL)
No dia trinta de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se os senhores servidores
membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde (Fascal): Anderson Motta
Barbosa - Diretor do Fascal Substituto, Gina Rúbia Alves - Chefe do SECREF, Lauro Musumeci Alves
Velho - Chefe do SECRE, Mário Alcides Medeiro Silva- Chefe do SACPRO, Pedro Henrique de Oliveira
Albernaz - Chefe do SOFC Substituto e Webert Féliz de Oliveira - Chefe do SAM Substituto. Aberta a
reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:
Item 1) Processo SEI 00001-00002450/2025-75 - Requerimento de Associado, com
fundamentando o pleito no artigo 14, §4º, da Resolução nº 347/2024. Deliberação:
APROVADO, considerando que a parametrização da empresa de BPO permitiu a entrada da beneficiária
antes do prazo regulamentar de 24 horas, fica autorizada a reapresentação da guia e a devida
autorização pelo Setor de Auditoria Médica (SAM), com a cobrança integral dos valores ao titular, nos
termos do art. 14, §4º, da Resolução nº 347/2024. Dessa forma, não haverá prejuízo para o FASCAL,
uma vez que o valor total será repassado ao titular. Além disso, foi definido que será elaborado um Ato
Normativo para regulamentar e aprimorar os procedimentos de inscrição no FASCAL.
Brasília, 29 de janeiro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.
22962, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 30/01/2025, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por LAURO MUSUMECI ALVES VELHO - Matr. 23582, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
30/01/2025, às 15:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Assessor(a), em
30/01/2025, às 15:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA - Matr. 11313, Membro
do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,
em 30/01/2025, às 15:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
30/01/2025, às 15:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WEBERT FELIX DE OLIVEIRA - Matr. 24405, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
30/01/2025, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998086 Código CRC: 2D8EA508.