DESPACHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00043669/2022-81. CREDOR: 010901-01901 - UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DA CLDF. * GESTÃO-. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2022), para fazer face

ao ressarcimento de despesas com tratamentos oncológicos, consoante previsão no § 8 do Art. 7º da

Resolução nº 332/2022 e no § 8º do Art. 7º da Resolução nº 332/2022. Classificação orçamentária:

33.91.92-93. Conforme Relatório Despesas Oncológicas 2022 (SEI 1934341), Despacho NUORF

(SEI 1934345), Atesto NUORF (SEI 1934359), Nota Técnica de Auditoria Interna Nº 26/2024-AUDIT (SEI

1943178), Despacho PG (SEI 1954999), Despacho GMD (SEI 1956284) e Despacho DAF (SEI 1956482).

VALOR: R$ 2.100.503,44 (Dois Milhões e Cem Mil e Quinhentos e Três Reais e Quarenta e Quatro

Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 28.846.0001.9093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES. ELEMENTO DE DESPESA: 3391-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota

de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.

JOÃO MONTEIRO NETO

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/12/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1958540 Código CRC: B931CA7B.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 13 de dezembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)

Processo nº 00001-00026444/2021-80. CONTRATO-PG Nº 02/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF

nº 05.411.789/0001-97. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de audiodescrição sob

demanda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato, por mais de 12 (doze) meses, a partir de 7 de

fevereiro de 2025, passando a ter vigência de 08 de fevereiro de 2025 até 7 de fevereiro de

2026. Unidade Gestora 010101, Gestão 00001, Unidade Orçamentária 01101, Programa de

Trabalho 01.031.8204.6057, Subtítulo 0008, Fonte de Recurso 100000000, Natureza da Despesa 3390-

39. Valor atualizado do contrato: R$ 380.249,40. Nota de empenho: 2024NE00164, com valor de R$

100.000,00, emitida em 26/02/2024. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela

Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 12/12/2024 e, pela Contratada, MANOELA

FRANCO PERESSINOTO - Representante Legal, em 12/12/2024.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/12/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1958060 Código CRC: 130CCC22.

ATO DO PRESIDENTE Nº 583, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto

no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro

de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do servidor abaixo citado:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

BRUNO LARA 00001- CONSULTOR

COMUNICAÇÃO

23.302 DE CASTRO 00041449/2021- TÉCNICO - APROVADO

SOCIAL/JORNALISTA

MANSO 32 LEGISLATIVO

Brasília, 08 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910026 Código CRC: AD16A767.

DESPACHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00043672/2022-03. CREDOR: 010901-01901 - UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DA CLDF. * GESTÃO-. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2022), para fazer face

ao ressarcimento de despesas com órteses, próteses e materiais especiais (OPME), consoante previsão

no §8º do Art. 7º da Resolução nº 320/2020 e no § 8º do Art. 7º da Resolução nº 332/2022.

Classificação orçamentária: 33.91.92-93. Conforme Relatório Despesas OPME 2022 (SEI 1944005), Nota

Técnica de Auditoria Interna 25/2024 (SEI 1943072), Despacho NUORF (SEI 1944012), Atesto NUORF

(SEI 1944025), Despacho FASCAL (SEI 1936432), Despacho PG (SEI 1954995), Despacho GMD

(SEI 1956295) e Despacho DAF (SEI 1956502). VALOR: R$ 2.263.580,37 (Dois Milhões e Duzentos e

Sessenta e Três Mil e Quinhentos e Oitenta Reais e Trinta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:

28.846.0001.9093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. ELEMENTO DE

DESPESA: 3391-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E

AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de

Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.

JOÃO MONTEIRO NETO

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/12/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1958537 Código CRC: 08A06706.