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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397g/2024
Leis
ANEXO VII
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 700.000
13 392 6219 9075 0340 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-Apoio a Cultura em todo o D
TOTAL - FISCAL 700.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 700.000
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 782 6216 4195 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000.000
26 782 6216 4195 0018 Conservação preventiva de rodovias h da comunidade
TOTAL - FISCAL 1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.000.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902) pg.1
ANEXO VII
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 800.000
23 695 6207 9085 0088 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-Apoio ao Turismo em todo
TOTAL - FISCAL 800.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 800.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902) pg.2
DCL n° 278, de 19 de dezembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 47a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 47ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 10/12/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 21:27:34 Biometria
02 DANIEL DONIZET MDB 21:27:38 Biometria
03 DAYSE AMARILIO PSB 21:27:43 Biometria
04 DOUTORA JANE MDB 21:27:49 Biometria
05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 21:27:34 Biometria
06 FÁBIO FELIX PSOL 21:27:58 Biometria
07 GABRIEL MAGNO PT 21:37:46 Biometria
08 HERMETO MDB 21:27:38 Biometria
09 IOLANDO MDB 21:27:29 Biometria
10 JAQUELINE SILVA MDB 21:27:30 Biometria
11 JOÃO CARDOSO AVANTE 21:27:34 Biometria
12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 21:27:28 Biometria
13 JORGE VIANNA PSD 21:27:33 Biometria
14 MARTINS MACHADO REPUBLI 21:27:33 Biometria
15 MAX MACIEL PSOL 21:27:31 Biometria
16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 21:27:38 Biometria
17 PAULA BELMONTE CIDADAN 21:27:44 Biometria
18 PEPA PP 21:27:35 Biometria
19 RICARDO VALE PT 21:27:33 Biometria
20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 21:27:28 Biometria
21 THIAGO MANZONI PL 21:27:43 Biometria
22 WELLINGTON LUIZ MDB 21:27:29 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do
idente. AMD a ser publicado.
ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024
Totalização
Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2
_____________________________
Presidente
10/12/2024 21:51 1 Administrador
DCL n° 278, de 19 de dezembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 46a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 04/12/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 18:15:12 Biometria
02 DANIEL DONIZET MDB 18:15:10 Biometria
03 DAYSE AMARILIO PSB 18:15:14 Biometria
04 DOUTORA JANE MDB 18:15:17 Biometria
05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 18:15:17 Biometria
06 FÁBIO FELIX PSOL 18:15:26 Biometria
07 GABRIEL MAGNO PT 18:15:46 Biometria
08 HERMETO MDB 18:15:12 Biometria
09 IOLANDO MDB 18:15:22 Biometria
10 JAQUELINE SILVA MDB 18:15:16 Biometria
11 JOÃO CARDOSO AVANTE 18:15:13 Biometria
12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 18:15:12 Biometria
13 JORGE VIANNA PSD 18:15:23 Biometria
14 MARTINS MACHADO REPUBLI 18:15:12 Biometria
15 MAX MACIEL PSOL 18:15:10 Biometria
16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 18:15:32 Biometria
17 PAULA BELMONTE CIDADAN 18:16:09 Biometria
18 PEPA PP 18:15:14 Biometria
19 RICARDO VALE PT 18:15:14 Biometria
20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 18:15:14 Biometria
21 THIAGO MANZONI PL 18:15:17 Biometria
22 WELLINGTON LUIZ MDB 18:15:11 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do
idente. AMD a ser publicado.
ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024
Totalização
Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2
_____________________________
Presidente
10/12/2024 21:42 1 Administrador
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CESC
COMUNICADO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, Deputado
Gabriel Magno, no uso das atribuições previstas no art. 78 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, informo aos Senhores Deputados, membros desta comissão e aos demais interessados o
cancelamento da 8ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024, segunda-
feira, às 09h30, na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte.
Brasília, 12 de novembro de 2024.
MÔNICA DE SOUZA SANTOS
Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de
Comissão, em 12/11/2024, às 11:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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