RESULTADO DE PAUTA - CEOF

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Data: 12 de novembro de 2024, às 10h

Local: Sala de Reunião das Comissões

Item I - Dos Comunicados:

Item II - Matérias para discussão e votação:

01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela aprovação, com as emendas relacionadas no Quadro 5, com os seus respectivos

pareceres, e das emendas e subemendas apresentadas por este Relator Parcial na forma do Quadro 6

deste Parecer.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela aprovação, com o acatamento das emendas e das subemendas, na forma da Tabela VI.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

03) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 4 e 5, com as subemendas em

anexo relacionadas ao Quadro 5. As emendas de número 383 e 211, devido a instabilidade no sistema

da CEOF, não foi possível incluí-las. Sugere-se ao relator sua inclusão.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

04) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 6, com os ajustes das

subemendas nº 518, 520, 522, 523, 524, 525 e 526.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

05) - Parecer do PL Nº 33/2023

Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e

pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras

providências.

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)

Parecer: Pela admissibilidade, com a aprovação das emendas nº 1 e nº 2.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

ITEM EXTRAPAUTA Nº 1 - Parecer do PL Nº 339/2023

Ementa: Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.

Autoria: Deputado Thiago Manzoni

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 339, de 2023, em tramitação conjunta com o Projeto

de Lei nº 938, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva nº 1.

Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF - Substituto

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)

de Comissão - Substituto(a), em 12/11/2024, às 11:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1905496 Código CRC: 7D4CD7F2.

Relatório de Presença por Recomposição : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão

Data: 04/12/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:25:53

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:36:43

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:49:32

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

10/12/2024 21:43 1 Administrador

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:54:06

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 20:45:04

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

10/12/2024 21:43 2 Administrador

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Término da Reunião às 21:27:02

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

_____________________________

Presidente

10/12/2024 21:43 3 Administrador

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 260, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio das NOTAS DE EMPENHO 2024NE00806 e

2024NE00807, firmada entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M & M

ELETROFIBRAS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,

materiais e insumos de instalação, para atualização tecnológica dos recursos audiovisuais da Câmara

Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-00006938/2024-91.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

LEONARDO DE ASSIS BORGES 23.312 SAPLE Fiscal

EDISON MIRANDA JUNIOR 24.647 SAPLE Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 11/11/2024, às 19:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1908281 Código CRC: B22046FD.

COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago

Manzoni, informamos o cancelamento da 9ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 19/11/2024, às 10h.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 12/11/2024, às 15:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909816 Código CRC: 15490B05.