PORTARIA-DGP Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-

000354/2010, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor GILMAR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula nº 18.403-98, ocupante do

cargo efetivo de analista legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,

referentes ao período aquisitivo de 20/10/2019 a 17/10/2024, a serem usufruídas até 21/3/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 16:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985093 Código CRC: F60EB0D4.

ATA DA 1ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, por meio

remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Renato Cardoso Bezerra,

Secretário-Geral Substituto, Presidência; Ana Beatriz Fernandes Willemann, Secretária-Executiva

Substituta, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo Segunda Vice-

Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Thaís Gonçalves

Guimarães, Secretária-Executiva Substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-

Executivo Substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-

Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias - Processos SEI: 00001-

00004935/2024-12 - Deputada Jaqueline Silva; 00001-00001049/2024-37 - Deputado Fábio

Felix; 00001-00001669/2024-76 - Deputado Max Maciel; 00001-00002492/2024-25 - Deputado Gabriel

Magno; 00001-00002992/2024-67 - Deputado Ricardo Vale; 00001-00003861/2024-05 - Deputado Chico

Vigilante; 00001-00004109/2024-73 - Deputada Doutora Jane; 00001-00002903/2024-82 - Deputada

Dayse Amarilio; 00001-00002626/2024-16 - Deputado João Cardoso; 00001-00004641/2024-91 -

Deputado Martins Machado; 00001-00002581/2024-71 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-

00002904/2024-27 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-00002541/2024-20 - Deputado Robério

Negreiros; 00001-00003488/2024-84 - Deputado Hermeto; 00001-00003232/2024-77 - Deputado

Roosevelt; 00001-00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de Castro; 00001-00002392/2024-07 -

Deputado Daniel Donizet; 00001-00003811/2024-10 - Deputado Thiago Manzoni; 00001-

00002844/2024-42 - Deputado Iolando; 00001-00005121/2024-03 - Deputado Pepa; 00001-

00003846/2024-59 - Deputada Paula Belmonte. Relatores: Secretários-Executivos do GMD. Deliberação:

aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar,

eu, Renato Cardoso Bezerra, Secretário-Geral Substituto, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada

por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretária-Executiva substitua/PrimeiraVice-

Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência

Presidência

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

Secretaria

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:55, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 16:05, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 16/01/2025, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987225 Código CRC: 53BAB086.

ATO DO PRESIDENTE Nº 029, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, a partir de 17/01/2025, BARBARA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº

24.435, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, da Assessoria Técnica de

Administração e Finanças. (CC).

2. DESIGNAR, a partir de 17/01/2025, CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula

nº 24.418, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Administração e

Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR DANILO GAMA BOTELHO, matrícula nº 16.709, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).

4. DESIGNAR RODRIGO VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 23.982, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:23, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987478 Código CRC: 3D505480.

PORTARIA-DGP Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

000179/2000, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MÁRIO LUIS RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 12.150‑64,

ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, 3 (três) meses de licença-servidor,

referentes ao período aquisitivo de 31/12/2019 a 28/12/2024, a serem usufruídas até 1°/6/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987838 Código CRC: DBD8C777.