COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico

Vigilante, no uso das atribuições previstas no art. 78 do RI/CLDF, torna público aos senhores

Deputados membros desta Comissão e todos os interessados o cancelamento da 1ª Reunião

Extraordinária, que seria realizada no dia 22/02/2024, quinta-feira, às 10 horas.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)

de Comissão, em 19/02/2024, às 09:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 20, DE 2024

Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, considerando o Memorando 8 (1547556) e nos termos do Ato da Mesa

Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Diretora nº 86, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença ao Deputado Roosevelt, a fim de que participe das Reuniões

Constitutivas dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da Rede de

Mulheres Parlamentares das Américas, nos dias 10 a 13 de março de 2024, na Assembleia Nacional de

Québec, no Canadá, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília -

Québec(Canadá)/Québec(Canadá) - Brasília, e de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio.

Parágrafo único. A participação do deputado se justifica pelos seguintes motivos:

I - representação de interesses da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Confederação

Parlamentar das Américas (COPA);

II - fortalecimento da agenda de cooperação entre as Assembleias Legislativas e Parlamentares

de todas as Américas ;

III - desenvolvimento de capacidades técnicas, tecnológicas e científicas de legisladores das

Américas.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 20 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/02/2024, às 14:24, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 21/02/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/02/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 21/02/2024, às 18:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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PAUTA - CCJ

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA

LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

LOCAL: Sala de Reuniões

DATA: 27 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 10h.

I – COMUNICADOS

1. DE MEMBROS DA COMISSÃO

2. DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

II – EXPEDIENTES

Leitura e aprovação da Ata da 6ª Reunião Extraordinária em 12/12/2023 (00001-00007855/2023-

38)

Aprovação do Calendário Anual de Reuniões da CCJ em 2024 (00001-00005533/2024-35)

III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. PELO 1/2023

Ementa: Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal. (PLe)

Autoria: Deputados Robério Negreiros, Eduardo Pedrosa, Jorge Vianna, Iolando, Joaquim Roriz Neto,

Paula Belmonte, Pastor Daniel de Castro e Max Maciel

Relatoria: Deputado Thiago Manzoni

2. PELO 10/2023

Ementa: Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir aplicação mínima da

receita do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. (PLe)

Autoria: Deputados Fábio Félix, Gabriel Magno, Max Maciel, Dayse Amarilio, Ricardo Vale, Rogério

Morro da Cruz, Doutora Jane e Paula Belmonte

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela inadmissibilidade.

3. PL 229/2023

Ementa: Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões

Administrativas do Distrito Federal. (PLe)

Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz

Relatoria: Deputado Chico Vigilante

Parecer: Pela admissibilidade, na forma das emendas apresentadas pelo relator.

4. PL 1681/2021

Ementa: Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades similares de mesma

natureza, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. (PLe)

Autoria: Deputado Daniel Donizet

Relatoria: Deputado Chico Vigilante

Parecer: Pela admissibilidade.

5. PL 1816/2021

Ementa: Dispõe sobre a proibição do adestramento de animais domésticos com a utilização de violência

ou agressões físicas ou psicológicas. (PLe)

Autoria: Deputado Daniel Donizet

Relatoria: Deputado Chico Vigilante

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.

6. PL 2566/2022

Ementa: Dispõe sobre a distância para a instalação das Faixas de Travessia de Pedestre com os Pólos

Geradores de Viagens, no âmbito do Distrito Federal. (PLe)

Autoria: Deputado Jorge Vianna

Relatoria: Deputado Chico Vigilante

Parecer: Pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 2.566/2022 e do substitutivo a ele apresentado no

âmbito da CMTU.

7. PL 350/2023

Ementa: Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10 de junho de 2022, para destinar o valor

de 5% da arrecadação de cada sorteio do serviço público de loteria do Distrito Federal para financiar

programas de combate à violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal. (PLe)

Autoria: Deputada Doutora Jane

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela inadmissibilidade.

8. PL 860/2019

Ementa: Dispõe sobre a vedação de deputados, assessores e outros agentes políticos intermediarem a

realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos de saúde, e

dá outras providências (SEI Nº 00001-00004042/2020-43)

Autoria: Deputado Delmasso

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela inadmissibilidade.

9. PL 1866/2021

Ementa: Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o fumo em recintos coletivos

públicos ou privados no Distrito Federal. (PLe)

Autoria: Deputado João Cardoso

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo da CESC.

10. PL 2747/2022

Ementa: Institui a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências.” (PLe)

Autoria: Deputado Iolando

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela inadmissibilidade.

11. PL 121/2023

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a

colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais.” (PLe)

Autoria: Deputado Daniel Donizet

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, na forma da emenda modificativa nº 1 e das emendas supressivas nº 2 e

3 apresentadas pelo relator.

12. PL 2079/2021

Ementa: Institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel.” (PLe)

Autoria: Deputado Delmasso

Relatoria: Deputado Iolando

Parecer: Pela inadmissibilidade

13. PL 141/2023

Ementa: Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 – Central de Atendimento à Mulher e torna

obrigatória a adoção de medidas afirmativas, educativas e preventivas ao abuso sexual e violência

contra mulher nas dependências das salas de exibição e cinemas do Distrito Federal. (PLe)

Autoria: Deputada Doutora Jane

Relatoria: Deputado Iolando

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.

14. PL 869/2020

Ementa: Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em

eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências (SEI Nº

00001-00004080/2020-04)

Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa

Relatoria: Deputado Iolando

Parecer: Pela admissibilidade, com as emendas modificativas e supressiva do relator

15. PDL 266/2022

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO

MOTA COELHO. (PLe)

Autoria: Deputados Agaciel Maia, Jaqueline Silva, José Gomes e Martins Machado

Relatoria: Deputado Chico Vigilante

Parecer: Pela inadmissibilidade

16. PDL 49/2023

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo Cavalcanti Magalhães -

Tico Magalhães, Capitão do Grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro.

Autoria: Deputado Gabriel Magno

Relatoria: Deputado Fábio Felix

17. PR 6/2019

Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá

outras providências. (SEI)

Autoria: Deputado Chico Vigilante

Relatoria: Deputado Thiago Manzoni

18. PR 23/2023

Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos

Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

Autoria: Mesa Diretora

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela admissibilidade

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 22/02/2024, às 11:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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PAUTA - CTMU

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL

Local: Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte

Data: 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), às 10h

1. EXPEDIENTE

1.1. Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2023;

2. MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES:

2.1.Indicação n° 3661/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

construção de estacionamento na Quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA

XIII."

2.2.Indicação n° 3664/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a

construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas três etapas do Condomínio Porto Rico,

localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"

2.3.Indicação n° 3667/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a instalação de uma parada de ônibus na DF 475, KM 1,5, Ponte Alta Norte, localizada na

Região Administrativa do Gama – RA II"

2.4.Indicação n° 3676/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II"

2.5.Indicação n° 3677/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na

quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"

2.6.Indicação n° 3679/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a continuação da

pavimentação na CL 302, Conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"

2.7.Indicação n° 3680/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a continuação da

pavimentação na quadra 102, conjunto 4, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA

XIV"

2.8.Indicação n° 3681/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação no

Residencial Paraíso, Núcleo Rural Ponte Alta Norte , localizado na Região Administrativa do Gama - RA

II"

2.9.Indicação n° 3682/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV"

2.10.Indicação n° 3688/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na Rua Chiara, Ponte Alta

Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II"

2.11.Indicação n° 3689/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no

sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região

Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."

2.12.Indicação n° 3690/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, campanha

de conscientização sobre o direito à parada livre em horário especial e para pessoas com deficiência"

2.13.Indicação n° 3693/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,

a construção de calçada pública de acesso aos pedestres perto da QR 100, conjunto E, localizada na

Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"

2.14.Indicação n° 3696/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela no viaduto de Santa

Maria, antes da entrada do Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII"

2.15.Indicação n° 3700/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova calçamento com

acessibilidade no Condomínio Mansões Paraíso, próximo ao Detran e SLU, na Região Administrativa do

Gama - RA II"

2.16.Indicação n° 3710/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Central, Quadra 02, localizada na Região

Administrativa de Santa Maria – RA XIII"

2.17.Indicação n° 3717/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,

a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na parada de ônibus próxima ao Ultrabox, no

Polo JK, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"

2.18.Indicação n° 3719/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a

Construção de Ciclovia do Posto Policial até o Itapoã II, localizado na Região Administrativa do Itapoã -

RA XXVIII"

2.19.Indicação n° 3721/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,

promova a implantação de asfalto no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA

XIV"

2.20.Indicação n° 3725/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,

promova a construção de estacionamento na Quadra 300, próximo ao Tatico, localizada na Região

Administrativa do Recanto das Emas – RA XV"

2.21.Indicação n° 3726/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com escada para

acesso atrás da galeria de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA

XII"

2.22.Indicação n° 3727/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada

rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais

precisamente no trecho que especifica."

2.23.Indicação n° 3735/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a

implantação de “Quebra-molas” na QS 21, condomínios 31 ate 42, localizado na Região Administrativa

do Riacho Fundo II - RA XXI"

2.24.Indicação n° 3736/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a

implantação de “Quebra-molas” na QR 307, Conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA

XIII"

2.25.Indicação n° 3739/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,

promova a implantação de asfalto na quadra 12 até 14, no Setor Leste do Gama, localizado na Região

Administrativa de Gama - RA II"

2.26.Indicação n° 3741/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do

Distrito Federal (SODF), promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do

Condomínio Privê."

2.27.Indicação n° 3743/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da

Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reabertura da saída principal para

acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê."

2.28.Indicação n° 3748/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,

promova a ampliação das linhas de ônibus, os chamados "circulares," na Região Administrativa de

Santa Maria - RA XIII."

2.29.Indicação n° 3755/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Rua

Chiara, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II"

2.30.Indicação n° 3762/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a

duplicação da DF-128, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI"

2.31.Indicação n° 3772/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na avenida

Alagados, próximo ao comércio na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII"

2.32.Indicação n° 3774/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,

promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA

IX"

2.33.Indicação n° 3779/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Sugere ao

Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, nomear o Complexo Viário do Sudoeste com o nome de

Complexo Viário Dom José Freire Falcão, no Distrito Federal."

2.34.Indicação n° 3786/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

(NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03,

localizado em Brazlândia, RA IV."

2.35.Indicação n° 3788/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do

Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de

ônibus localizadas na Avenida São Francisco, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI."

2.36.Indicação n° 3789/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura,

providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF-150, na

Região Administrativa da Fercal – RA XXXI."

2.37.Indicação n° 3790/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SELDF, providências para a construção

de uma quadra poliesportiva entre as Quadras 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria - RA

XIII."

2.38.Indicação n° 3798/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e

Mobilidade - SEMOB, as linhas de ônibus que saem do terminal da QNR entrem na via principal do

SHSN Trecho 3 na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."

2.39.Indicação n° 3799/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade

- SEMOB, a ampliação do trajeto da frota de ônibus até a Fazendinha do Trecho 3 na Região

Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."

2.40.Indicação n° 3807/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do

Sol, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa."

2.41.Indicação n° 3808/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER,

a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol."

2.42.Indicação n° 3809/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade

- SEMOB, a ampliação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do

Sol nos horários de pico."

2.43.Indicação n° 3818/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a

Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."

2.44.Indicação n° 3833/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, promova a

implantação de “Quebra-molas” na rua da praça da quadra 501, na Região Administrativa do Sol

Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."

2.45.Indicação n° 3837/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de

Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promovam a instalação de faixa de pedestre na Escola Classe

Juscelino Kubitschek, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."

2.46.Indicação n° 3856/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao

Poder Executivo, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências

para a implantação de asfalto no Setor Habitacional Sol Nascente/Pôr do Sol, Cond. Chác. 134– RA

XXXII."

2.47.Indicação n° 3857/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao

Poder Executivo junto à Novacap, providências para implantação de asfalto, calçadas e limpeza nas

ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII."

2.48.Indicação n° 3858/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere à

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para implantação de

asfalto no trecho 2, atrás da feira do produtor, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol-

RA XXXII."

2.49.Indicação n° 3859/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao

Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de

velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em

frente à Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII."

2.50.Indicação n° 3860/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao

Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,

providências para pavimentação asfáltica no Condomínio Gênesis em frente à Quadra 02, na Região

Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII."

2.51.Indicação n° 3864/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder

Executivo a realização de obras de asfaltamento nas vias públicas do Trecho 3 do Sol Nascente

(comunidade da Fazendinha)"

2.52.Indicação n° 3866/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder

Executivo a realização de obras de calçamento das ruas do trecho 3 do Sol Nascente"

2.53.Indicação n° 3871/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, a expansão de linhas, conforme demanda, e melhorar a distribuição de ônibus, na Região de

Sol Nascente e Por do Sol - RA XXXII, de forma a reduzir o tempo de espera de seus usuários e a

distância das paradas."

2.54.Indicação n° 3882/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Construção da calçadas que dão acesso as

paradas de ônibus na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol."

2.55.Indicação n° 3887/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de

Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), asfaltar as ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol."

2.56.Indicação n° 3891/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal através da NOVACAP e da Secretaria de Obras e

Infraestrutura do Distrito Federal-SODF, a realização de pavimentação asfáltica em avenidas e ruas no

Trecho-03, chácaras 73, 74, 75, 06, 07, 05, 09, 84, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA

XXXII."

2.57.Indicação n° 3893/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do

Distrito Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa Sol

Nascente, RA XXXII."

2.58.Indicação n° 3899/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII,

promova a construção de calçadas e ciclovias na região."

2.59.Indicação n° 3918/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, um estudo no

sentido de ampliação e melhoras nos horários das linhas circulares de ônibus na Região Administrativa

do Sol Nascente- RA XXXII."

2.60.Indicação n° 3919/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a

ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol

- RA XXXII."

2.61.Indicação n° 3925/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia na Região Administrativa

do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII."

2.62.Indicação n° 3937/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a

construção de calçadas com acessibilidade, especialmente nas áreas residenciais do Setor Habitacional

Sol Nascente/DF."

2.63.Indicação n° 3942/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, a alteração no itinerário das linhas de ônibus que saem do terminal da QNR."

2.64.Indicação n° 3943/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito

Federal, o aumento do número de ônibus, em horário de pico, de todas as linhas de transporte público

na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."

2.65.Indicação n° 3944/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, a implantação de linha de ônibus da via principal da chácara 84 para a fazendinha, chácara 02

e condomínio Acácias na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."

2.66.Indicação n° 3962/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,

a implantação e organização de placas de endereçamento na Região Administrativa do Setor

Habitacional Sol Nascente/DF."

2.67.Indicação n° 3965/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceda gestão

junto às Empresas de Transporte coletivo na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do sol (RA

XXXII), principalmente na Vila Madureira, para promover a melhoria do transporte público, bem como

aumento da frota e abrangência de destinos a outras regiões administrativas."

2.68.Indicação n° 3993/2023, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova melhorias

no transporte público da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII."

2.69.Indicação n° 4015/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de

Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no Condomínio Ipê Roxo, na QN

21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII."

2.70.Indicação n° 4021/2023, de autoria do Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovia entre a

entrada do Jardim ABC (divisa DF-GO) e a Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII)."

2.71.Indicação n° 4022/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor

de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos

Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I."

2.72.Indicação n° 4027/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB,

gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas

indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-

Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II."

2.73.Indicação n° 4031/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal –

DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 1 conjunto H em frente à casa 304, Setor Norte,

na Região Administrativa do Gama – RA II."

2.74.Indicação n° 4034/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de

ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."

2.75.Indicação n° 4041/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB, promova a ampliação do percurso das linhas de ônibus que circulam no Polo JK, na Região

Administrativa de Santa Maria – RAXIII."

2.76.Indicação n° 4057/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de redutores

de velocidade próximos às paradas de ônibus localizadas nos acessos aos núcleos rurais Quintas do

Vale Verde, Morumbi, Quintas do Rio Maranhão e Bonsucesso, localizados na Região Administrativa de

Planaltina – RA VI."

2.77.Indicação n° 4061/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de radares de

controle de velocidade ao longo da rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os

quilômetros 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."

2.78.Indicação n° 4068/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura

do Distrito Federal, providências para construção de aproximadamente 3Km de ciclovias na Rodovia DF

270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV."

2.79.Indicação n° 4080/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao

Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e

Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre, aos catadores de materiais recicláveis no Distrito

Federal."

2.80.Indicação n° 4083/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –

SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na

Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do

Riacho Fundo II – RA XXI"

2.81.Indicação n° 4086/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de

Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM

42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX"

2.82.Indicação n° 4116/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do DER-DF, providências para a alocação de viaturas para a fiscalização do

trânsito nos horários de maior movimento na Rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado

entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."

2.83.Indicação n° 4119/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de

atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-128, que corta a Reserva Biológica de Águas

Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."

2.84.Indicação n° 4121/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito

Federal – DER, a instalação de um redutor de velocidade, como ondulações transversais de trânsito

(comumente conhecido como quebra-molas ou lombadas), ou, quando viável, a implantação de uma

barreira eletrônica na via EPCT DF-001 do Jardim Botânico, localizada nas coordenadas 15°52'25.6"S

47°49'22.3"W., para garantir mais segurança aos usuários da faixa de pedestre, bem como aos

motoristas que necessitam adentrar na via após saírem do retorno – Região Administrativa do Jardim

Botânico RA-XXVII."

2.85.Indicação n° 4131/2023, de autoria do Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao

Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de

velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga."

2.86.Indicação n° 4164/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a análise técnica

sobre a possibilidade de ampliação de horário de linhas de ônibus que passam próximos dos IFB's, no

horário noturno."

2.87.Indicação n° 4172/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a

análise sobre a possibilidade de instalação de Semáforo Sonoro, em frente ao Campus do IFB, situado

na L2 Norte, SGAN 610 - Plano Piloto, e a instalação de duas faixas de travessia de pedestres, sendo a

primeira em frente ao acesso ao Campus do IFB - Ceilândia, na QNN 26, AE, entre a Faculdade da UnB,

extensão Ceilândia, e a Linha do Metrô; e a segunda na entrada do Campus do IFB - Gama, no Setor

de Múltiplas Atividades, lote 01, DF-480."

2.88.Indicação n° 4178/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova melhorias no sistema de transporte público em Vicente Pires-DF."

2.89.Indicação n° 4194/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do

Distrito Federal - Semob, providências para a alteração da Linha de Ônibus 511.4 - Itinerário Paranoá -

Sobradinho."

2.90.Indicação n° 4208/2023, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação

02 de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” próximo a chácara 13, estrada são Bartolomeu

no Altiplano Leste."

2.91.Indicação n° 4214/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e

Administração, providências para alocação, no projeto de lei orçamentária anual, do montante de

recursos necessários e suficientes para custear o Sistema de Transporte Público Coletivo de

Passageiros do Distrito Federal."

2.92.Indicação n° 4220/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,

promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor de Mansões IAPI Chácara 22F no Guara II, na

Região Administrativa do Guara - X."

2.93.Indicação n° 4226/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a

instalação de sinalização estratigráfica na DF 475, próximo ao primeiro balão entre o cemitério e o

Residencial Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II"

2.94.Indicação n° 4227/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a

implantação de “Quebra-molas” na Quadra 104, Conjunto 17-A, na rua abaixo do Centro Educacional

104 do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV"

2.95.Indicação n° 4228/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,

promova a instalação de um semáforo com botoeira na QNQ 04/05, em frente ao Setor de Indústrias,

na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."

2.96.Indicação n° 4232/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a

implantação de um retorno na BR 040, na altura do Monumento Solarius (Chifrudo), na Região

Administrativa de Santa Maria."

2.97.Indicação n° 4233/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a

necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Fazenda

São Bento – Núcleo Rural Boqueirão, DF, 71573-992, RA-VII, em atenção ao Projeto Caminho da

Escola Rural instituído pelo GDF."

2.98.Indicação n° 4257/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e

Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV."

2.99.Indicação n° 4258/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e

Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa de Água

Quente – RA XXXV."

2.100.Indicação n° 4302/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação e

recolocação de paradas de ônibus próximas às ruas localizadas ao longo da DF-128 e da DF-205, na

Região Administrativa de Planaltina – RA VI."

2.101.Indicação n° 4303/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a realização de

campanhas sobre educação no trânsito na DF-128 localizados na Região Administrativa de Planaltina –

RA VI."

2.102.Indicação n° 3933/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade -

SEMOB, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 942.2, que liga a W3 à Cidade do Sol - RA

XXXII."

2.103.Indicação n° 4199/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, proceda a

implantação de parada de ônibus imediatamente após o primeiro balão localizado na entrada do bairro

Itapoã Parque - RA XXVII."

PROJETOS DE LEI:

2.104.Projeto de Lei n° 202/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Dispõe

sobre a implementação da transparência nas informações sobre os usuários beneficiários da gratuidade

do transporte público coletivo do Distrito Federal, na forma que especifica." Relator: Deputado Max

Maciel. Parecer: Pela aprovação.

2.105.Projeto de Lei n° 423/2023, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui medidas

para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio

do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da

infraestrutura viária." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: Pela aprovação.

2.106.Projeto de Lei n° 258/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Concede

gratuidade no transporte público para participantes do Programa Mãe Nutriz, no âmbito da rede pública

de saúde do Distrito Federal." Relator: Deputado Fábio Félix. Parecer: Pela aprovação, na forma do

substitutivo.

2.107.Projeto de Lei n° 372/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Institui o

Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de Trânsito do Distrito Federal." Relator: Deputado

Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.

2.108.Projeto de Lei n° 546/2023, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Institui o

Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres

no STIP/DF." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.

2.109.Projeto de Lei n° 679/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Altera a Lei

n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito

Federal e dá outras providências" para aumentar a idade máxima dos veículos que podem ser usados

no serviço de táxi." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.

2.110.Projeto de Lei n° 715/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de Veículos de Carga nos Pátios de

Fiscalização do Governo do Distrito Federal". Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela

aprovação.

2.111.Projeto de Lei nº 145/2019, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que

“Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.691 de 2 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a regulamentação de

prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de

Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências." Relator: Deputado

Pepa. Parecer: Pela Aprovação;

2.112.Projeto de Lei n° 2694/2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe

sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras formas de pagamento nos

serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, empresas e clínicas

conveniadas, e dá outras providências." Relator: Deputado Pepa. Parecer: Pela aprovação.

2.113.Projeto de Lei n° 357/2023, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe

sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do

Distrito Federal - Metrô-DF." Relator: Deputado Pepa. Parecer: Pela aprovação.

2.114.Projeto de Lei n° 2048/2021, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Cria o

programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -

STPC/DF e dá outras providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: Pela aprovação.

2.115.Proposta para Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias desta Comissão a serem

realizadas no ano de 2024;

3.COMUNICADOS

3.1.Dos membros da Comissão;

3.2.Do presidente da Comissão;

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.

23779, Secretário(a) de Comissão, em 22/02/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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