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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Portarias 35/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para Aquisição de Switches (Gerenciamento,
ToR e SAN) com serviços de instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses,
para compor a rede de processamento de dados da CLDF.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
HUGO LEITE FLORENCIO MAIA 23.526 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
ALEXANDRE PEREIRA MOLINA 23.483 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
AIMBERE GIANNACCINI 18.321 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
PEDRO CUNHA REGO CELESTIN 22.858 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 24.418 DAF INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/02/2024, às 18:50, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1546179 Código CRC: 2A3957E3.
DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Avisos - Contratos 1/2024
APOSTILAMENTO
Brasília, 19 de fevereiro de 2024.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, torna público que, de
acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato-PG nº 02/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa SEFIX – GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA.
(Contratada), e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica
reajustado para R$ 2.777.527,20 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e
sete reais e vinte centavos), conforme documentos constantes dos autos do processo nº 00001-
00032065/2022-18. O valor mensal majorado do contrato passa a produzir efeitos financeiros a partir de
01 de dezembro de 2023, para os custos referentes aos materiais, e a partir de 01 de janeiro de 2024,
para os custos relativos à mão de obra. PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO – Secretário-Geral /
Ordenador de Despesa.
Repactuação - Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS-DF/2024
Valor mensal atual R$ 218.162,50
Valor anual atual R$ 2.617.950,00
Demonstrativo dos valores atuais e repactuados Valor mensal repactuado R$ 231.460,60
Valor total repactuado R$ 2.777.527,20
Valor retroativo devido R$ 13.019,09
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/02/2024, às 18:51, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1545455 Código CRC: AE63CCE1.
DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Avisos - Sindical/ASSECAM 1/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DA ASSECAM/DF
O Presidente da Associação dos Servidores, Ex-Servidores e Pensionistas da
Câmara Legislativa do Distrito Federal (ASSECAM/DF), no uso de suas atribuições,
atendendo determinação do art. 29, “b” do Estatuto, CONVOCA todos os associados,
em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 29 de março de 2024 (quinta-feira), por meio eletrônico, via aplicativo TEAMS
https://teams.live.com/meet/9336439539265?p=zIFLwRaEoaqF5ThM, às 14h00min
em primeira chamada e 14h30min, em segunda chamada, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos: 1) prestação de contas (art. 27, “f” do Estatuto); 2) discussão e
votação da proposta orçamentária (art. 43, “r” Estatuto); 3) assuntos gerais.
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
VALQUIRIO CAVALCANTE
Presidente da ASSECAM
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES, EX-SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5 – Térreo Inferior CEP: 70.094-902
Fone: (61) 3348-9278 / e-mail: assecamdf@yahoo.com.br
DCL n° 038, de 22 de fevereiro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CESC
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CESC
De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel
Magno, nos termos do Art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a
seguir relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis.
DEPUTADO DEPUTADA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
GABRIEL DAYSE JORGE RICARDO THIAGO
MAGNO AMARÍLIO VIANNA VALE MANZONI
PL 685/2023 PL 542/2023 PL 723/2023 PL 707/2023 PL 712/2023
PL 713/2023 PL 656/2023 PL 761/2023 PL 780/2023 PL 776/2023
PL 720/2023 PL 757/2023 PL 755/2023 PL 756/2023 PL 729/2023
PL 759/2023 PL 742/2023 - PL 803/2023 PL 753/2023
PL 731/2023 PL 81/2023 - - PL 802/2023
PL 733/2023 PL 806/2023 - - -
PL 805/2023 - - - -
PL 811/2023 - - - -
PL 812/2023 - - - -
PL 833/2023 - - - -
PRAZO PARA PARECER: 1 dia útil.
DEPUTADO
GABRIEL
MAGNO
PL 749/2023
MÔNICA DE SOUZA SANTOS
Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de
Comissão, em 21/02/2024, às 11:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1548293 Código CRC: 47EDA2D4.