AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 18 de novembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024

Processo nº 00001-00032519/2024-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação

de serviço comum de engenharia, não contínuo, e com fornecimento de todos os materiais necessários,

para atender a readequação de espaços no pavimento Térreo Inferior do edifício da Câmara Legislativa

do Distrito Federal, incluindo a implantação de uma sala de apoio à Presidência da CLDF, de um

banheiro exclusivo para PCD e de uma copa para a sala de reuniões do Plenário, de acordo com as

especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado:

R$ 294.183,26. Data/hora da Sessão Pública: 05/12/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço

www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços:

www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61)

3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente

da Comissão Permanente de Contratação, em 18/11/2024, às 11:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916570 Código CRC: D8C44BAB.

PRAZO DE EMENDAS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI nº 33/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe

sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da

rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 14/11/2024 Último Dia: 29/11/2024

PROJETO DE LEI nº 174/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui a

realização da “Semana de valorização de mulheres que fizeram história” no âmbito das escolas de

educação básica.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 528/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui e inclui no

Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga".

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 668/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui

diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá

outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 675/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre a

vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 13/11/2024 Último Dia: 28/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.194/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui e inclui

no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo a Participação da

Mulher na Política.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de

Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 220/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL

MAGNO, que Susta o Decreto n.º 46.472, de 31 de outubro de 2024, que “Fixa valores de contribuição

mensal dos beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 222/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO

PROFESSOR AUDITOR, que Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de

2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que estabelece o Programa Educador

Social Voluntário (ESV).

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS

PROJETO DE LEI nº 624/2019, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Altera a Lei nº

4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência,

consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas

reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os

usuários de cadeira de rodas.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.777/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Estabelece

diretrizes para a criação do “Programa +Experientes” destinado a incentivar e reconhecer as

capacidades e as potencialidades da pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras

providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.942/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FÉLIX, que Altera a Lei

5.165/13, que Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e

dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 563/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº

7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

PROJETO DE LEI nº 60/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a

Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito

Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Dispõe sobre o

tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante Órgãos do

Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras

providências”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.029/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Fica

instituído no Distrito Federal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de

pessoas com Síndrome de Down no esporte.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.055/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em eventos culturais

realizados em espaços públicos no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.089/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE, que Institui o prêmio

"Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam

positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.145/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Institui a Política

Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.155/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Cria Banco de

Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas

mulheres por empresas no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.162/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre a

publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 07/11/2024 Último Dia: 22/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.381/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº

4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público

pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.422/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO e

OUTROS, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor

do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 221/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s

HERMETO que Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília À Senhora NEIDE PAULA DE LIMA,

Rainha das Rainhas do Carnaval de Brasília.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROJETO DE LEI nº 1.421/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre os

direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO

PARTICIPATIVA

PROJETO DE LEI nº 1.418/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Institui o

Programa Evasão Zero no Sistema Prisional do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA

PROJETO DE LEI nº 2.684/2022, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Torna

obrigatória a inclusão da temática antirracista, nas escolas de formação autorizadas pela Policia Federal

que fornecem cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, bem como nos cursos

preparatórios de brigada de incêndio, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 866/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 11/11/2024 Último Dia: 26/11/2024

PROJETO DE LEI nº 979/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Dispõe sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência

doméstica e escolar no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.017/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Estabelece reserva

de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.098/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui

diretrizes para implementação Política de Prevenção e Combate ao racismo nas Instituições de Ensino,

no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.250/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui a

Política Distrital de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11

(onze) meses (Educação Precoce) e determina prioridade de atendimentos em programas de visitas

domiciliares a crianças da Educação Infantil apoiadas pela alerta para o desenvolvimento, em

conformidade com a Lei 13.257 de 08 de março de 2016 (marco Legal da Primeira Infância), nos termos

que especifica.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 06/11/2024 Último Dia: 21/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da

carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.415/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Dispõe sobre o direito dos estudantes à formação de grupos sociais, de estudos ou de

interesse, em prol da prática de atividades afins durante intervalos escolares e no contraturno.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.417/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a

obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá

outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.419/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Altera a Lei nº

4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle

social na área educacional do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.420/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Altera a Lei n.º

4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de

transporte público coletivo, para incluir os alunos matriculados nos cursos a distância (EaD) da Educação

de Jovens e Adultos (EJA) quando estes precisarem cumprir atividades curriculares obrigatórias

presenciais.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.423/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Dispõe sobre a

oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas

diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.430/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Inclui no

calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado

anualmente no dia 17 de novembro.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

MEIO AMBIENTE E TURISMO

PROJETO DE LEI nº 2.334/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Inclui no calendário

oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e

dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

PROJETO DE LEI nº 1.114/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui a

Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.414/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA, que Altera a Lei Nº 5.323, de 17

de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para

modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de

Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

COMISSÃO DO DIREITO DAS MULHERES

PROJETO DE LEI nº 1.356/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO PROFESSOR

AUDITOR, que Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino

de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas

públicas do Distrito Federal" para incluir objetivo de divulgação de meios de denúncia e de programas

de proteção às mulheres.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 52/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI e EDUARDO

PEDROSA, que Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá

outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024

NOTA - De acordo com os arts. 147 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às

comissões é de 10 dias úteis.

Diretoria Legislativa

Setor de Apoio às Comissões Permanentes

RAFAEL ALEMAR

Chefe do SACP

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de

Apoio às Comissões Permanentes, em 19/11/2024, às 18:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1918573 Código CRC: 8FEB3629.

RELATÓRIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5º RELATÓRIO GERENCIAL BIMESTRAL

No Bimestre: SETEMBRO A OUTUBRO DE 2024

Acumulado no período: JANEIRO A OUTUBRO DE 2024

FONTE: SIGGO/SIGOF - DAF/SEO/NUAO

MONITORAÇÃO DE DADOS – REFERENCIAL DE VALORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SIGGO

Apresentação:

A Execução Orçamentária monitora todas as despesas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, destinadas a atender os encargos de

pessoal e aquisição de bens e serviços, a fim de fornecer parâmetros gerenciais na contenção de despesa e racionalização dos gastos. O Relatório

demonstra, de forma sintética e resumida, a execução do orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, por "Grupo de Despesas", para

melhor entendimento, facilitando sua análise e avaliação, representando na tabela:

Os valores orçamentários iniciais autorizados, apresentados no QDD para o exercício de 2024, publicados na LOA (Dotação Inicial – Coluna “A”);

Os valores orçamentários, após alterações de QDD e Créditos Adicionais, que foram efetuados para atender necessidades de orçamento nos

diversos elementos (Dotação Autorizada - Coluna “D”);

Os valores Despesas empenhadas e liquidadas até o último dia do período em análise (Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas);

Os valores negativos, na coluna “alterações”, informam a redução no programa de trabalho e elemento de despesa correspondente, no período

analisado (Coluna “B”);

Os valores que ocasionalmente aparecerem negativos nas despesas empenhadas, coluna “no bimestre”, são cancelamentos parciais ou totais de

empenho compreendidos no período que abrange o Relatório.

Núcleo de Acompanhamento Orçamentário Setor de Execução Orçamentária Diretoria de Administração e Finanças Segundo Secretário

Gilmar Aparecido Oliveira - Chefe Deputado Roosevelt Vilela

Fabrício Augusto Fernandes Muniz

Secretário Executivo/Segunda Secretaria

Layane Sthefanny Souza Caixeta

Ferix Antonio Orro Neto - Chefe Fernando José Botelho Taveira – Diretor

André Luiz Perez Nunes

Lucas Moura Dias

Ordenador de Despesa

Priscyla Magna Martins Bernardes João Monteiro Neto

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS - GRUPO DE ALTERAÇÕES BLOQUEIO

INICIAL AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

DESPESA (B) (C)

(A) (D) = (A+B-C) (SET-OUT) (JAN-OUT) (SET-OUT) (JAN-OUT)

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

01.122.8204.8502.0070-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL

3.1.90.07 - CONTRIBUIÇÃO A

ENTIDADES FECHADAS DE 5.355.200,00 0,00 0,00 5.355.200,00 0,00 4.689.186,65 944.675,93 4.091.110,28

PREVIDÊNCIA

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 482.044.300,00 0,00 0,00 482.044.300,00 74.219.759,88 372.486.818,44 73.963.355,46 371.304.570,11

CIVIL

3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES

27.522.100,00 0,00 0,00 27.522.100,00 606,54 27.031.343,36 4.887.432,16 21.461.704,53

PATRONAIS

3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS

2.480.200,00 0,00 0,00 2.480.200,00 312.197,99 1.666.701,09 310.926,81 1.665.292,10

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.92 - DESPESAS DE

8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 5.741.830,73 6.058.958,25 5.750.549,06 6.058.958,25

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES

65.003.500,00 0,00 0,00 65.003.500,00 0,00 62.296.747,94 9.528.737,74 46.408.828,74

PATRONAIS

Subtotal 590.405.300,00 0,00 0,00 590.405.300,00 80.274.395,14 474.229.755,73 95.385.677,16 450.990.464,01

28.846.0001.9001.6163-EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL

3.1.90.91 - SENTENÇAS

1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 20.092,62 100.463,10 20.092,62 100.463,10

JUDICIAIS

Subtotal 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 20.092,62 100.463,10 20.092,62 100.463,10

28.846.0001.9041.0001-CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA-CLDF-DISTRITO FEDERAL

3.1.90.92 - DESPESAS DE

500.000,00 4.200.000,00 0,00 4.700.000,00 4.002.452,79 4.055.851,65 4.055.851,65 4.055.851,65

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E

7.000.000,00 -1.700.000,00 0,00 5.300.000,00 953.612,96 3.359.298,31 953.612,96 3.359.298,31

RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Subtotal 7.500.000,00 2.500.000,00 0,00 10.000.000,00 4.956.065,75 7.415.149,96 5.009.464,61 7.415.149,96

28.846.0001.9050.0046-RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL

3.1.90.92 - DESPESAS DE

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 69.362,58 71.279,68 69.362,58 71.279,68

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E

8.000.000,00 -2.950.000,00 0,00 5.050.000,00 531.035,49 2.298.483,59 483.909,26 2.224.977,28

RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.1.90.96 - RESSARCIMENTO

DE DESPESAS DE PESSOAL 2.800.000,00 450.000,00 0,00 3.250.000,00 197.422,69 3.150.734,17 455.194,91 2.022.246,98

REQUISITADO

Subtotal 11.000.000,00 -2.500.000,00 0,00 8.500.000,00 797.820,76 5.520.497,44 1.008.466,75 4.318.503,94

Subtotal 1 - PESSOAL E

ENCARGOS 609.905.300,00 0,00 0,00 609.905.300,00 86.048.374,27 487.265.866,23 101.423.701,14 462.824.581,01

SOCIAIS

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

01.031.6204.4192.0001-DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA OUVIDORIA DA CLDF--

DISTRITO FEDERAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JURÍDICA

Subtotal 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01.031.6204.4193.0001-PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL

3.3.90.31 - PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00

CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU

SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GRATUITA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 305.717,45 865.368,99 566.914,88 786.443,45

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Subtotal 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 305.717,45 882.368,99 566.914,88 803.443,45

01.031.8204.6057.0008-FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF

3.3.90.30 - MATERIAL DE

0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 84.890,96 110.905,85 1.840,00 1.840,00

CONSUMO

3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO

0,00 7.536.000,00 0,00 7.536.000,00 262.716,07 7.506.931,34 647.516,93 4.820.534,83

DE OBRA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 1.806.370,00 0,00 1.806.370,00 27.737,71 1.205.653,44 132.848,23 485.070,06

JURÍDICA

Subtotal 0,00 9.587.370,00 0,00 9.587.370,00 375.344,74 8.823.490,63 782.205,16 5.307.444,89

01.031.8204.6057.0009-FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JURÍDICA

Subtotal 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01.031.8204.8505.0020-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF-DISTRITO FEDERAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 1.110.000,00 8.630.000,00 154.890,15 628.938,30

JURÍDICA

3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 180.000,00 24.709,92 134.328,80

JURÍDICA

Subtotal 0,00 20.250.000,00 0,00 20.250.000,00 1.110.000,00 8.810.000,00 179.600,07 763.267,10

01.031.8204.8505.8756-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 19.750.000,00 0,00 19.750.000,00 3.660.000,00 19.470.000,00 6.507.386,13 13.842.511,23

JURÍDICA

Subtotal 0,00 19.750.000,00 0,00 19.750.000,00 3.660.000,00 19.470.000,00 6.507.386,13 13.842.511,23

01.122.6203.2619.0021-ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA-PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR-DISTRITO FEDERAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE

0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 1.075,50 0,00 1.075,50

CONSUMO

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 54.700,00 0,00 0,00 54.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 316.000,00 -5.000,00 0,00 311.000,00 -72.019,32 61.197,24 7.930,26 44.694,17

JURÍDICA

3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E

500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 13.152,90 180.354,47 13.152,90 180.354,47

RESTITUIÇÕES

Subtotal 870.700,00 0,00 0,00 870.700,00 -58.866,42 242.627,21 21.083,16 226.124,14

01.122.8204.1006.0001-REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .

3.3.90.30 - MATERIAL DE

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JURÍDICA

Subtotal 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01.122.8204.2396.5349-CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE

0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 570.077,75 52.255,50 141.521,23

CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 47.003,00 2.155.111,26 410.688,77 1.473.476,02

JURÍDICA

Subtotal 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 47.003,00 2.725.189,01 462.944,27 1.614.997,25

01.122.8204.8504.0062-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL

3.3.90.08 - OUTROS

5.195.300,00 600.000,00 0,00 5.795.300,00 1.007.712,85 4.736.960,07 1.007.712,85 4.732.181,30

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

3.3.90.46 - AUXÍLIO-

35.794.400,00 0,00 0,00 35.794.400,00 6.557.138,32 32.068.019,13 6.547.623,26 31.928.291,80

ALIMENTAÇÃO

3.3.90.49 - AUXÍLIO-

606.000,00 0,00 0,00 606.000,00 73.215,75 370.330,13 65.166,36 356.106,12

TRANSPORTE

Subtotal 41.595.700,00 600.000,00 0,00 42.195.700,00 7.638.066,92 37.175.309,33 7.620.502,47 37.016.579,22

01.122.8204.8517.0065-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .

3.3.90.14 - DIÁRIAS – CIVIL 220.000,00 200.000,00 0,00 420.000,00 111.915,00 280.569,67 111.915,00 280.569,67

3.3.90.30 - MATERIAL DE

1.920.800,00 1.100.000,00 0,00 3.020.800,00 49.589,98 2.165.678,87 172.759,36 1.756.349,78

CONSUMO

3.3.90.33 - PASSAGENS E

500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 338.779,50 23.756,78 155.802,74

DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.35 - SERVIÇOS DE

352.000,00 0,00 0,00 352.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONSULTORIA

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1.008,00 0,00 1.008,00

FÍSICA

3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO

10.970.000,00 0,00 0,00 10.970.000,00 0,00 10.286.531,47 1.940.637,42 7.627.577,27

DE OBRA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 13.968.250,00 -4.000.000,00 0,00 9.968.250,00 349.773,52 8.251.333,93 1.125.589,20 5.166.482,67

JURÍDICA

3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E 253.400,00 0,00 0,00 253.400,00 0,00 30.000,00 1.999,02 14.943,10

CONTRIBUTIVAS

3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00 0,00 77.877,60 7.973,45 33.872,06

JURÍDICA

3.3.91.47 - OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 0,00 4.766,00 0,00 4.766,00

CONTRIBUTIVAS

Subtotal 28.380.950,00 -2.700.000,00 0,00 25.680.950,00 511.278,50 21.436.545,04 3.384.630,23 15.041.371,29

01.126.8204.2557.2627-GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO

PILOTO .

3.3.90.30 - MATERIAL DE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00 683.499,45 2.170.225,67 356.908,95 1.015.562,78

JURÍDICA

3.3.90.40 - SERVIÇOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 15.630.000,00 0,00 15.630.000,00 101.158,16 9.858.198,66 728.392,78 6.840.661,15

E COMUNICAÇÃO-PJ

3.3.90.92 - DESPESAS DE

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 3.273,92 3.273,92 3.273,92

EXERCÍCIOS ANTERIORES

Subtotal 0,00 17.900.000,00 0,00 17.900.000,00 784.657,61 12.031.698,25 1.088.575,65 7.859.497,85

01.128.6204.4143.0001-EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF--DISTRITO FEDERAL

3.3.90.32 - MATERIAL DE

265.100,00 0,00 0,00 265.100,00 0,00 199.984,95 28.597,91 182.538,40

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 218.300,00 0,00 0,00 218.300,00 62.581,08 160.749,75 62.581,08 157.933,69

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 757.700,00 0,00 0,00 757.700,00 0,00 504.383,04 176.547,76 418.238,48

JURÍDICA

Subtotal 1.241.100,00 0,00 0,00 1.241.100,00 62.581,08 865.117,74 267.726,75 758.710,57

01.128.8204.4088.0040-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO-DISTRITO FEDERAL

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 289.300,00 0,00 0,00 289.300,00 45.428,16 145.511,05 45.428,16 145.511,04

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 919.400,00 0,00 0,00 919.400,00 117.582,00 702.861,54 96.529,30 540.404,72

JURÍDICA

Subtotal 1.208.700,00 0,00 0,00 1.208.700,00 163.010,16 848.372,59 141.957,46 685.915,76

01.131.6204.2414.0001-PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO-CÂMARA LEGISLATIVA-

DISTRITO FEDERAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 354.100,00 0,00 0,00 354.100,00 -14.126,77 180.490,67 126.084,84 130.584,84

JURÍDICA

Subtotal 354.100,00 0,00 0,00 354.100,00 -14.126,77 180.490,67 126.084,84 130.584,84

01.392.6204.4196.0002-APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF--DISTRITO FEDERAL

3.3.90.31 - PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 15.388,05 15.388,05 0,00 0,00

CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JURÍDICA

Subtotal 609.000,00 0,00 0,00 609.000,00 30.388,05 30.388,05 0,00 0,00

28.845.6204.9107.0146-TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL

3.3.91.08 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JURÍDICA

Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28.846.0001.9093.0036-OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-DISTRITO FEDERAL

3.3.90.93 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 2.177,35 3.559.911,72 580.113,95 2.369.606,51

JURÍDICA

Subtotal 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 2.177,35 3.559.911,72 580.113,95 2.369.606,51

28.846.0001.9093.0093-OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL

3.3.91.92 - DESPESAS DE

0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E

0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 1.440,00 0,00 1.440,00

RESTITUIÇÕES

Subtotal 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 1.440,00 0,00 1.440,00

Subtotal 3 - OUTRAS

DESPESAS 74.270.250,00 79.482.370,00 0,00 153.752.620,00 14.617.231,67 117.082.949,23 21.729.725,02 86.421.494,10

CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

01.031.8204.6057.0008-FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

0,00 1.662.630,00 0,00 1.662.630,00 1.330.231,64 1.330.231,64 0,00 0,00

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 0,00 1.662.630,00 0,00 1.662.630,00 1.330.231,64 1.330.231,64 0,00 0,00

01.031.8204.6057.0009-FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01.122.8204.1006.0001-REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .

4.4.90.51 - OBRAS E

0,00 2.475.000,00 0,00 2.475.000,00 770.846,97 1.070.759,92 121.239,29 223.574,63

INSTALAÇÕES

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 58.944,00 99.906,00 40.962,00 40.962,00

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 0,00 2.675.000,00 0,00 2.675.000,00 829.790,97 1.170.665,92 162.201,29 264.536,63

01.122.8204.8517.0065-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

6.339.950,00 0,00 0,00 6.339.950,00 147.070,00 1.359.305,99 614.053,44 709.566,49

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 6.339.950,00 0,00 0,00 6.339.950,00 147.070,00 1.359.305,99 614.053,44 709.566,49

01.126.8204.1471.0006-MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .

4.4.90.40 - SERVIÇOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 3.456.600,00 0,00 3.456.600,00 29.750,71 1.542.834,38 72.186,56 321.600,66

E COMUNICAÇÃO-PJ

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

0,00 7.643.400,00 0,00 7.643.400,00 795.502,72 3.953.254,72 0,00 3.157.752,00

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 0,00 11.100.000,00 0,00 11.100.000,00 825.253,43 5.496.089,10 72.186,56 3.479.352,66

Subtotal 4 -

6.339.950,00 15.517.630,00 0,00 21.857.580,00 3.132.346,04 9.356.292,65 848.441,29 4.453.455,78

INVESTIMENTOS

TOTAL GERAL 690.515.500,00 95.000.000,00 0,00 785.515.500,00 103.797.951,98 613.705.108,11 124.001.867,45 553.699.530,89

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS - CATEGORIA DOTAÇÃO ALTERAÇÕES BLOQUEIO

AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

ECONÔMICA INICIAL (A) (B) (C)

(D) = (A+B-C) (SET-OUT) (JAN-OUT) (SET-OUT) (JAN-OUT)

3 - DESPESAS CORRENTES 684.175.550,00 79.482.370,00 0,00 763.657.920,00 100.665.605,94 604.348.815,46 123.153.426,16 549.246.075,11

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.339.950,00 15.517.630,00 0,00 21.857.580,00 3.132.346,04 9.356.292,65 848.441,29 4.453.455,78

TOTAL 690.515.500,00 95.000.000,00 0,00 785.515.500,00 103.797.951,98 613.705.108,11 124.001.867,45 553.699.530,89

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS - GRUPO DE DOTAÇÃO ALTERAÇÕES BLOQUEIO

AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

DESPESA INICIAL (A) (B) (C)

(D) = (A+B-C) (SET-OUT) (JAN-OUT) (SET-OUT) (JAN-OUT)

1 - PESSOAL E ENCARGOS

609.905.300,00 0,00 0,00 609.905.300,00 86.048.374,27 487.265.866,23 101.423.701,14 462.824.581,01

SOCIAIS

3 - OUTRAS DESPESAS

74.270.250,00 79.482.370,00 0,00 153.752.620,00 14.617.231,67 117.082.949,23 21.729.725,02 86.421.494,10

CORRENTES

4 - INVESTIMENTOS 6.339.950,00 15.517.630,00 0,00 21.857.580,00 3.132.346,04 9.356.292,65 848.441,29 4.453.455,78

TOTAL 690.515.500,00 95.000.000,00 0,00 785.515.500,00 103.797.951,98 613.705.108,11 124.001.867,45 553.699.530,89

FERIX ANTONIO ORRO NETO

Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário

GILMAR APARECIDO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Execução Orçamentária

FERNANDO JOSÉ BOTELHO TAVEIRA

Diretor de Administração e Finanças

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário Executivo da Segunda Secretaria

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário Geral e Ordenador de Despesas - Ato do Presidente nº 153 e 156, de 2024

Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Núcleo

de Acompanhamento Orçamentário, em 14/11/2024, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO JOSE BOTELHO TAVEIRA - Matr.

23903, Diretor(a) de Administração e Finanças, em 14/11/2024, às 15:57, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/11/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do

Setor de Execução Orçamentária, em 14/11/2024, às 17:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/11/2024, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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ATO DO PRESIDENTE Nº 599, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto

no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro

de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 17/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do servidor abaixo citado:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

TÉCNICO EM

CRISTIANO 00001- CONSULTOR

COMUNICAÇÃO

23.309 SAUDE 00041658/2021- TÉCNICO - APROVADO

SOCIAL/PRODUTOR

BELEM 86 LEGISLATIVO

MULTIMÍDIA

Brasília, 17 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/11/2024, às 17:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

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