ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 7 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Ricardo Vale

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 18 horas e 8 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 27 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

ITEM 1: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 901, de 2024, de autoria do

Deputado Fábio Félix, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos conselheiros e conselheiras que

especifica pelos trabalhos prestados no Conselho Tutelar em defesa dos direitos de crianças e

adolescentes do Distrito Federal”.

– Votação da proposição em turno único. APROVADA por votação em processo simbólico (19 deputados

presentes).

ITEM 2: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de

2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília post mortem ao senhor Juliano Costa Couto”.

– Parecer do relator da CAS, Deputado Martins Machado, favorável à proposição. APROVADO por

votação em processo simbólico (19 deputados presentes).

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Fábio Félix, favorável à proposição. APROVADO por votação em

processo simbólico (19 deputados presentes).

– Votação da proposição em turno único. APROVADA por votação em processo nominal, com 13 votos

favoráveis.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.504, de 2024, de autoria do Deputado

Gabriel Magno, a sessão ordinária de amanhã, dia 8 de agosto, será transformada em comissão geral

para debater a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, o relatório de presença por recomposição de quórum e a folha de

votação nominal, encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão

anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 12/08/2024, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1780043 Código CRC: A188B057.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 28ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura Dia : 07/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 18:09:17 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 18:09:16 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 18:09:28 Biometria

04 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 18:09:39 Biometria

05 FÁBIO FELIX PSOL 18:09:14 Biometria

06 GABRIEL MAGNO PT 18:09:25 Biometria

07 IOLANDO MDB 18:09:20 Biometria

08 JAQUELINE SILVA MDB 18:09:42 Biometria

09 JORGE VIANNA PSD 18:09:21 Biometria

10 MARTINS MACHADO REPUBLI 18:09:21 Biometria

11 MAX MACIEL PSOL 18:10:51 Biometria

12 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 18:09:23 Biometria

13 PAULA BELMONTE CIDADAN 18:09:35 Biometria

14 PEPA PP 18:09:24 Biometria

15 RICARDO VALE PT 18:09:11 Biometria

16 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 18:09:26 Biometria

17 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 18:09:37 Biometria

18 ROOSEVELT PL 18:09:21 Biometria

19 WELLINGTON LUIZ MDB 18:12:01 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

DOUTORA JANE MDB

HERMETO MDB

JOAQUIM RORIZ NETO PL

THIAGO MANZONI PL

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

JOÃO CARDOSO AVANTE Licenciado conforme AMD nº 99, de 2024

Totalização

Presentes : 19 Ausentes : 4 Justificativas : 1

_____________________________

Presidente

07/08/2024 18:33 1 Administrador

Relatório de Presença por Recomposição : 28ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão

Data: 07/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 18:17:55

Estavam Presentes

1 RICARDO VALE PT

2 FÁBIO FELIX PSOL

3 DANIEL DONIZET MDB

4 CHICO VIGILANTE PT

5 IOLANDO MDB

6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

7 ROOSEVELT PL

8 JORGE VIANNA PSD

9 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

10 PEPA PP

11 GABRIEL MAGNO PT

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

13 DAYSE AMARILIO PSB

14 PAULA BELMONTE CIDADANIA

15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

17 JAQUELINE SILVA MDB

18 MAX MACIEL PSOL

19 WELLINGTON LUIZ MDB

Estavam Ausentes

1 DOUTORA JANE MDB

2 HERMETO MDB

3 JOÃO CARDOSO AVANTE

4 JOAQUIM RORIZ NETO PL

5 THIAGO MANZONI PL

07/08/2024 18:35 1 Administrador

Término da Reunião às 18:27:47

Estavam Presentes

1 RICARDO VALE PT

2 FÁBIO FELIX PSOL

3 DANIEL DONIZET MDB

4 CHICO VIGILANTE PT

5 IOLANDO MDB

6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

7 ROOSEVELT PL

8 JORGE VIANNA PSD

9 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

10 PEPA PP

11 GABRIEL MAGNO PT

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

13 DAYSE AMARILIO PSB

14 PAULA BELMONTE CIDADANIA

15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

17 JAQUELINE SILVA MDB

18 MAX MACIEL PSOL

19 WELLINGTON LUIZ MDB

Estavam Ausentes

1 DOUTORA JANE MDB

2 HERMETO MDB

3 JOÃO CARDOSO AVANTE

4 JOAQUIM RORIZ NETO PL

5 THIAGO MANZONI PL

_____________________________

Presidente

07/08/2024 18:35 2 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 14 de AGOSTO

de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 14/08/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1782931 Código CRC: 93A0CE88.