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DCL n° 251, de 19 de novembro de 2024 - Extraordinário
Atos 600/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 600, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto nos
artigos 9º, 10, 11, 60 e 61, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a publicação da composição nominal do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, conforme Anexo Único.
Art. 2º Convocar os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para Reunião
Extraordinária, no dia 19 de novembro de 2024, a fim de realizar a eleição do Presidente e do Vice-
Presidente.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES
Hermeto (MDB) Iolando (MDB)
João Cardoso (AVANTE) Pepa (PP)
Thiago Manzoni (PL) Roosevelt (PL)
Gabriel Magno (PT) Chico Vigilante (PT)
Fábio Felix (PSOL) Max Maciel (PSOL)
Brasília, 19 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/11/2024, às 17:26, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 252, de 21 de novembro de 2024
Avisos - Contratos 1/2024
APOSTILAMENTO
Brasília, 18 de novembro de 2024.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XI, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 46, de 2021, publicado no DCL nº 28, de 03/02/2021, torna público que, de acordo
com a CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO-PG Nº 58/2021-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., com o art. 40, XI, c/c art. 55,
III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 233.822,33 (duzentos e trinta e
três mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), conforme documentos constantes dos
autos do processo 00001-00026465/2021-03. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros
retroativos a 1º de novembro de 2024. RENATO CARDOSO BEZERRA - Secretário-Geral / Ordenador
de Despesa- Substituto.
Valor do contrato sem reajuste R$ 223.202,15
Percentual acumulado IPCA - nov/2023 - out/2024 4,758100%
Demonstrativo do Valor Atual e Reajustado
Valor do reajuste (acréscimo) R$ 10.620,18
Valor do contrato reajustado R$ 233.822,33
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 18/11/2024, às 18:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 252, de 21 de novembro de 2024
Atos 597/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 597, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no Ato
da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020,
que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 15/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
SAULO DE 00001-
FINANÇAS
23313 OLIVEIRA 00041662/2021- CONSULTOR LEGISLATIVO APROVADO
PÚBLICAS
NONATO 44
Brasília, 15 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/11/2024, às 17:47, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 26/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial. (CC).
2. DISPENSAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa. (CC).
3. DISPENSAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle
de Segurança. (CC).
4. DISPENSAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 24.344, dos encargos de
substituto do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração
Orçamentária. (CC).
5. DISPENSAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária. (CC).
6. DISPENSAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital. (CC).
7. DISPENSAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas. (CC).
8. DISPENSAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia Da
Informação. (CC).
9. DISPENSAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, dos encargos de substituta
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho. (CC).
10. DISPENSAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção. (CC).
11. DISPENSAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula 20.838, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).
12. DISPENSAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal. (CC).
13. DISPENSAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).
14. DISPENSAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).
15. DISPENSAR GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, matrícula 11.210, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios. (CC).
16. DISPENSAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,
matrícula 11.900, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de
Assistência à Saúde. (CC).
17. DISPENSAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social. (CC).
18. DISPENSAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula 11.763, dos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).
19. DISPENSAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças. (CC).
20. DISPENSAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, dos encargos
de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade. (CC).
21. DISPENSAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária. (CC).
22. DISPENSAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, dos encargos de substituto do cargo
de Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).
23. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula 11.236, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (CC).
24. DISPENSAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, dos encargos de
substituto do cargo de Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos
e Aquisições. (CC).
25. DISPENSAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio. (CC).
26. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula 23.408, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado. (CC).
27. DISPENSAR DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula 23.578, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais. (CC).
28. DISPENSAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula 11.279, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas. (CC).
29. DISPENSAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares. (CC).
30. DISPENSAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).
31. DISPENSAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, dos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo. (CC).
32. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro. (CC).
33. DISPENSAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos. (CC).
34. DISPENSAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula 12.941, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas A Receber. (CC).
35. DISPENSAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).
36. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO, matrícula 23.048, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo. (CC).
37. DISPENSAR RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 12.068, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa.
(CC).
38. DISPENSAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo. (CC).
39. DISPENSAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de documentos e Arquivos. (CC).
40. DISPENSAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca. (CC).
41. DISPENSAR ROBSON KONIG, matrícula 12.651, dos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário. (CC).
42. DISPENSAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, dos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia. (CC).
43. DISPENSAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário. (CC).
44. DISPENSAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula. (CC).
45. DISPENSAR CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA, matrícula 12.058, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões. (CC).
46. DISPENSAR DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 12.315, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).
47. DISPENSAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).
48. DISPENSAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, dos encargos de substituta do
cargo de Coordenador de Comissão, CL-13, da Comissão dos Anais e Memória. (CC).
49. DISPENSAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa. (CC).
50. DISPENSAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça. (CC).
51. DISPENSAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação de Textos
Legislativos. (CC).
52. DISPENSAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de economia e Finanças. (CC).
53. DISPENSAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura
e desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. (CC).
54. DISPENSAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.
(CC).
55. DISPENSAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, dos encargos de
substituto do cargo de Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo. (CC).
56. DISPENSAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe da Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna. (CC).
57. DISPENSAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, dos encargos de substituto
do cargo de Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher.
(LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526989 Código CRC: D36A19B1.